NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
026 25/01/2023 “DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA DO FUNDEB RELATIVO AO ANO-EXERCÍCIO DE 2022 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 DECRETO
025 25/01/2023 “Regulamenta a Lei Municipal nº 790, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre autorização para rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais da educação básica, no âmbito do Município de Viçosa do Ceará/CE, e dá outras providências.” 2023 DECRETO
024 25/01/2023 “Dispõe sobre reajuste dos salários-bases dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de guardas civis municipais classe GCM inspetor, classe GCM subinspetor, GCM 1ª classe, GCM 2ª classe e GCM 3ª classe, e dá outras providências” 2023 DECRETO
023 25/01/2023 “Dispõe sobre reajuste dos salários-bases dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de motoristas categorias B, C e D, e dá outras providências” 2023 DECRETO
022 23/01/2023 “Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.” 2023 DECRETO
021 23/01/2023 “Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.” 2023 DECRETO
020 19/01/2023 Estabelece o limite re recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
019 18/01/2023 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
018 18/01/2023 Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
017 18/01/2023 Dispõe sobre a convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará. 2023 DECRETO
016 18/01/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Viçosa do Ceará. 2023 DECRETO
015 18/01/2023 Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Viçosa do Ceará. 2023 DECRETO
014 17/01/2023 “Dispõe sobre a atualização salarial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências” 2023 DECRETO
013 16/01/2023 “Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.” 2023 DECRETO
012 16/01/2023 “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Assemim, Distrito de Padre Vieira, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.” 2023 DECRETO
011 10/01/2023 Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências 2023 DECRETO
010 06/01/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2023 DECRETO
009 04/01/2023 Dispõe sobre a exoneração de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências. 2023 DECRETO
008 04/01/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2023 DECRETO
007 03/01/2023 Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências 2023 DECRETO
006 03/01/2023 “Disciplina a apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências” 2023 DECRETO
005 02/01/2023 Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
004 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto de Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2023 DECRETO
003 02/01/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2023 DECRETO
002 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2023 DECRETO
269 23/12/2022 Disciplina a emissão de alvarás à apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 2022 DECRETO
268 22/12/2022 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
267 22/12/2022 Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
266 22/12/2022 Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
265 19/12/2022 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
264 19/12/2022 Atualiza para o exercício de 2023, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências. 2022 DECRETO
263 19/12/2022 Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências. 2022 DECRETO
262 19/12/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências. 2022 DECRETO
261 19/12/2022 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Trapiá, Distrito de General Tibúrcio, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências. 2022 DECRETO
260 19/12/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências. 2022 DECRETO
259 19/12/2022 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Taboca, Distrito Sede, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências. 2022 DECRETO
258 19/12/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências. 2022 DECRETO
257 19/12/2022 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Queimadas, Distrito de Quatiguaba, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências. 2022 DECRETO
256 19/12/2022 Dispõe sobre a nomeação de coordenação pedagógico escolar e da outras providências. 2022 DECRETO
255 19/12/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento. 2022 DECRETO
254 14/12/2022 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de VIÇOSA DO CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para exercício financeiro de 2023. 2022 DECRETO
253 07/12/2022 Dipõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências. 2022 DECRETO
252 06/12/2022 Dispõe a exoneração de coordenação de coordenação pedagógico escolar e da outras providências. 2022 DECRETO
251 06/12/2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências. 2022 DECRETO
250 06/12/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 e da outras providências. 2022 DECRETO
249 06/12/2022 “Dispõe sobre a nomeação extraordinária de membro de permanente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.” 2022 DECRETO
248 02/12/2022 Dispõe sobre o funcionamento das resprtições públicas Municipais nos dias da participação da seleção brasileira na copa do mundo FIFA 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
247 01/12/2022 Dispõe sobbre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
246 01/12/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
245 01/12/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
244 01/12/2022 Decreta a Promoção de servidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
242 17/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 e da outras providências. 2022 DECRETO
241 16/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de coordenador pegagógico escolar e da outras providências. 2022 DECRETO
240 11/11/2022 Dispõe sobre a exoneração de coordenador pedagógico escolar e da outras providências. 2022 DECRETO
239 11/11/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
238 10/11/2022 Revalida a data de criação das Escolas de Educação Infantil, pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará, cujos documentos de criação não foram localizados e/ou extraviados e dá outras providências. 2022 DECRETO
237 09/11/2022 Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 14/11/2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
236 07/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências 2022 DECRETO
235 04/11/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
234 01/11/2022 Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
233 01/11/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
231 25/10/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
230 24/10/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
229 24/10/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de constribuição do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
228 24/10/2022 Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
227 21/10/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
226 19/10/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 2022 DECRETO
225 18/10/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
224 18/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Muncipal de Saúde - CMS. 2022 DECRETO
223 13/10/2022 Dispõe sobre a exonração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
222 11/10/2022 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências. 2022 DECRETO
221 11/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
220 11/10/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
219 11/10/2022 Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 157/2022, de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
218 11/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
217 11/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
216 11/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências 2022 DECRETO
215 11/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
214 11/10/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
213 11/10/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências 2022 DECRETO
212 11/10/2022 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. 2022 DECRETO
211 10/10/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
210 10/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
209 10/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências 2022 DECRETO
208 10/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências 2022 DECRETO
207 10/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências 2022 DECRETO
206 10/10/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências 2022 DECRETO
205 10/10/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
204 07/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências 2022 DECRETO
202 06/10/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
201 06/10/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
200 29/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E FERIADO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
199 29/09/2022 Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
198 23/09/2022 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
197 23/09/2022 Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não entrou em efetivo exercício no prazo legal e dá outras providências. 2022 DECRETO
196 16/09/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
195 16/09/2022 Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde – CMS 2022 DECRETO
194 15/09/2022 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
193 15/09/2022 Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências 2022 DECRETO
192 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
191 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 189/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
190 06/09/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
189 05/09/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em gratificação de diretor escolar, que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
188 05/09/2022 Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
187 05/09/2022 Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
186 05/09/2022 Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
185 05/09/2022 Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
184 05/09/2022 Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
183 05/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
182 05/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
181 05/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
180 05/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
179 05/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
178 05/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
177 05/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
176 05/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
175 05/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
174 01/09/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
173 01/09/2022 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências. 2022 DECRETO
172 01/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
171 01/09/2022 Institui a separação e procedimentos de coleta de resíduos recicláveis descartados por todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Viçosa do Ceará e dá outras providências 2022 DECRETO
169 30/08/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências 2022 DECRETO
168 29/08/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
167 24/08/2022 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
166 24/08/2022 Dispõe sobre a aposentadoria do serviço que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
165 23/08/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento. 2022 DECRETO
164 17/08/2022 Declara de utilidade pública e de interesse social a manutenção das estradas vicinais e caminhos rurais do Município de Viçosa do Ceará para garantia da conexão entre os distritos, povoados, comunidades, área rural e sede, e dá outras providências. 2022 DECRETO
163 17/08/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providência. 2022 DECRETO
162 17/08/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuião da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
161 17/08/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
160 17/08/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
159 12/08/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
158 11/08/2022 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências. 2022 DECRETO
157 11/08/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 782, de 30 de Junho de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
156 11/08/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
155 09/08/2022 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma torre de radiocomunicação digital da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências. 2022 DECRETO
154 08/08/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
153 04/08/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
152 02/08/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
151 02/08/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
150 02/08/2022 Revoga em parte o Decreto Municipal nº 138/2022, e dá outras providências 2022 DECRETO
149 01/08/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
147 28/07/2022 DECRETA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JULHO DE 2022 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ 2022 DECRETO
146 28/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO JOSE FIRMINO DE ARRUDA 2022 DECRETO
145 22/07/2022 Dispõe sobre a apodentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
144 22/07/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências 2022 DECRETO
143 22/07/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências 2022 DECRETO
142 19/07/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
141 15/07/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contrinuição da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
140 15/07/2022 Dispõe sobre a aposentsdoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
139 15/07/2022 Revoga aposentadoria de ex-servidora e dá outras providências. 2022 DECRETO
138 14/07/2022 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos representantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do Município de Viçosa do Ceará - Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
137 14/07/2022 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Viçosa do Ceará - Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. 2022 DECRETO
136 13/07/2022 Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
135 13/07/2022 Revoga aposentadoria de ex-servidora e dá outras providências. 2022 DECRETO
134 11/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
132 06/07/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO – SEDUC E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
131 05/07/2022 Institui as exigências para designação e provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e dá outras providências. 2022 DECRETO
130 05/07/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
129 05/07/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
128 04/07/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
127 04/07/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 778, de 26 DE ABRIL DE 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
125 29/06/2022 Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
124 29/06/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
123 24/06/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
122 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
121 20/06/2022 Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
120 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
119 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
118 14/06/2022 Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 16 e 17 de junho de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
117 09/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
116 09/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COODENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
115 09/06/2022 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do representante Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba, e dá outras providências. 2022 DECRETO
114 09/06/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
113 07/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
112 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
111 01/06/2022 Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Especial para Avaliação de Desempenho do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal 2022 DECRETO
110 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
109 01/06/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
108 01/06/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
106 31/05/2022 Dispõe sobre a liberação de realização de feira livre por feirantes residentes em outros municípios, e dá outras providências. 2022 DECRETO
105 27/05/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
104 23/05/2022 Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências. 2022 DECRETO
103 17/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
102 13/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
101 11/05/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
100 11/05/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
99 06/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
98 06/05/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 704, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 2022 DECRETO
97 04/05/2022 Dispõe sobre as atividades escolares nas modalidades de ensino presencial na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 2022 DECRETO
96 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
95 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIICAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
94 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
93 03/05/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
92 03/05/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
91 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
89 26/04/2022 DECRETA LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do Município de Viçosa do Ceará - CE. 2022 DECRETO
88 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
87 19/04/2022 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022(FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
86 13/04/2022 Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. 2022 DECRETO
85 13/04/2022 Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 02/2022-SEDUC. 2022 DECRETO
84 13/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação para todos os fins e efeitos do Decreto nº 106, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO
83 12/04/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
82 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
81 12/04/2022 Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 14/04/2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
80 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
79 12/04/2022 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
78 12/04/2022 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
77 12/04/2022 Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
76 06/04/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
75 04/04/2022 Dispõe sobre a reintegração provisória de servidor e dá outras providências. 2022 DECRETO
73 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
72 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
71 01/04/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
69 30/03/2022 Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências. 2022 DECRETO
68 28/03/2022 Dispõe sobre as atividades escolares nas modalidades de ensino presencial e híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 2022 DECRETO
67 23/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
66 23/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
65 22/03/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
64 22/03/2022 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
63 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
59 18/03/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
58 18/03/2022 Dispõe sobre a substituição temporária de membro efetivo da Comissão Permanente do Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD 2022 DECRETO
57 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
56 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
55 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
54 16/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
53 15/03/2022 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 2022 DECRETO
52 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
51 14/03/2022 Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não tomou posse e/ou não entrou em efetivo exercicio no prazo legal e dá outras providências. 2022 DECRETO
50 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
49 11/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
47 03/03/2022 Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências. 2022 DECRETO
46 03/03/2022 Dispõe sobre o reajuste do beneficio de auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providências. 2022 DECRETO
45 03/03/2022 Dispõe sobre as atividades escolares nas modalidades de ensino presencial e híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 2022 DECRETO
42 01/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
41 01/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
40 01/03/2022 Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providências. 2022 DECRETO
38 01/03/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
35 23/02/2022 Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 02/03/2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
34 22/02/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
33 21/02/2022 Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio do município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
32 21/02/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 2022 DECRETO
31 21/02/2022 Dispõe sobre a substituição dos indicadores do Anexo I, da Lei Municipal Nº 743/2020, de 22 de maio de 2020. 2022 DECRETO
30 14/02/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26 09/02/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidor aprovado em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
25 02/02/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24 01/02/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21 01/02/2022 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19 31/01/2022 Dispõe sobre a autorização do retorno às aulas presenciais na modalidade de ensino híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 2022 DECRETO
18 26/01/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 016/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17 25/01/2022 LUTO OFICIAL por 3 (três) dias em todo o território do Município de Viçosa do Ceará CE. 2022 DECRETO
16 21/01/2022 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13 17/01/2022 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12 17/01/2022 Dispõe sobre a suspensão de aulas e atividades presenciais nas escolas privadas do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
11 13/01/2022 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
10 12/01/2022 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
08 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
07 06/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06 06/01/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO - SEDUC E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03 03/01/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
02 03/01/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
292 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
291 30/12/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
288 30/12/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
287 29/12/2021 Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências. 2021 DECRETO
286 27/12/2021 Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências. 2021 DECRETO
285 27/12/2021 Atualiza para o exercicio de 2022, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências. 2021 DECRETO
284 22/12/2021 Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o expediente do dia 24/12/2021 e do dia 31/12/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
283 21/12/2021 Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não tomou posse e/ou não entrou em efetivo exercício no prazo legal e dá outras providências. 2021 DECRETO
282 21/12/2021 Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
281 21/12/2021 Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE e dá outras providências na forma da Lei. 2021 DECRETO
280 21/12/2021 Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências. 2021 DECRETO
279 20/12/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência Social – CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
278 20/12/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 269/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
277 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
276 20/12/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
275 20/12/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
274 20/12/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
273 20/12/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
272 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
271 17/12/2021 Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
270 13/12/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
269 09/12/2021 Regulamenta a concessão do adicional noturno 2021 DECRETO
267 26/11/2021 Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 29/11/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
266 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
265 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
264 16/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 2021 DECRETO
263 16/11/2021 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
261 11/11/2021 Dispõe sobre a revogação do art. 6º, do Decreto Municipal nº 255/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
260 11/11/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
259 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
258 10/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
257 10/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
256 09/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
255 09/11/2021 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de Viçosa do Ceará-CE, na eleição suplementar de 2021, a política de comunicação nesse período e dá outras providências. 2021 DECRETO
253 08/11/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
251 05/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
250 05/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
249 05/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
248 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
246 03/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
245 22/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
244 21/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
243 21/10/2021 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
242 21/10/2021 Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o expediente do dia 01/11/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
241 15/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação para todos os fins e efeitos do Decreto nº 106, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
240 14/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
239 14/10/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Preeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
238 13/10/2021 Dispõe sobre a exoneração de Servidor do Cargo de provimento em Comissão da Preeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
237 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
236 08/10/2021 Dispõe sobre o aumento da lotação máxima de alunos nas aulas presenciais na modalidade de ensino híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 2021 DECRETO
235 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
234 08/10/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
233 08/10/2021 Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 11/10/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
232 07/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
231 06/10/2021 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 2021 DECRETO
230 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
229 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
228 01/10/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
227 01/10/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
226 01/10/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
225 01/10/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
223 28/09/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
222 27/09/2021 Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS - mandato 2021-2023, que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
218 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
217 13/09/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
216 13/09/2021 “Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.” 2021 DECRETO
215 10/09/2021 Dispõe sobre a prorrogação a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências. 2021 DECRETO
214 10/09/2021 Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
213 10/09/2021 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
212 06/09/2021 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
211 06/09/2021 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
252 05/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
210 02/09/2021 Dispõe sobre a autorização do retorno às aulas presenciais na modalidade de ensino híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 2021 DECRETO
209 02/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
208 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
207 01/09/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
206 01/09/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
204 30/08/2021 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
203 30/08/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros permanentes da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 2021 DECRETO
202 20/08/2021 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
199 10/08/2021 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
198 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
197 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
196 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
195 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
194 03/08/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
193 03/08/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
192 03/08/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
191 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
190 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
189 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO – SEDUC E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
188 02/08/2021 Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
186 28/07/2021 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
182 16/07/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS - mandato 2021-2023,que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
181 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
180 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
179 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
177 07/07/2021 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
176 06/07/2021 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – mandato 2021-2023,que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
175 05/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
174 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
173 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
172 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
171 01/07/2021 Altera o Art. 1º, e respectivos itens do Decreto Municipal nº 147, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
169 30/06/2021 Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
168 28/06/2021 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – mandato 2021-2023,que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
167 27/06/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 34.128, de 26 de junho de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
166 25/06/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Viçosa do Ceará-CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
165 21/06/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
164 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
163 20/06/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 34.103, de 12 de junho de 2021, prorrogado pelo Decreto Estadual nº 34.107, de 19 de junho de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
162 15/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
161 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
160 14/06/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
159 13/06/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 34.103, de 12 de junho de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
158 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
157 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
156 06/06/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 34.094, de 05 de junho de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
155 02/06/2021 Decreta Feriado o dia 03 de Junho de 2021 e Ponto Facultativo o dia 04 de Junho de 2021 em todas as Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETO
154 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
153 01/06/2021 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
152 01/06/2021 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
151 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
149 30/05/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 34.089, de 29 de maio de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
148 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. 2021 DECRETO
147 25/05/2021 Altera o art. 15, e respectivos itens do Decreto Municipal nº 165, e dá outras providências. 2021 DECRETO
146 23/05/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021, com as modificações do Decreto Estadual nº 34.067, de 15 de maio de 2021, cujos efeitos foram prorrogados pelo Decreto Estadual nº 34.083, de 22 de maio de 2021, que mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
145 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
144 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
143 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
142 17/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 2021 DECRETO
141 17/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
140 16/05/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021, com as modificações do Decreto Estadual nº 34.067, de 15 de maio de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
139 14/05/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
138 13/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
137 13/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
136 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
135 11/05/2021 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e da outras providências. 2021 DECRETO
133 09/05/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021, com as modificações do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, cujos efeitos foram prorrogados pelo Decreto Estadual nº 34.061, de 08 de maio de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
132 07/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
134 06/05/2021 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
131 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
130 06/05/2021 DISPÕE SIBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
129 06/05/2021 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
128 05/05/2021 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
127 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Viçosa do Ceará, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo unico, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
126 04/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
125 03/05/2021 Dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências. 2021 DECRETO
124 03/05/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
123 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
121 02/05/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021 com as modificações do Decreto Estadual nº 34.058, de 01 de maio de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
120 28/04/2021 Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
119 28/04/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA – Mandato 2021/2023,que indica e dá outras Providencias. 2021 DECRETO
118 28/04/2021 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso - CMDI - mandato 2021-2023 que indica e dá outras Providencias. 2021 DECRETO
117 26/04/2021 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
116 26/04/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
115 25/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021 com as modificações do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
114 22/04/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
113 19/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
112 19/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
111 18/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021 com as modificações do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de abril de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
110 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
109 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL D0S DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPCD) MANDATO 2021-2023 QUE INDICA E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
108 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PILÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE AS DROGAS – COMPOD, MANDATO 2021-2023 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
107 16/04/2021 INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
106 16/04/2021 Dispõe sobre a requisição administrativa de bem imóvel e seus bens móveis acessórios para utilização como hospital de campanha, e dá outras providências. 2021 DECRETO
105 15/04/2021 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
104 15/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
103 14/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
102 13/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
101 13/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
100 11/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021 com as modificações do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
099 08/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
098 08/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
097 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
096 06/04/2021 Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotérica e correspondentes bancários no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
095 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
094 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
093 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 2021 DECRETO
091 04/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
090 31/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público homologado pelo Decreto Municipal nº 074/2019, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências. 2021 DECRETO
089 31/03/2021 Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
088 31/03/2021 Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Municipio de Viçosa do Ceará, o dia 01/04/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
087 31/03/2021 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
086 29/03/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
085 29/03/2021 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Previdência Social – CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
084 29/03/2021 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
083 28/03/2021 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate à disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
082 26/03/2021 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
081 24/03/2021 Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 26/03/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
080 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 2021 DECRETO
079 22/03/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
078 18/03/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
077 18/03/2021 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
076 18/03/2021 Acrescenta relação de atividades econômicas a serem beneficiadas pelas disposições do Decreto Municipal nº 070/2021, que prorroga vencimentos de taxas de fiscalização de estabelecimento e de alvarás sanitários, e dá outras providências. 2021 DECRETO
075 17/03/2021 Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2021, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
074 17/03/2021 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
073 15/03/2021 Prorroga o Decreto Municipal nº 079, de 20 de abril de 2020, e reconhece para fins do disposto no Artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências 2021 DECRETO
072 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
071 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
070 12/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de taxas de fiscalização de estabelecimento e de alvarás sanitários, e dá outras providências. 2021 DECRETO
069 12/03/2021 Dispõe sobre o reajuste do benefício de auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providências. 2021 DECRETO
068 12/03/2021 Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências. 2021 DECRETO
067 05/03/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
066 02/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
065 02/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
064 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
061 19/02/2021 Dispõe sobre a alteração do anexo único do Decreto Municipal nº 189/2020, e dá outras providências. 2021 DECRETO
060 17/02/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
059 16/02/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
058 16/02/2021 Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007. 2021 DECRETO
057 15/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 15/02/2021 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 2021 DECRETO
055 12/02/2021 Dispõe sobre medidas preventivas à disseminação da Covid-19 no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
054 12/02/2021 Dispõe sobre a alteração dos quesitos do item VII do anexo único do Decreto Municipal nº 189/2020, e dá outras providências. 2021 DECRETO
053 10/02/2021 Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 2021 DECRETO
052 09/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 2021 DECRETO
051 09/02/2021 Substitui médico perito integrante da Junta Médica do Município – JMM para o Serviço de Exame Médico Pericial – SEMPE e dá outras providências. 2021 DECRETO
050 09/02/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DATA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 09/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
048 09/02/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
046 05/02/2021 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
045 04/02/2021 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
044 03/02/2021 Dispõe sobre a autorização do retorno às aulas na modalidade remota na rede pública municipal de ensino. 2021 DECRETO
043 03/02/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
042 02/02/2021 Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
041 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
040 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
039 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
038 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
036 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 21/01/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
032 20/01/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 18/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
029 18/01/2021 “ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETO
028 14/01/2021 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
027 14/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 14/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 14/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 13/01/2021 Dispõe sobre a aposentadoria de servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 12/01/2021 Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências 2021 DECRETO
022 12/01/2021 Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências 2021 DECRETO
021 12/01/2021 Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências 2021 DECRETO
020 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
018 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
017 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
016 04/01/2021 Dispõe sobre a ratificação de atos administrativos de nomeação dos secretários do município de Viçosa do Ceará. 2021 DECRETO
015 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
014 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
013 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
012 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
011 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
010 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
009 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
008 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
007 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
006 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
005 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão. 2021 DECRETO
224 31/12/2020 .DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O TOTAL DA REMUNERAÇÃO DO CONJUNTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO ALCANÇAR O MÍNIMO EXIGIDO DE 60% OU QUANDO HOUVER SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
223 31/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
222 30/12/2020 Revoga o Decreto Nº 221-2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
221 30/12/2020 Exoneração de servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão. 2020 DECRETO
220 30/12/2020 Exoneração de servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão. 2020 DECRETO
219 23/12/2020 Aposentadoria de servidor. 2020 DECRETO
218 23/12/2020 Aposentadoria de servidor. 2020 DECRETO
217 23/12/2020 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
216 22/12/2020 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
215 22/12/2020 Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o expediente do dia 24/12/2020 e do dia 31/12/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
214 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
213 10/12/2020 Atualiza para o exercício de 2021, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará – UFIRM, e dá outras providências. 2020 DECRETO
212 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
211 09/12/2020 Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
210 04/12/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
209 04/12/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
208 04/12/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
207 04/12/2020 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
206 03/12/2020 Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
205 02/12/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
204 02/12/2020 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
203 01/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
202 01/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
200 27/11/2020 Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2020 e dás outras providências. 2020 DECRETO
199 25/11/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 2020 DECRETO
198 24/11/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências. 2020 DECRETO
197 18/11/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
196 18/11/2020 Pensão por morte de ex-servidor público municipal. 2020 DECRETO
195 16/11/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
194 16/11/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
193 04/11/2020 Nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão. 2020 DECRETO
192 03/11/2020 Exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 2020 DECRETO
190 29/10/2020 Prorrogação do PAD nº002/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
189 29/10/2020 Regulamenta a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, pelo Servidor Municipal, sem estabilidade, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
188 29/10/2020 Nomeação de comissão especial para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório no âmbito da Administração Municipal. 2020 DECRETO
187 28/10/2020 Reintegração de servidor público municipal. 2020 DECRETO
186 28/10/2020 Reintegração provisória de servidor. 2020 DECRETO
185 27/10/2020 Determina a prorrogação do PAD Nº03/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
184 26/10/2020 Trata da transferência da data comemorativa ao dia do servidor público municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
183 26/10/2020 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 DECRETO
182 26/10/2020 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 DECRETO
181 23/10/2020 Altera o Art. 18, e respectivos itens do Decreto Municipal nº 165, de 25 de setembro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
180 16/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências. 2020 DECRETO
179 15/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências." 2020 DECRETO
178 15/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências." 2020 DECRETO
177 13/10/2020 Autorização de transporte escolar para estudantes do ensino superior em atividades de aulas práticas e estágios. 2020 DECRETO
176 13/10/2020 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
175 13/10/2020 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
174 13/10/2020 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
173 09/10/2020 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
172 09/10/2020 Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
171 01/10/2020 Exoneração de servidor efetivo a pedido. 2020 DECRETO
169 01/10/2020 Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar. 2020 DECRETO
168 01/10/2020 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 2020 DECRETO
167 01/10/2020 Reajuste do auxílio alimentação dos Técnicos de Enfermagem. 2020 DECRETO
166 01/10/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
165 24/09/2020 Regulamenta, no âmbito do município de Viçosa do Ceará, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
164 24/09/2020 Aberto de Processo Administrativo. 2020 DECRETO
163 24/09/2020 Abertura de Processo Admnistrativo. 2020 DECRETO
162 24/09/2020 Abertura de Processo Administrativo. 2020 DECRETO
161 24/09/2020 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
160 22/09/2020 Dispõe sobre a aplicação de penalidade adminsitrativa a pessoa jurídica de direito privado. 2020 DECRETO
159 21/09/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHEDIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
158 08/09/2020 “ Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências. 2020 DECRETO
157 03/09/2020 "Dispõe sobre a revogação dos arts. 2º, 3º parágrafo único e 4º, parágrafo único do Decreto Municipal Nº 083/2020." 2020 DECRETO
156 01/09/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
154 01/09/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2020 DECRETO
153 01/09/2020 Reintegração provisória de servidor. 2020 DECRETO
152 27/08/2020 Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado. 2020 DECRETO
151 27/08/2020 Aposentadoria por tempo de contribuição. 2020 DECRETO
150 25/08/2020 Prorrogação de mandato de membros do Conselho Municipal de Saúde. 2020 DECRETO
149 25/08/2020 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
148 24/08/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências. 2020 DECRETO
147 24/08/2020 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de terreno. 2020 DECRETO
146 24/08/2020 Revoga o Decreto Nº 128/2020. 2020 DECRETO
145 24/08/2020 Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado. 2020 DECRETO
144 24/08/2020 Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado. 2020 DECRETO
143 20/08/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.” 2020 DECRETO
142 13/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
141 13/08/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo. 2020 DECRETO
140 13/08/2020 Dispoõe sobre a constituição dos membros do Comitê Municipal de Elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais. 2020 DECRETO
139 13/08/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
138 13/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
137 13/08/2020 “Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências.” 2020 DECRETO
136 13/08/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
135 12/08/2020 Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
134 12/08/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
133 12/08/2020 Dispõe sobre pensão por morte de ex-servidor público. 2020 DECRETO
132 11/08/2020 Dispõe sobre a reintegração provisória de servidor e dá outras providências. 2020 DECRETO
131 06/08/2020 Dispõe sobre a liberação de atividade econômica durante o período de estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
130 06/08/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 900.00,00(NOVECENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
129 05/08/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências. 2020 DECRETO
128 05/08/2020 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Escorregadeira, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma quadra coberta poliesportiva anexa à Escola de Ensino Fundamental João Zeferino Rodrigues, e dá outras providências. 2020 DECRETO
127 04/08/2020 Trata de aposentadoria de servidor por idade. 2020 DECRETO
125 31/07/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
124 30/07/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ–CE, PARA ASSINATURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
123 28/07/2020 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 2020 DECRETO
122 28/07/2020 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 2020 DECRETO
121 22/07/2020 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
120 22/07/2020 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
119 20/07/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. 2020 DECRETO
118 20/07/2020 Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências. 2020 DECRETO
116 15/07/2020 Dispõe sobre a revogação do artigo 1° e parágrafos 1° e 2° do Decreto número 083/2020. 2020 DECRETO
113 13/07/2020 Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências. 2020 DECRETO
112 03/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
111 01/07/2020 Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
109 29/06/2020 Dispõe sobre organização da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente no âmbito do Sistema Municipal de Proteção Ambiental – SISMUMA e dá providências correlatas. 2020 DECRETO
108 17/06/2020 Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 2020 DECRETO
107 17/06/2020 Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e da outras providências. 2020 DECRETO
106 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
105 10/06/2020 Decreta Feriado em todas as Repartições Públicas Municipais o dia 11 de junho de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
104 10/06/2020 Decreta ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020. 2020 DECRETO
103 09/06/2020 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
102 09/06/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
101 08/06/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do COVID-19. 2020 DECRETO
100 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
099 08/06/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 08 a 14 de junho de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
098 02/06/2020 Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas escolas públicas do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
097 01/06/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 01 a 07 de junho de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
095 25/05/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e da outras providência. 2020 DECRETO
094 25/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
093 21/05/2020 “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. CMAS- Mandato 2019/2021.” 2020 DECRETO
092 21/05/2020 “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA- Mandato 2019/2021.” 2020 DECRETO
091 21/05/2020 “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 21 a 31 de maio de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências”. 2020 DECRETO
090 20/05/2020 Regulamenta Art. 31, da Lei Municipal nº. 607/2013, de 01 de abril de 2013, que autoriza ao Chefe do Poder Executivo a complementar, mediante Decreto, a Organização Administrativa em outros níveis, devendo as Propostas Orçamentárias para os Exercícios seguintes, serem elaboradas em conformidade com a Estrutura Administrativa, bem como, a Lei Municipal nº. 718/2019, de 02 de janeiro de 2019, que alterou a Estrutura Administrativa do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providencias. 2020 DECRETO
089 14/05/2020 “Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências” 2020 DECRETO
088 14/05/2020 “Reajusta o valor do auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providências” 2020 DECRETO
087 11/05/2020 “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 12 a 20 de maio de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências”. 2020 DECRETO
086 07/05/2020 Dispõe sobre a participação presencial em processos licitatórios do Município de Viçosa do Ceará enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” 2020 DECRETO
085 07/05/2020 REFORÇA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 081/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
083 30/04/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provacada pelo novo coronavirus no município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
082 30/04/2020 Dispõe sobre a antecipação do período de férias do ano letivo de 2020, nas escolas públicas Municipais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
081 28/04/2020 Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no município de Viçosa do Ceará durante o período de estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavirus. 2020 DECRETO
080 24/04/2020 Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências. 2020 DECRETO
079 20/04/2020 Decreta estado de calamidade pública no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
078 17/04/2020 “Dispõe sobre o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços via e-mail no Município de Viçosa do Ceará, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme o art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.” 2020 DECRETO
076 15/04/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
075 14/04/2020 “APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 DECRETO
074 13/04/2020 “Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipal de ensino do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.” 2020 DECRETO
073 08/04/2020 “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 DECRETO
072 07/04/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
071 06/04/2020 “Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.” 2020 DECRETO
070 06/04/2020 Funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante o período de estado de emergência em saúde pública. 2020 DECRETO
068 31/03/2020 Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas escolas públicas do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
067 30/03/2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos e preços públicos municipais, e dá outras providências. 2020 DECRETO
066 30/03/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências. 2020 DECRETO
065 29/03/2020 Estende o Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais entre os dias 30 de março e 3 de abril de 2020. 2020 DECRETO
064 23/03/2020 Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no Município de Viçosa do Ceará no período de 24 de março a 10 de abril de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
063 20/03/2020 "Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais entre os dias 23 e 27 de março de 2020 e dá outras providências." 2020 DECRETO
062 17/03/2020 Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais os dias 19 e 20/03/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
061 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Viçosa do Ceará para prevenção e enfretamento da infecção humana pelo novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
060 16/03/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
059 10/03/2020 "Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências". 2020 DECRETO
057 10/03/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
056 10/03/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
055 10/03/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
054 09/03/2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.” 2020 DECRETO
053 05/03/2020 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
052 05/03/2020 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
050 02/03/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
049 02/03/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
048 28/02/2020 "Decreta a Promoção de Servidor da Guarda Civil Municipal e dá loutras providências." 2020 DECRETO
047 28/02/2020 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
046 27/02/2020 "Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Adminsitrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2020 DECRETO
045 27/02/2020 "Aposentadoria por tempo de contribuição." 2020 DECRETO
044 19/02/2020 “Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 24/02/2020 e 26/02/2020, e dá outras providências”. 2020 DECRETO
043 10/02/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
042 10/02/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
041 10/02/2020 “Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto. ” 2020 DECRETO
040 10/02/2020 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI)” 2020 DECRETO
039 10/02/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
038 10/02/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
037 10/02/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
036 10/02/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
035 10/02/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
033 06/02/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
032 06/02/2020 “Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.” 2020 DECRETO
031 06/02/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
030 04/02/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
029 04/02/2020 “Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.” 2020 DECRETO
028 03/02/2020 “Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.” 2020 DECRETO
027 03/02/2020 “Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.” 2020 DECRETO
026 31/01/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
025 31/01/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
024 31/01/2020 “Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 e dá outras providências.” 2020 DECRETO
023 31/01/2020 “Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2019 e dá outras providências.” 2020 DECRETO
022 28/01/2020 “Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.” 2020 DECRETO
021 22/01/2020 "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS." 2020 DECRETO
020 22/01/2020 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 13/2019 e dá outras providências." 2020 DECRETO
019 17/01/2020 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2020 DECRETO
018 16/01/2020 "ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PR0VIDENCIAS." 2020 DECRETO
017 16/01/2020 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de sentença condenatória transitado em jugado e dá outras providências." 2020 DECRETO
016 15/01/2020 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2020 DECRETO
015 15/01/2020 "DISPÔS SOBRE A NOMEAÇÃO DB SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 DECRETO
014 15/01/2020 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Adminislralivo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2020 DECRETO
013 15/01/2020 Dispõe sobre a reorganização da representação da composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Viçosa do Ceará-CE, nomeia membro titular e dá outras providências. 2020 DECRETO
012 14/01/2020 "Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências." 2020 DECRETO
011 10/01/2020 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2020 DECRETO
010 10/01/2020 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 DECRETO
009 10/01/2020 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2020 DECRETO
008 10/01/2020 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2020 DECRETO
007 03/01/2020 ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 DECRETO
006 03/01/2020 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2020 DECRETO
005 03/01/2020 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 DECRETO
004 03/01/2020 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2020 DECRETO
003 03/01/2020 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2020 DECRETO
001 02/01/2020 "Atualização de valores de IPTU e UFIRM e dá outras providências." 2020 DECRETO
282 30/12/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
281 30/12/2019 "Normatiza o pagamento de abono aos profissionais da educação." 2019 DECRETO
280 26/12/2019 "Determina a prorrogação da suspensão preventiva de servidor investigado no Processo Administrativo Disciplinar n° 13/2019 e dá outras providências." 2019 DECRETO
279 19/12/2019 "Institui o Departamento de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Socioassistencial." 2019 DECRETO
278 17/12/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
277 11/12/2019 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
276 10/12/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
275 09/12/2019 "DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO." 2019 DECRETO
274 09/12/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
273 09/12/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 DECRETO
272 09/12/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 DECRETO
271 06/12/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
270 03/12/2019 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
269 03/12/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
268 03/12/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
266 02/12/2019 *'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2019 DECRETO
265 02/12/2019 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 12/2019 e dá outras providências." 2019 DECRETO
264 28/11/2019 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e dá outras providências." 2019 DECRETO
263 25/11/2019 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO W® 255/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 2019 DECRETO
262 25/11/2019 "Determina a abertura de Sindicância e dá outras providências." 2019 DECRETO
261 21/11/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar." 2019 DECRETO
260 21/11/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar." 2019 DECRETO
259 21/11/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar." 2019 DECRETO
258 20/11/2019 "Determina a abertura de Sindicãncia e dá outras providências." 2019 DECRETO
257 20/11/2019 ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
256 18/11/2019 "Dispõe sobre a exoneração e nomeação de coordenador pedagógico." 2019 DECRETO
255 12/11/2019 "Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento em comissão." 2019 DECRETO
254 11/11/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
253 11/11/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
252 11/11/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 2019 DECRETO
251 05/11/2019 Nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP. 2019 DECRETO
250 05/11/2019 ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
249 04/11/2019 "DISPOB SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
248 04/11/2019 "DISPÕE SOBRB EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2019 DECRETO
247 04/11/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
246 04/11/2019 ''DXSPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
245 04/11/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
244 04/11/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
242 01/11/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providêricias." 2019 DECRETO
241 31/10/2019 "Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidcM- efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2019 DECRETO
240 30/10/2019 "Determina a fixação de cumprimento de prazo para a realização de vistoria e expedição de laudo técnico pela administração pública em imóveis cedidos pelo município e dá outras providências." 2019 DECRETO
239 24/10/2019 Decreta ponto facultativo o dia 28/10/2019 dia do servidor público. 2019 DECRETO
238 24/10/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
236 16/10/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
235 16/10/2019 "Dispõe sobre a exoneração de Servidor de cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
234 16/10/2019 "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS." 2019 DECRETO
233 15/10/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2019 DECRETO
232 15/10/2019 DECRETO Nº 232/2019 Nomeação e Convocação de servidores aprovados em concurso público Nº 001/2018 ... 2019 DECRETO
231 15/10/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
230 14/10/2019 "Dispõe sobre a revogaçào do Decreto n° 228/2019" 2019 DECRETO
229 10/10/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
228 10/10/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
227 09/10/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2019 DECRETO
226 09/10/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
225 09/10/2019 Dispõe sobre a concessão do auxílio reclusão do servidor público municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
224 09/10/2019 "Torna sem efeito ato de nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão da Prefeitura de Viçosa do Ceará e que indica e dá outras providências." 2019 DECRETO
223 03/10/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS," 2019 DECRETO
222 03/10/2019 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n°002/2019 e dá outras providências." 2019 DECRETO
221 02/10/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
220 02/10/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
219 01/10/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
218 01/10/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
217 01/10/2019 "DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DATA CONSAGRADA A SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 DECRETO
215 26/09/2019 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2019 DECRETO
214 26/09/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
213 25/09/2019 "DJSPÕf SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
212 25/09/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
211 25/09/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
210 18/09/2019 "Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências." 2019 DECRETO
209 18/09/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
208 18/09/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO." 2019 DECRETO
207 16/09/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
206 16/09/2019 "OJSPOE SOBRE A EXONERAÇÃO OE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2019 DECRETO
205 16/09/2019 "Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Técnicos de Enfermagem que trata a Lei Municipal n*" 650/2014 e dá outras providências" 2019 DECRETO
204 13/09/2019 Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão. 2019 DECRETO
203 10/09/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
202 10/09/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
201 09/09/2019 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2019 DECRETO
200 05/09/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
199 04/09/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
198 04/09/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DOCEARÁ E QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
197 03/09/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
195 02/09/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
194 28/08/2019 "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências." 2019 DECRETO
193 28/08/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
192 26/08/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
191 26/08/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
190 26/08/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2019 DECRETO
189 23/08/2019 "CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." 2019 DECRETO
188 21/08/2019 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2019 DECRETO
187 21/08/2019 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2019 DECRETO
186 20/08/2019 "Toma sem efeito o ato de nomeação de servidores públicos que não tomaram posse ou não entraram em exercício e dá outras providências" 2019 DECRETO
185 20/08/2019 Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
184 19/08/2019 '^DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2019 DECRETO
183 19/08/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
182 19/08/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
181 19/08/2019 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2019 DECRETO
180 19/08/2019 "Determina a abermra de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
177 12/08/2019 "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2019 e dá outras providências". 2019 DECRETO
176 09/08/2019 "Determina a prorrogação da suspensão adminsitrativa das atividades funcionais do investigado da qual trata o decreto municipal de nº 148/2019 e dá outras providências." 2019 DECRETO
175 06/08/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2019 DECRETO
174 06/08/2019 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 DECRETO
173 06/08/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 2019 DECRETO
172 06/08/2019 ''DISPÕE SOBRB EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
171 06/08/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
170 06/08/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
169 01/08/2019 "Dispõe sobre a recondução do servidor Angílberto Sousa Alves para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências." 2019 DECRETO
168 01/08/2019 "Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências." 2019 DECRETO
167 01/08/2019 "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Passagem Florida, zona rural, deste município, para fins de regularização fundiária da Creche Pró-Infância Santa Terezinha, e dá outras providências." 2019 DECRETO
166 01/08/2019 "Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências." 2019 DECRETO
165 01/08/2019 "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Passagem Florida, zona rural deste município, para fins de regularização fundiária da Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
164 01/08/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 DECRETO
162 01/08/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
160 30/07/2019 "Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciária especial de que trata o art. 14, § 8° da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal n** 701/2017, e dá outras providências" 2019 DECRETO
158 24/07/2019 "Torna sem efeito o ato de nomeação de servidores públicos que nào entraram em exercício no prazo legal e dá outras providências" 2019 DECRETO
157 24/07/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
156 23/07/2019 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar tf 01/2019 e dá outras providências." 2019 DECRETO
155 22/07/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ^ 2019 DECRETO
154 22/07/2019 "Torna sem efeito o ato de de convocação de candidata do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2018, e dá outras providências." 2019 DECRETO
153 19/07/2019 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2019 DECRETO
152 16/07/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por invalide de servidor que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
151 15/07/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
150 15/07/2019 "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências." 2019 DECRETO
149 10/07/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
148 10/07/2019 "Delermina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2019 DECRETO
147 08/07/2019 "NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL E INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQDITO AEDES AEGYPTI, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 2019 DECRETO
146 05/07/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
145 05/07/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
144 05/07/2019 'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR^ PEDAGÓGICO E ESCOLAR DA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
143 05/07/2019 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 2019 DECRETO
142 02/07/2019 "DtSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
141 01/07/2019 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
140 01/07/2019 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
139 01/07/2019 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
138 01/07/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
137 01/07/2019 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
135 26/06/2019 "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. CMAS- Mandato 2019/2021." 2019 DECRETO
134 26/06/2019 "Dispõe sobre o cumprimento de medidas liminares exaradas em processos judiciais sobre a reclassificação de candidatos aos cargos que menciona, e dá outras providências." 2019 DECRETO
133 17/06/2019 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA £ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2019 DECRETO
132 17/06/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
131 17/06/2019 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
130 17/06/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2019 DECRETO
129 17/06/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 DECRETO
128 17/06/2019 "Decreta Ponto Facultativo o dia 21/06/2019." 2019 DECRETO
127 13/06/2019 DECRETO N° 127/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018. para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2019 DECRETO
126 13/06/2019 "Dispõe sobre a abertura de E^ocesso Administrativo e dá outras providências." 2019 DECRETO
125 11/06/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
124 07/06/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
123 06/06/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA B DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
122 06/06/2019 "Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências." 2019 DECRETO
121 04/06/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
120 03/06/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA B DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
119 28/05/2019 "Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências." 2019 DECRETO
118 27/05/2019 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 2019 DECRETO
117 27/05/2019 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 2019 DECRETO
116 27/05/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 DECRETO
115 27/05/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
114 24/05/2019 Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 2019 DECRETO
113 24/05/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
112 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DIRETOR E SUPERVISOR ESCOLAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
111 22/05/2019 "Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências." 2019 DECRETO
110 22/05/2019 "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Queimadas, zona rural deste município, para fins de regularização fundiária da Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Eufrásio de Oliveira, e dá outras providências." 2019 DECRETO
109 17/05/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
108 15/05/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
107 14/05/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
106 14/05/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
105 13/05/2019 "Torna sem efeito o ato de nomeação e convocação de candidata do Concurso Público objeto do Edital n*^ 001/2018, e dá outras providências." 2019 DECRETO
104 13/05/2019 ^Torna sem efeito o ato de nomeação e convocação de candidata do Concurso Público objeto do Edital n" 001/2018, e dá outras providências." 2019 DECRETO
103 10/05/2019 Dispõe sobre a nomeação de servidores a cargo de provimento em comissão. 2019 DECRETO
100 08/05/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
099 08/05/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
098 08/05/2019 Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2019 DECRETO
097 08/05/2019 Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar. 2019 DECRETO
096 08/05/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
095 08/05/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
094 08/05/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
093 03/05/2019 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
092 03/05/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
091 03/05/2019 Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciária especial de que trata o art. 14, § 8° da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal nº 701/2017, e dá outras providências 2019 DECRETO
090 26/04/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
089 26/04/2019 "Disciplina a concessão do restante do período de férias do ano letivo de 2019, nas escolas públicas Municipais e Estaduais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, por circunstâncias climáticas, e dá outras providências." 2019 DECRETO
088 26/04/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
087 26/04/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
086 15/04/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SUPERVISOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
085 15/04/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
084 15/04/2019 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 18 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
083 09/04/2019 "0/SPÕ£ SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2019 DECRETO
082 09/04/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
081 09/04/2019 ALTERA O ART. 5° DO DECRETO 158 DE 31 DE JULHO DE 2015 QUE REMETE A COBRANÇA DAS TAXAS 'A TABELA DE N" 06 DA LEI 601/2012 PARA A RESTITUIÇÃO DE VALORES SOBRE O CUSTO E SERVIÇOS/MATERIAIS PRESTADOS NO ÂMBITO DA LEI DE ACESSO A INTORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
080 09/04/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
079 09/04/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
078 09/04/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providencias. 2019 DECRETO
077 08/04/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
076 08/04/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
075 08/04/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
074 05/04/2019 "HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSOS PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
073 05/04/2019 "EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO" 2019 DECRETO
072 05/04/2019 "Disciplina a antecipação de parcela do período de férias do ano letivo de 2019, nas escolas públicas Municipais e Estaduais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, por circunstâncias climáticas, e dá outras providências." 2019 DECRETO
071 04/04/2019 ''OISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
070 04/04/2019 '^DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2019 DECRETO
069 04/04/2019 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
068 04/04/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2019 DECRETO
067 01/04/2019 Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde-CMS. 2019 DECRETO
066 01/04/2019 "Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio- Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei n° 688/2017 e dá outras providências" 2019 DECRETO
065 01/04/2019 "Reajusta o valor do auxílio-alímentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei n° 686/2017 e dá outras providências" 2019 DECRETO
064 01/04/2019 "OISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
062 27/03/2019 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI- Mandato 2019/2021." 2019 DECRETO
061 26/03/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
060 20/03/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 2019 DECRETO
059 18/03/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
058 18/03/2019 "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS." 2019 DECRETO
057 15/03/2019 "Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento em comissão." 2019 DECRETO
056 15/03/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
055 15/03/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUEINDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
054 12/03/2019 "Decreta ponto facultativo dia 19/03/2019 - São José" 2019 DECRETO
053 12/03/2019 "REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 684/2016, DE 12 DE MARÇO DE 2019" 2019 DECRETO
052 12/03/2019 "Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências." 2019 DECRETO
051 07/03/2019 "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA- Mandato 2019/2021." 2019 DECRETO
050 07/03/2019 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
049 07/03/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
048 07/03/2019 "DíSPOf SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
047 07/03/2019 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/' 2019 DECRETO
046 07/03/2019 "DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS. INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
044 28/02/2019 "Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 04/03/2019 e 06/03/2019, e dá outras providências". 2019 DECRETO
043 28/02/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
042 28/02/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
041 28/02/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
040 22/02/2019 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2019 DECRETO
039 20/02/2019 "Determina a regulamentação do art. 214 e ss. da Lei Municipal 525/2008 e dá outras providências." 2019 DECRETO
038 20/02/2019 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor públieo municipal que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
037 20/02/2019 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
036 20/02/2019 "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS- Mandato 2017/2019." 2019 DECRETO
035 15/02/2019 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." 2019 DECRETO
034 15/02/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS." 2019 DECRETO
033 13/02/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
032 11/02/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
031 11/02/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2019 DECRETO
030 11/02/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
029 11/02/2019 "Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor da Associação Comunitária Sagrado Coração de Jesus - ACSCJ, para edifícaçào de obra de sistema de abastecimento de água, e dá outras providências." 2019 DECRETO
028 07/02/2019 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2019 DECRETO
027 05/02/2019 ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E TAMBÉM DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO SEM REMUNERAÇÃO E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
026 05/02/2019 "Dispõe sobre a adequação da denominação de unidades escolares municipais, em razão do reordenamento da rede de escolas públicas municipais de educação básica e dá outras providências." 2019 DECRETO
025 05/02/2019 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2018 e dá outras providências." 2019 DECRETO
024 04/02/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
023 01/02/2019 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
022 01/02/2019 "DISPÕE SOBRE A ATUALlZAÇAO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 DECRETO
020 01/02/2019 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
019 01/02/2019 "Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura de matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado e dá outras providências." 2019 DECRETO
018 31/01/2019 "Dispõe sobre exoneração de servidor decorrente de Processo Administrativo Disciplinar." 2019 DECRETO
017 22/01/2019 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
016 22/01/2019 "Autoriza a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2018 e dá outras providências." 2019 DECRETO
015 15/01/2019 Exoneração de servidor decorrente de decisão judicial. 2019 DECRETO
014 15/01/2019 "ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
013 14/01/2019 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
012 10/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
011 02/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARl do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências." 2019 DECRETO
010 02/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que Indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
009 02/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
008 02/01/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
007 02/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
006 02/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
005 02/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
004 02/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
003 02/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2019 DECRETO
001 02/01/2019 Atualiza para o exercício de 2019, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monitério dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências. 2019 DECRETO
236 31/12/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
235 31/12/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
234 18/12/2018 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
233 11/12/2018 "Dispõe sobre a abertura de Processos Administrativos e dá outras providências." 2018 DECRETO
232 10/12/2018 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO Art. 2». DO DECRETO N° 222/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
231 07/12/2018 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
230 07/12/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
229 06/12/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
228 06/12/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
227 03/12/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
226 03/12/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
225 03/12/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
224 03/12/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
222 03/12/2018 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
221 28/11/2018 "Reajusta o valor do auxflio-alímentação dos Técnicos de Enfermagem que trata a Lei Municipal n° 650/2014 e dá outras providências" 2018 DECRETO
220 23/11/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2018 DECRETO
219 21/11/2018 ''DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DE DIRETOR E SUPERVISOR ESCOLAR" 2018 DECRETO
218 21/11/2018 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR" 2018 DECRETO
217 21/11/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
216 08/11/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por invaiidez do servidor que Indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
215 08/11/2018 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade do servidor que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
214 05/11/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2018 DECRETO
213 05/11/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2018 DECRETO
212 05/11/2018 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
211 05/11/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências." 2018 DECRETO
210 05/11/2018 "Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio- Alimentaçâo dos profissionais da Saúde que trata a Lei n° 688/2017 e dá outras providências" 2018 DECRETO
209 05/11/2018 "Reajusta o valor do auxílío-alímentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei n° 686/2017 e dá outras providências" 2018 DECRETO
208 01/11/2018 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
207 01/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE AREALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
206 01/11/2018 "ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". 2018 DECRETO
205 22/10/2018 "Dispõe sobre a Comissão Inter setorial de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viçosa do Ceará-CE." 2018 DECRETO
204 22/10/2018 "Regulamenta o art. 252 e ss. da Lei Municipal 525/2008 e determina a criação da Tabela de Referência de Multas no âmbito do Código de Obras e Posturas do Município e dá outras providências." 2018 DECRETO
203 22/10/2018 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2018 DECRETO
202 19/10/2018 "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 29/10/2018, e dá outras providências". 2018 DECRETO
201 19/10/2018 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
200 19/10/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências." 2018 DECRETO
199 17/10/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
198 17/10/2018 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2018 DECRETO
197 10/10/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2018 DECRETO
196 10/10/2018 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
195 08/10/2018 ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DÊ SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2018 DECRETO
194 08/10/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
193 03/10/2018 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2018 DECRETO
192 01/10/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 2.563.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sessenta e Três Mil Reais) para reforço de otaçào(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
191 01/10/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
190 01/10/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNtCIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
189 01/10/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA f DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
188 28/09/2018 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
187 28/09/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
186 28/09/2018 Decreta feriado no município de Viçosa do Ceará - CE. 2018 DECRETO
185 28/09/2018 "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 05/10/2018, e dá outras providências". 2018 DECRETO
184 20/09/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR,DIRETOR,COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO" 2018 DECRETO
183 14/09/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
182 10/09/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
181 10/09/2018 "Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.'* 2018 DECRETO
180 10/09/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
179 10/09/2018 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
178 10/09/2018 "DÍSPO£ SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
177 05/09/2018 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2018 DECRETO
176 04/09/2018 "Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e das outras providências" 2018 DECRETO
175 03/09/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 5.687.100,00 (Cinco Milhões, Seiscentgs e Oitenta e Sete Mil, Cem Reais) para retorço de dotaçàoCões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
174 03/09/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
173 27/08/2018 Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
172 22/08/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
171 22/08/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
170 22/08/2018 ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR,DIRETOR,COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO'' 2018 DECRETO
169 22/08/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS," 2018 DECRETO
168 17/08/2018 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
167 17/08/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
166 16/08/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
165 16/08/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
164 09/08/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2018 DECRETO
163 09/08/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
162 09/08/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
161 07/08/2018 ^Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para a edificação do centro de esportes para futebol-areninha e outros equipamentos destinados a implementação de políticas públicas de educação, saúde e ação social pelo Município de Viçosa do Ceará e dá ouras providências." 2018 DECRETO
160 07/08/2018 "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação uma gleba de terra na Vila de Manhoso, zona rural deste Município, para edificação do centro de esportes para futebol-areninha e outros equipamentos destinados a implementação de políticas públicas de educação, saúde e ação social pelo Município de Mçosa do Ceará e dá outras providências." 2018 DECRETO
159 07/08/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo, suspensão de contrato e dá outras providências." 2018 DECRETO
158 03/08/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
157 03/08/2018 "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2018 e dá outras providências". 2018 DECRETO
156 03/08/2018 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA £ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
155 03/08/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
154 01/08/2018 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2018 DECRETO
153 01/08/2018 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
152 01/08/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
151 01/08/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 6.083.355,15 (Seis Milhões, Oitenta e Três Mil, Trezentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotaçào(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
150 24/07/2018 'Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2018 DECRETO
149 18/07/2018 "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências." 2018 DECRETO
148 18/07/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E SUPERVISOR/' 2018 DECRETO
147 13/07/2018 "Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2018 DECRETO
146 13/07/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS," 2018 DECRETO
145 13/07/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2018 DECRETO
144 12/07/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
143 11/07/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
142 11/07/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
141 11/07/2018 Altera dispositivos do Decreto n.® 094, de 15 de abril de 2016 que trata sobre o Serviço de Exame Médico Pericial dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. 2018 DECRETO
140 05/07/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
139 05/07/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
138 05/07/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
137 04/07/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO" 2018 DECRETO
136 04/07/2018 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
135 04/07/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
134 02/07/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 1.733.590,00 (um Milhão. Setecentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Noventa Reais) para reforço de dotaçâoCões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
133 25/06/2018 "Dispõe sobre a retificação de parte do anexo único do Decreto Municipal n° 133, de 26 de junho de 2015, que trata da revalidação da data de criação das escolas de ensino fundamental e educação infantil, pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências." 2018 DECRETO
132 18/06/2018 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
131 18/06/2018 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
130 18/06/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
129 18/06/2018 Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
128 18/06/2018 Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
127 18/06/2018 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELADO IPTU DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
126 13/06/2018 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
125 08/06/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUEINDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
124 08/06/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
123 08/06/2018 "DISPOB SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2018 DECRETO
122 08/06/2018 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2018 DECRETO
121 05/06/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2018 DECRETO
120 05/06/2018 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2018 DECRETO
119 05/06/2018 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
118 01/06/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara ^ o crédito suplementar no valor de R$ 3.679.100,00 (Tres Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
117 30/05/2018 "Regulamenta a publicidade legai e o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." 2018 DECRETO
116 30/05/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
115 29/05/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo, suspensão de contrato e dá outras providências." 2018 DECRETO
114 28/05/2018 "Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 01/06/2018 e dá outras providências". 2018 DECRETO
113 25/05/2018 "Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências." 2018 DECRETO
112 23/05/2018 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2018 DECRETO
111 21/05/2018 Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
110 18/05/2018 ^Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciáría especial de que trata o art. 14, § 8" da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal n° 701/2017, e dá outras providências." 2018 DECRETO
109 16/05/2018 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR." 2018 DECRETO
108 16/05/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 11/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
107 16/05/2018 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2018 DECRETO
106 16/05/2018 "DJSPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS," 2018 DECRETO
105 15/05/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
104 15/05/2018 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE QUE TRATA O EDITAL N° 002/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
103 10/05/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2018 DECRETO
102 10/05/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
101 10/05/2018 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
100 08/05/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR" 2018 DECRETO
099 08/05/2018 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR^' 2018 DECRETO
098 08/05/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
097 08/05/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
096 07/05/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2018 DECRETO
095 07/05/2018 *'Díspõe sobre a constituição de comissão de avaliação de imóveis para fins de tributação do imposto de transmissão inter-vivos de bens imóveis de que trata o art. 39 da Lei Municipal n° 601/2012, e dá outras providências." 2018 DECRETO
094 07/05/2018 "Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital N° 001/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
093 07/05/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
092 07/05/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da ser\idora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
091 03/05/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
090 03/05/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
089A 02/05/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA £ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
089 02/05/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 5.636.600,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentáriaCs). 2018 DECRETO
088 02/05/2018 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
087 26/04/2018 "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2018 DECRETO
086 24/04/2018 "Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 30/04/2018 e dá outras providências". 2018 DECRETO
085 23/04/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DESERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
084 16/04/2018 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e aue indica, e dá outras orovidéncias." 2018 DECRETO
083 16/04/2018 "dispõe sobre a exoneraçao e nomeação de Supervisor Escolar da Secretaria Municipal de Educação," 2018 DECRETO
082 16/04/2018 "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU de 2018 e dá outras providências" 2018 DECRETO
081 16/04/2018 "Dispõe sobre a prorrogação a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências." 2018 DECRETO
080 12/04/2018 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 075/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
079 12/04/2018 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER Ã NECESSIDADE DE PESSOAL DA SECRETARIAS MUNICIPAL DA CIDADANIA E I PROMOÇÃO SOCIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
078 11/04/2018 Exoneração a pedido. 2018 DECRETO
077 11/04/2018 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que Indica, e dá outras providências." 2018 DECRETO
076 10/04/2018 Nomeação a cargo de provimento em comissão. 2018 DECRETO
075 09/04/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
074 06/04/2018 "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências." 2018 DECRETO
073 06/04/2018 «DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
072 06/04/2018 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências." 2018 DECRETO
071 04/04/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
070 04/04/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
069 02/04/2018 "Dispõe sobre a reintegração de Servidor Público Municipal e dá outras providências." 2018 DECRETO
068 02/04/2018 Abre crédito adicional. 2018 DECRETO
067 28/03/2018 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DA TARDE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
066 26/03/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
065 26/03/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
064 26/03/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n® 003/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
063 26/03/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
062 26/03/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
061 23/03/2018 "Dispõe sobre a substituição de membros das comissões dos Processos Administrativos Disciplinares n°s: 008/2018, 009/2018, 010/2018 e 011/2018." 2018 DECRETO
060 23/03/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
059 23/03/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
058 20/03/2018 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2018 DECRETO
057 20/03/2018 Luto oficial de 03 dias pelo falecimento do Diretor de Trânsito e Trafego o Senhor Lourival Fontenele de Sousa. 2018 DECRETO
056 16/03/2018 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
055 16/03/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
054 14/03/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
053 14/03/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências." 2018 DECRETO
052 14/03/2018 "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2018, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências". 2018 DECRETO
051 14/03/2018 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2018 DECRETO
050 12/03/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS," 2018 DECRETO
049 07/03/2018 Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
048 07/03/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
047 02/03/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DESERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
046 01/03/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
046A 01/03/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura ;.'iunicipa1 de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de RÍ 1.378.070,03 (um Milhào, Trezentos e Setenta e Oito Mil, Setenta Reais e Três Centavos) para reforço de dotaçàoCões) orçamentáriaCs). 2018 DECRETO
045 01/03/2018 Reintegração de servidor. 2018 DECRETO
044 22/02/2018 "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências." 2018 DECRETO
043 21/02/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR" 2018 DECRETO
042 21/02/2018 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar if 007/2017 e dá outras providências." 2018 DECRETO
041 21/02/2018 "DISPÕB SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
040 21/02/2018 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2018 DECRETO
039 19/02/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2018 DECRETO
038 15/02/2018 Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
037 15/02/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
036 15/02/2018 Dispõe sobre a nomeação de membrodo Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências 2018 DECRETO
035 15/02/2018 ''DISPOB SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2018 DECRETO
034 15/02/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
033 15/02/2018 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2018 DECRETO
032 09/02/2018 "Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 12/02/2018 e 14/02/2018, e dá outras providências". 2018 DECRETO
031 09/02/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
030 01/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do ceara , o crédito suplementar no valor de R5 823.280,00 (Oitocentos e vinte e Três Mil, Duzentos e oitenta Reais) para reforço de dotaçàoCões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
029 01/02/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
028 26/01/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2018 DECRETO
027 25/01/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2018 DECRETO
026 25/01/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2018 DECRETO
025 25/01/2018 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2018 DECRETO
024 24/01/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
023 23/01/2018 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 2018 DECRETO
022 23/01/2018 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 2018 DECRETO
021 23/01/2018 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 2018 DECRETO
020 23/01/2018 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 2018 DECRETO
019 23/01/2018 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 2018 DECRETO
018 23/01/2018 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 2018 DECRETO
017 23/01/2018 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 2018 DECRETO
016 22/01/2018 "DISPOB SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
015 15/01/2018 "ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
014 12/01/2018 Comissão intersetorial UNICEF. 2018 DECRETO
013 12/01/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
012 12/01/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
011 11/01/2018 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/' 2018 DECRETO
010 09/01/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2018 DECRETO
009 09/01/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2018 DECRETO
008 09/01/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/' 2018 DECRETO
007 09/01/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
006 09/01/2018 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
005 02/01/2018 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2018 DECRETO
004 02/01/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento daÇo) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara o crédito suplementar no valor de R$ 3.754.416.15 (Tres Milhões, Setecentos e Cinqüenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
003 02/01/2018 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2018 DECRETO
002 02/01/2018 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
001 02/01/2018 "Atualiza para o exercício de 2018. os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa doCeará - UFIRM, e dá outras providências." 2018 DECRETO
253 29/12/2017 "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇAO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O TOTAL DA REMUNERAÇÃO DO CONJUNTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO ALCANÇAR O MÍNIMO EXIGIDO DE 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
252 29/12/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
251 27/12/2017 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade do servidor que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
250 27/12/2017 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
247 19/12/2017 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, c dá outras providências 2018 DECRETO
249 19/12/2017 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
248 19/12/2017 Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. 2017 DECRETO
246 15/12/2017 "DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
245 15/12/2017 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
244 14/12/2017 Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
243 13/12/2017 Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
242 13/12/2017 Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
241 08/12/2017 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
240 05/12/2017 "Determina a DEMISSÃO de SCTvidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2017 DECRETO
239 01/12/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
238 01/12/2017 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERViDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
236 21/11/2017 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2017 DECRETO
235 20/11/2017 "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
234 20/11/2017 " Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, Mandato 2017-2019." 2017 DECRETO
233 13/11/2017 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2017 DECRETO
232 09/11/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
231 08/11/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e. que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
229 08/11/2017 ''Dispõe sobre a implantação da Cédula de Identidade Funcional para os membros da Guarda Civil Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências" 2017 DECRETO
228 08/11/2017 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÃ, COM VISTAS Ã COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
227 08/11/2017 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
230 07/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2017 DECRETO
226 06/11/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
226 06/11/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
225 06/11/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência -CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2017 DECRETO
224 01/11/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 2.241.797,15 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e um Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
223 31/10/2017 "Dispõe sobre demissão de servidor" 2017 DECRETO
221 31/10/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por invalídez da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
220 30/10/2017 "Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social • CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e da outras providências". 2017 DECRETO
219 30/10/2017 "Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, o expediente do dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências." 2017 DECRETO
218 30/10/2017 ''Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fíns de desapropriação, e destinado a edifícaçâo de uma Unidade Básica de Saúde na Vila de Quatiguaba e dá outras providências." 2017 DECRETO
217 30/10/2017 ''Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação uma gleba de terra na Vila de Quatiguaba, zona rural deste Município, para edificação de uma Unidade Básica de Saúde pelo Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências." 2017 DECRETO
216 27/10/2017 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/' 2017 DECRETO
215 27/10/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
214 25/10/2017 "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 26/10/2017 e dá outras providências". 2017 DECRETO
213 25/10/2017 Decreta luto pelo falecimento da Secretária de Educação 2017 DECRETO
212 17/10/2017 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
211 03/10/2017 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
210 03/10/2017 "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n® 005/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
209 02/10/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) I Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 3.272.088,15 (Três Milhões Duzentos e Setenta e Dois Mil, oitenta e Oito Reais é Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). 2017 DECRETO
208 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
207 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
206 29/09/2017 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2017 DECRETO
205 29/09/2017 "DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS/' 2017 DECRETO
204 28/09/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
203 26/09/2017 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
202 22/09/2017 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
201 20/09/2017 Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
200 20/09/2017 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2017 DECRETO
199 15/09/2017 ''REAJUSTA O VALOR DO AUXILIOALIMENTAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°650/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2017 DECRETO
198 15/09/2017 "TRATA DA PROMOÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS ,DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2017 DECRETO
197 12/09/2017 *'APROVA A ATA DA SEÇÃO ORDINARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ." 2017 DECRETO
196 12/09/2017 *'DISPÔE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2017 DECRETO
195 12/09/2017 Dispõe sobre a pensão por morte da cx-servidora pública municipal que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
194 12/09/2017 "Dispõe sobre a proibição de Utilização de Fogos de Artifício no Centro Histórico do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências." 2017 DECRETO
193 11/09/2017 "Determina a prorrogação da suspensão preventiva do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
192 06/09/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
191 06/09/2017 "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas-COMPOD, Mandato 2017-2019." 2017 DECRETO
190 06/09/2017 "Determina a regulamentação do art. 216 e ss. da Lei Municipal 601/2012 e dá outras providências." 2017 DECRETO
188 04/09/2017 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2017 DECRETO
189 01/09/2017 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2017 DECRETO
189A 01/09/2017 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2017 DECRETO
185 01/09/2017 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
184 01/09/2017 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
183 01/09/2017 Credito suplementar. 2017 DECRETO
182 01/09/2017 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
181 01/09/2017 Nomeação a cargo de provimento em comissão. 2017 DECRETO
180 01/09/2017 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
178 29/08/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2017 DECRETO
177 29/08/2017 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
176 29/08/2017 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL N"^ 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCL\S." 2017 DECRETO
175 17/08/2017 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR ESCOLAR/' 2017 DECRETO
174 17/08/2017 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO." 2017 DECRETO
173 17/08/2017 "DJSPOE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS," 2017 DECRETO
172 11/08/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
171 11/08/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
170 11/08/2017 "ATUALIZA O VALOR MÁXIMO PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR FIXADO NO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 467/2007, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5° DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 2017 DECRETO
169 11/08/2017 "Dispõe sobre a nomeação dos n^iembros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências." 2017 DECRETO
168 07/08/2017 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
167 07/08/2017 "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2017 e dá outras providências". 2017 DECRETO
166 07/08/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
165 07/08/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
164 07/08/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
163 07/08/2017 "Determina a abertura do Processo Administrativo n° 01/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
162 07/08/2017 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2017 DECRETO
161 03/08/2017 "DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMní MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO DO PROARES II E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2017 DECRETO
161A 03/08/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
160 03/08/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
158 01/08/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
157 01/08/2017 Crédito Suplementar 2017 DECRETO
156 28/07/2017 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
155 28/07/2017 "Determina a DEMISSÃO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2017 DECRETO
154A 26/07/2017 'Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude-COMJUV Mandato 2017-2019" 2017 DECRETO
154 10/07/2017 "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude-COMJUV Mandato 2017-2019" 2017 DECRETO
153 10/07/2017 "Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA, Mandato 2017-2019" 2017 DECRETO
152 10/07/2017 "Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências" 2017 DECRETO
151 10/07/2017 "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências" 2017 DECRETO
150 05/07/2017 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
149 04/07/2017 "Prorroga prazo para conclusão . do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
148 04/07/2017 "INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 147/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
147 04/07/2017 "DISPÕE SOBRE AAUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Ã SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER ÃS NECESSIDADES DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
146 03/07/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
145 30/06/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
144 30/06/2017 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
143 27/06/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da ser>idora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
142 21/06/2017 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLICADO - EDITAL 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
141 16/06/2017 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2017 DECRETO
140 16/06/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
139A 09/06/2017 "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências" 2017 DECRETO
136 06/06/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
135 06/06/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contríbuivão da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
134 06/06/2017 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade de servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
138A 05/06/2017 "NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL E INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDESAEGYPTI, NO ÂMBITOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 2017 DECRETO
131 05/06/2017 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar c dá outras providências." 2017 DECRETO
139 01/06/2017 "Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social" 2017 DECRETO
138 01/06/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
137 01/06/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
132 01/06/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. 2017 DECRETO
130 01/06/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
129 01/06/2017 "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n" 002/2017 c dn otitras providências." 2017 DECRETO
128 01/06/2017 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
127 31/05/2017 ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
126 31/05/2017 "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência {CMDPCD)." 2017 DECRETO
124 19/05/2017 "Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 002/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
121 15/05/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
120 15/05/2017 'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
119 15/05/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
118 12/05/2017 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
117 09/05/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica c dá outras providências. 2017 DECRETO
116 09/05/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
115 08/05/2017 "Determina a regulamentação de hixário do Ccunerdo Ambulante e dá outras providências." 2017 DECRETO
114 08/05/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
113 05/05/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
112 05/05/2017 "Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital n° 002/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
111 05/05/2017 Determina a prorrogação da suspensão preventiva e sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
122 02/05/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR ESCOLAR e COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE ESCOLA" 2017 DECRETO
110 02/05/2017 'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
109 02/05/2017 'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
108 02/05/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
107 02/05/2017 Nomeia o servidor constante no presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo, obtido através do concurso público de que trata o Edital N° 001/2012 e dá outras providências. 2017 DECRETO
106 02/05/2017 "Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências." 2017 DECRETO
105 28/04/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
104 28/04/2017 Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
103 28/04/2017 "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU de 2017 e dá outras providências" 2017 DECRETO
102 24/04/2017 "Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 001/2017 e dá outras providências." 2017 DECRETO
101 24/04/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
100 24/04/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
099 24/04/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
098 24/04/2017 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2017 DECRETO
097 20/04/2017 Regulamenta o art 9°, parágrafo único da Lei Municipal n° 616/2013 que trata do horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais, e dá outras providências. 2017 DECRETO
096 20/04/2017 Regulamenta o art 9°, parágrafo único da Lei Municipal n° 616/2013 que trata do horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais, e dá outras providências. 2017 DECRETO
095 20/04/2017 Atribui o benefício de auxílio-alimentação de que trata a lei Municipal n° 688/2017, e dá outras providêndas. 2017 DECRETO
094 10/04/2017 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
093 10/04/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor a# cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
092 10/04/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
091 10/04/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
090 10/04/2017 'DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
089 10/04/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
088 10/04/2017 ''DJSPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
087 10/04/2017 "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 13/04/2017 e dá outras providências". 2017 DECRETO
085 06/04/2017 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2017 DECRETO
084 06/04/2017 "INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 083/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
083 06/04/2017 "DÍSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNCIPAL DA CIDADANÍA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
082 05/04/2017 "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 2017 DECRETO
082A 05/04/2017 "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Municipio de Viçosa do Ceará, e dá outras providências." 2017 DECRETO
081 05/04/2017 "Determina a abertura de Sindicância e dá outras providências." 2017 DECRETO
080 05/04/2017 Exoneração a pedido de servidor. 2017 DECRETO
079A 05/04/2017 Exoneração a pedido de servidor. 2017 DECRETO
078A 05/04/2017 Exoneração a pedido de servidor. 2017 DECRETO
079 03/04/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
078 03/04/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
077 03/04/2017 ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
077A 03/04/2017 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
076 31/03/2017 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e repartições públicas municipais, fixa a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal direta, e dá outras providências. 2017 DECRETO
075 31/03/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
074 31/03/2017 Exoneração de servidor oculpante de cargo em comissão. 2017 DECRETO
073 30/03/2017 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLICADO - EDITAL 003/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
072 29/03/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÇ DE COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR E NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR.'' 2017 DECRETO
071 28/03/2017 "Dispõe sobre cessão dos servidores públicos efetivos para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências." 2017 DECRETO
069 22/03/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por idade da ser>'idora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
068 22/03/2017 Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
067 16/03/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
066 09/03/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E TAMBÉM DESIGNAÇÃO DEFUNÇÃO SEM REMUNERAÇÃO.'' 2017 DECRETO
065 09/03/2017 -Determina a abertura dc Sindieâneia e dá outras providências." 2017 DECRETO
064 09/03/2017 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
063 09/03/2017 "DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM UTILIZAÇÃO DE ALTO-FALANTES OU DISPOSITIVOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
062A 09/03/2017 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
062 07/03/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2017 DECRETO
061 07/03/2017 Exoneração a pedido do Servidor. 2017 DECRETO
056 02/03/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
060 01/03/2017 Decreto de Suplementação Orçamentaria. 2017 DECRETO
059A 24/02/2017 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2017 DECRETO
058A 24/02/2017 "DJSPÕf SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011A 24/02/2017 Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREV/Nomenclatura do VIÇOSAPREV junto a Receita Federal 2017 DECRETO
059 23/02/2017 Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."- mandato 2017/ 2019. 2017 DECRETO
058 23/02/2017 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI - mandato 2017/2019. 2017 DECRETO
057 22/02/2017 "Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 27/02 e 01/03/2017, e dá outras providências". 2017 DECRETO
055 20/02/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
054 20/02/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 2017 DECRETO
053 20/02/2017 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
052 20/02/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
051 20/02/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
050 20/02/2017 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
049 17/02/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETO
048 17/02/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETO
047 16/02/2017 Dispõe sobre a revogação parcial do DECRETO N° 43/2017 que dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 2017 DECRETO
046 15/02/2017 2017 DECRETO
045 10/02/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETO
044 10/02/2017 Atribuição das funções de Diretor de Transito e Tráfego do Município de Viçosa do Ceará, não havendo alterações nos vencimentos do mesmo em razão do acumulo de funções. 2017 DECRETO
044A 10/02/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
043 10/02/2017 Determina a aberturade Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 2017 DECRETO
042 08/02/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
041 08/02/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
040 08/02/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
039 08/02/2017 'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
038 08/02/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
037 01/02/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETO
036 01/02/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETO
035 01/02/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETO
034 01/02/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETO
033 01/02/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupação de cargo de Direção, Supervisão e Coordenação junto a Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETO
032 27/01/2017 Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS - mandato 2015/2017. 2017 DECRETO
031 27/01/2017 Dispõe sobre a anulação do processo seletivo na modalidade de Seleção Pública Simplificada de que trata o Edital n° 001/2017. 2017 DECRETO
030 25/01/2017 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. 2017 DECRETO
029 24/01/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
028 23/01/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
027A 18/01/2017 Dispõe sobre procedimentos referentes ao Recadastramento Geral dos Servidores Efetivos e Temporários da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. 2017 DECRETO
027 16/01/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências." 2017 DECRETO
026 16/01/2017 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
024 12/01/2017 Institui Comissão Executiva para com a Secretaria de Saúde, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada. 2017 DECRETO
023 12/01/2017 Autorização para realização de seleção pública simplificada da Secretaria de Saúde 2017 DECRETO
022 10/01/2017 Suspensão temporária dos deferimentos e concessões de licença premio e de licença de interesse particular 2017 DECRETO
001 03/01/2017 ERRATA DECRETO 001/2017 Onde se lê: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 64 VI, da Lei Orgânica Municipal e, Leia-se: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e,. 2017 DECRETO
021 02/01/2017 Nomeações 2017 DECRETO
020 02/01/2017 Nomeação do Secretário de Logística e Estratégia Administrativa 2017 DECRETO
019 02/01/2017 Nomeação do Controlador Geral do Município 2017 DECRETO
018 02/01/2017 Nomeação do Ouvidor Geral do Município 2017 DECRETO
017 02/01/2017 "Atualiza para o exercício de 2017, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências." 2017 DECRETO
017A 02/01/2017 Abre credito adicional Prefeitura Municipal de suplementar no valor de Quatrocentos e Setenta e e Nove Reais) para orçaiiientária(s). ap vigente orçamento da(o) Viçosa do Ceara , o crédito R5 1.471.489,00 (Um Milhão, Um Mil, Quatrocentos e Oitenta reforço de dotação(ões) 2017 DECRETO
016 02/01/2017 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação 2017 DECRETO
015 02/01/2017 Nomeação do Procurador Geral do Município 2017 DECRETO
014 02/01/2017 Nomeação do Diretor Geral do Departamento de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Recursos Humanos 2017 DECRETO
013 02/01/2017 Nomeação do Chefe de Gabinete 2017 DECRETO
012 02/01/2017 Nomeação do Secretário Municipal de Finanças 2017 DECRETO
011 02/01/2017 Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREV 2017 DECRETO
010 02/01/2017 Nomeação da Secretária Municipal de Cidadania e Promoção Social 2017 DECRETO
009 02/01/2017 Nomeação do Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, acumulando as funções do cargo de Secretário de Desporto e Lazer 2017 DECRETO
008 02/01/2017 Nomeação do Agente Pagador do Tesouro Municipal 2017 DECRETO
007 02/01/2017 Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Extensão Rural 2017 DECRETO
006 02/01/2017 Nomeação Secretária Municipal de Saúde 2017 DECRETO
005 02/01/2017 Nomeação da Secretária Municipal de Educação 2017 DECRETO
004 02/01/2017 Nomeação do Secretaria Municipal de Infraestrutura 2017 DECRETO
003 02/01/2017 Nomeação do Secretário Municipal de Administração Geral 2017 DECRETO
002 02/01/2017 Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Decreta Estado de Emergência Pública no Município de Viçosa do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
vicosa.ce.gov.br
Emitido dia 27/01/2023 às 07:25:19