[{"Id":4928,"Numero":"944","Data":"2026-09-22","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de auxiliar de sala, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4928"},{"Id":4927,"Numero":"943","Data":"2026-09-22","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio à pessoa com deficiência, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4927"},{"Id":4926,"Numero":"942","Data":"2026-09-22","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio ao transporte escolar, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4926"},{"Id":4925,"Numero":"941","Data":"2026-09-22","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 844, de 24 de junho de 2024, que institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4925"},{"Id":4917,"Numero":"940","Data":"2026-09-15","Descricao":"Denomina de “Unidade Básica de Saúde Raimundo Nonato Filho” a Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Trapiá, no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4917"},{"Id":4916,"Numero":"939","Data":"2026-09-15","Descricao":"Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4916"},{"Id":4915,"Numero":"938","Data":"2026-09-15","Descricao":"Denomina de “Unidade Básica de Saúde Raquel Ana de Brito Noleto” a Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Passagem da Onça, no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4915"},{"Id":4908,"Numero":"937","Data":"2026-09-08","Descricao":"Denomina “Unidade Básica de Saúde Francisco das Chagas de Oliveira” a unidade pública municipal de saúde localizada no Sítio Queimadas, zona rural do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4908"},{"Id":4879,"Numero":"936","Data":"2026-08-24","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha Esportiva do Sítio Riacho, na zona rural do Município de Viçosa do Ceará.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4879"},{"Id":4878,"Numero":"935","Data":"2026-08-24","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Mulher Viçosense, situada às margens da Rodovia Prefeito Vicente Miranda Filho (CE-187), no Bairro Santo Expedito, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4878"},{"Id":4883,"Numero":"EMENDA 004.2026","Data":"2026-08-24","Descricao":"Altera os incisos VI e VII do art. 34, o art. 62, o caput, os incisos I e II e os §§ 1º a 5º do art. 67, os incisos XXXIII e XXXIV do art. 70 e o inciso IX do art. 75, e acrescenta o parágrafo único ao art. 62 e o art. 67-A, com o respectivo parágrafo único, à Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará, para disciplinar as licenças, as ausências do Município e a substituição do Prefeito. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4883"},{"Id":4869,"Numero":"934","Data":"2026-08-19","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Viçosa do Ceará, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4869"},{"Id":4868,"Numero":"933","Data":"2026-08-19","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do exercício de 2026 do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4868"},{"Id":4758,"Numero":"932","Data":"2026-06-30","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4758"},{"Id":4884,"Numero":"EMENDA 003.2026","Data":"2026-06-25","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, ACRESCENTA O §6º AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4884"},{"Id":4751,"Numero":"931","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública localizada no Bairro São José, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4751"},{"Id":4750,"Numero":"930","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do exercício de 2026 do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4750"},{"Id":4749,"Numero":"929","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de Monitor de Busca Ativa Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4749"},{"Id":4748,"Numero":"928","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de Monitor de Apoio à Aprendizagem Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4748"},{"Id":4730,"Numero":"927","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4730"}]