[{"Id":4861,"Numero":"181","Data":"2026-08-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 13/08/2026 E 14/08/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4861"},{"Id":4856,"Numero":"180","Data":"2026-08-10","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4856"},{"Id":4860,"Numero":"178","Data":"2026-08-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4860"},{"Id":4859,"Numero":"177","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4859"},{"Id":4858,"Numero":"176","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4858"},{"Id":4857,"Numero":"174","Data":"2026-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4857"},{"Id":4841,"Numero":"173","Data":"2026-07-23","Descricao":"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4841"},{"Id":4840,"Numero":"172","Data":"2026-07-23","Descricao":"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4840"},{"Id":4839,"Numero":"171","Data":"2026-07-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4839"},{"Id":4838,"Numero":"170","Data":"2026-07-22","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 932/2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais, dispõe sobre as ações de vacinação extramuros no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4838"},{"Id":4842,"Numero":"169","Data":"2026-07-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4842"},{"Id":4835,"Numero":"168","Data":"2026-07-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4835"},{"Id":4834,"Numero":"167","Data":"2026-07-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4834"},{"Id":4830,"Numero":"166","Data":"2026-07-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, II, E III CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4830"},{"Id":4829,"Numero":"165","Data":"2026-07-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE  DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4829"},{"Id":4822,"Numero":"164","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4822"},{"Id":4821,"Numero":"163","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM FAVOR DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4821"},{"Id":4819,"Numero":"162","Data":"2026-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4819"},{"Id":4820,"Numero":"161","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4820"},{"Id":4757,"Numero":"158","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4757"}]