Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4861,181,2026-08-11,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 13/08/2026 E 14/08/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4856,180,2026-08-10,"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.",2026
4860,178,2026-08-06,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4859,177,2026-08-03,"DISPÕE SOBRE OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4858,176,2026-08-03,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4857,174,2026-07-29,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4841,173,2026-07-23,"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.",2026
4840,172,2026-07-23,"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.",2026
4839,171,2026-07-22,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4838,170,2026-07-22,"Regulamenta a Lei Municipal nº 932/2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais, dispõe sobre as ações de vacinação extramuros no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.",2026
4842,169,2026-07-21,"DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4835,168,2026-07-17,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4834,167,2026-07-17,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4830,166,2026-07-10,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, II, E III CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4829,165,2026-07-08,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE  DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4822,164,2026-07-06,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4821,163,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM FAVOR DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4819,162,2026-07-02,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4820,161,2026-07-02,"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4757,158,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026