Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4942,,2026-09-30,"REGULAMENTO II EXPOVILA - Exposição Agropecuaria de Viçosa ",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4934,,2026-09-28,"I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRA FRANCISCA RODRIGUES 2ª EDIÇÃO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2026-PNAB",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM VIÇOSA DO CEARÁ",OUTRAS
4941,,2026-09-25,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 FRANCISCO IVERLANDE MAGALHÃES | CPF N.º ***.907.653-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4940,,2026-09-25,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 EDNALDO DE ARAUJO | CPF N.º ***.176.873-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4937,,2026-09-24,"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 ELIAS FONTENELE DA CUNHA | CPF N.º ***.419.193-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4935,,2026-09-22,"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 MARCELO MORAIS DE JESUS | CPF N.º ***.260.583-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4936,,2026-09-21,"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 JOSE AURELIO ARAUJO MOREIRA | CPF N.º ***.108.513-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4938,,2026-09-21,"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 FRANCISCO MURILO SILVA DE ARAUJO | CPF N.º ***.668.403-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4939,,2026-09-18,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 MARCELO MORAIS DE JESUS | CPF N.º ***.260.583-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4918,,2026-09-16,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRA FRANCISCA RODRIGUES 2ª EDIÇÃO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2026-PNAB",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM VIÇOSA DO CEARÁ",OUTRAS
4914,,2026-09-09,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 ELIAS FONTENELE DA CUNHA | CPF N.º ***.419.193-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4924,,2026-09-02,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 JOSE AURELIO ARAUJO MOREIRA | CPF N.º ***.108.513-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4913,,2026-09-02,"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA | CPF N.º ***.728.143-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4907,03,2026-09-01,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE Nº 03/2026",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
4892,,2026-09-01,"EXTRATO DE TEC - EDITAL CRISTIANO PINHO DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM VIÇOSA DO CEARÁ",OUTRAS
4893,,2026-09-01,"EXTRATO DE TEC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRE ALFREDO MIRANDA PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB.",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM VIÇOSA DO CEARÁ",OUTRAS
4890,,2026-08-31,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA | CPF N.º ***.728.143-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4891,,2026-08-27,"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 ROSALIA OLIVEIRA RODRIGUES | CPF N.º ***.758.693-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4887,,2026-08-26,"CONVOCAÇÃO – BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC ",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
4881,,2026-08-20,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 ROSALIA OLIVEIRA RODRIGUES | CPF N.º ***.758.693-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS