[{"Id":4629,"Numero":"086","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4629"},{"Id":4626,"Numero":"085","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4626"},{"Id":4625,"Numero":"084","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos municipais e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4625"},{"Id":4628,"Numero":"083","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 02/04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4628"},{"Id":4624,"Numero":"082","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4624"},{"Id":4623,"Numero":"081","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4623"},{"Id":4622,"Numero":"080","Data":"2026-03-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4622"},{"Id":4613,"Numero":"079","Data":"2026-03-20","Descricao":"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2025-SEDUC e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4613"},{"Id":4620,"Numero":"078","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO  DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4620"},{"Id":4621,"Numero":"077","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4621"},{"Id":4605,"Numero":"076","Data":"2026-03-18","Descricao":"Retifica item constante da Tabela do Anexo I do Decreto Municipal nº 058/2026, em razão de erro material de digitação, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4605"},{"Id":4608,"Numero":"075","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 19/03/2026, CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4608"},{"Id":4612,"Numero":"074","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4612"},{"Id":4602,"Numero":"073","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I E III, CONFORME A LEI N° 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4602"},{"Id":4601,"Numero":"072","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, CONFORME A LEI N° 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4601"},{"Id":4600,"Numero":"071","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4600"},{"Id":4599,"Numero":"070","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4599"},{"Id":4598,"Numero":"069","Data":"2026-03-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4598"},{"Id":4596,"Numero":"068","Data":"2026-03-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4596"},{"Id":4591,"Numero":"067","Data":"2026-03-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO  DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4591"}]