[{"Id":1096,"NumeroPrecesso":"CHP02/2025-SEDUC","Objeto":"PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL, EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, SISTEMA AVALIAÇÃO ALUNO, MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO, INGLÊS, SOCIO EMOCIONAL, CALIGRAFIA, KIT COLEÇÃO INFANTIL, REDAÇÃO, GRAMÁTICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","DataAbertura":"2026-08-26","Exercicio":"2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1096"},{"Id":1182,"NumeroPrecesso":"CE03/2026-SEINFRA","Objeto":"SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA E RURAL.","DataAbertura":"2026-04-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1182"},{"Id":1181,"NumeroPrecesso":"CHP02/2026-SEDUC","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","DataAbertura":"2026-04-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1181"},{"Id":1187,"NumeroPrecesso":"DL01/2026-SEDUC","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.","DataAbertura":"2026-03-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1187"},{"Id":1185,"NumeroPrecesso":"IN07/2026-SETUR","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “SAMBA 90 GRAUS”, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE","DataAbertura":"2026-03-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1185"},{"Id":1179,"NumeroPrecesso":"PE02/2026-SEDUC/SRP","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES.","DataAbertura":"2026-03-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1179"},{"Id":1177,"NumeroPrecesso":"PE01/2026-SEINFRA/SRP","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS - EAI (EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO).","DataAbertura":"2026-03-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1177"},{"Id":1174,"NumeroPrecesso":"PE02/2026-GM","Objeto":"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.","DataAbertura":"2026-03-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1174"},{"Id":1176,"NumeroPrecesso":"IN01/2026-SEAG","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONFORME SEU RESPECTIVO OR GANOGRAMA, PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DISCIPLINADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – LEI Nº 13.709/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS SANÇÕES NELA PREVISTAS, O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, O ATUAL ESTADO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E A CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. ","DataAbertura":"2026-03-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1176"},{"Id":1169,"NumeroPrecesso":"CE02/2026-SEINFRA","Objeto":"CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE","DataAbertura":"2026-02-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1169"},{"Id":1166,"NumeroPrecesso":"CE01/2026-SEDUC","Objeto":"CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ","DataAbertura":"2026-02-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1166"},{"Id":1167,"NumeroPrecesso":"PE01/2026-SEDUC/SRP","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS.","DataAbertura":"2026-02-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1167"},{"Id":1170,"NumeroPrecesso":"CHP01/2026-SEDUC","Objeto":"PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.","DataAbertura":"2026-02-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1170"},{"Id":1173,"NumeroPrecesso":"IN06/2026-SETUR","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, DURANTE O CARNAVAL DA SAUDADE 2026, A SER REALIZADO NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. ","DataAbertura":"2026-02-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1173"},{"Id":1162,"NumeroPrecesso":"CE01/2026-SEINFRA","Objeto":"SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DE VIÇOSA DO CEARÁ.","DataAbertura":"2026-02-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1162"},{"Id":1168,"NumeroPrecesso":"IN01/2026-GM","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPAL.","DataAbertura":"2026-02-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1168"},{"Id":1158,"NumeroPrecesso":"CE 01/2026-SESA","Objeto":"CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.","DataAbertura":"2026-01-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1158"},{"Id":1165,"NumeroPrecesso":"IN05/2026-SETUR","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA LOSTALGIA”, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O CARNAVAL DA SAUDADE 2026, A SER REALIZADO NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. ","DataAbertura":"2026-01-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1165"},{"Id":1155,"NumeroPrecesso":"CHP01/2026-SESA","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM SE QUALIFICAR COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, VISANDO À HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.","DataAbertura":"2026-01-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1155"},{"Id":1156,"NumeroPrecesso":"PE01/2026-GM/SRP","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.","DataAbertura":"2026-01-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1156"}]