Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
1096,CHP02/2025-SEDUC,"PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL, EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, SISTEMA AVALIAÇÃO ALUNO, MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO, INGLÊS, SOCIO EMOCIONAL, CALIGRAFIA, KIT COLEÇÃO INFANTIL, REDAÇÃO, GRAMÁTICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",2026-08-26,2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
1182,CE03/2026-SEINFRA,"SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA E RURAL.",2026-04-09,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
1181,CHP02/2026-SEDUC,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.",2026-04-07,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
1187,DL01/2026-SEDUC,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.",2026-03-31,2026,DISPENSA,INEXIGÍVEL,
1185,IN07/2026-SETUR,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “SAMBA 90 GRAUS”, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE",2026-03-26,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1179,PE02/2026-SEDUC/SRP,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES.",2026-03-23,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
1177,PE01/2026-SEINFRA/SRP,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS - EAI (EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO).",2026-03-18,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
1174,PE02/2026-GM,"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.",2026-03-09,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
1176,IN01/2026-SEAG,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONFORME SEU RESPECTIVO OR GANOGRAMA, PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DISCIPLINADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – LEI Nº 13.709/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS SANÇÕES NELA PREVISTAS, O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, O ATUAL ESTADO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E A CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. ",2026-03-03,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1169,CE02/2026-SEINFRA,"CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE",2026-02-23,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
1166,CE01/2026-SEDUC,"CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ",2026-02-13,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
1167,PE01/2026-SEDUC/SRP,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS.",2026-02-12,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
1170,CHP01/2026-SEDUC,"PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.",2026-02-11,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
1173,IN06/2026-SETUR,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, DURANTE O CARNAVAL DA SAUDADE 2026, A SER REALIZADO NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. ",2026-02-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1162,CE01/2026-SEINFRA,"SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DE VIÇOSA DO CEARÁ.",2026-02-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
1168,IN01/2026-GM,"CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPAL.",2026-02-02,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1158,"CE 01/2026-SESA","CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.",2026-01-30,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
1165,IN05/2026-SETUR,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA LOSTALGIA”, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O CARNAVAL DA SAUDADE 2026, A SER REALIZADO NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. ",2026-01-26,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1155,CHP01/2026-SESA,"CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM SE QUALIFICAR COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, VISANDO À HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.",2026-01-23,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
1156,PE01/2026-GM/SRP,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.",2026-01-22,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",