Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4629,086,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4626,085,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4625,084,2026-03-30,"Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos municipais e dá outras providências",2026
4628,083,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 02/04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4624,082,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4623,081,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4622,080,2026-03-20,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4613,079,2026-03-20,"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2025-SEDUC e dá outras providências. ",2026
4620,078,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO  DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4621,077,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4605,076,2026-03-18,"Retifica item constante da Tabela do Anexo I do Decreto Municipal nº 058/2026, em razão de erro material de digitação, e dá outras providências",2026
4608,075,2026-03-18,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 19/03/2026, CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4612,074,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
4602,073,2026-03-12,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I E III, CONFORME A LEI N° 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4601,072,2026-03-12,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, CONFORME A LEI N° 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4600,071,2026-03-12,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4599,070,2026-03-12,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4598,069,2026-03-11,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4596,068,2026-03-11,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4591,067,2026-03-11,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO  DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026