Dispõe sobre a nomeaçao dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, Estado do Ceará , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a efetivação da Lei Municipal Nº 368/2001 de 13 de agosto de 2001, Art. 4º.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de Viçosa do Ceará para o biênio 2024/2026, na forma da legislação em vigor, mediante a seguinte composição:
I - UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TURISMO
Titular: Gilton Barreto de Castro (PRESIDENTE)|aS
Suplente: Vilani do Nascimento Gregório (VICE-PRESIDENTE)
II - UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Albetiza Maria da Silva Borges
Suplente: Maria Neide Pereira
III - UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Titular: Francisco das Chagas Pereira Ribeiro
Suplente: Pedro da Silva Brito
IV - UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
Titular: José Océlio Brito Silva
Suplente: Maria Lucinete de Sousa Brito
V - UM REPRESENTANTE IBAMA OU ÓRGÃO EQUIVALENTE
Titular: João Evangelista Vieira
Suplente: Antonio Francieudes Silva de Almeida
VI - UM REPRESENTANTE DA IGREJA
Titular: Pe. Michael Johnny da Silva Souza
Suplente: Ailton Santos da Costa
VII - UM REPRESENTANTE DO CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS
Titular: Luciana Moreira Alves
Suplente: José Rafael Sena dos Santos
VIII - UM REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Titular: Tiago Alves da Silva
Suplente: Andreia Feliciano de Sousa Farias
IX - UM REPRESENTANTE SINDICATO PATRONAL
Titular: Wilame Reis Mapurunga
Suplente: Tarcísio Fontenele de Brito
X - UM REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Titular: Edmilson da Silva Sena
Suplente: João Bernardes da Silva Filho
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ,EM 26 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, Estado do Ceará , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a efetivação da Lei Municipal Nº 592/2012 de 27 de fevereiro de 2012, Art. 5º.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Viçosa do Ceará para o biênio 2024/2026, na forma da legislação em vigor, mediante a seguinte composição:
I - 05 (CINCO) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, INDICADOS PELO
Titular: Gilton Barreto de Castro
Suplente: Geísa Oliveira de Morais Vieira
Titular: Vilani do Nascimento Gregório
Suplente: Simone Oliveira Passos
Titular: Ana Sávia da Silva Vieira
Suplente: Marilene Sousa Dias
Titular: Antônio Carvalho Leonardo
Suplente: Waina Cardoso Sousa
Titular: Joanes Paulo e Vasconcelos de Aguiar
Suplente: Antônio Silva Lima
II - 05 (CINCO) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, INDICADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, PODENDO SER PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS OU ALUNOS
Titular: João Fontenele Figueira
Suplente: Silviana Siqueira Pereira
Titular: Albetiza Maria da Silva Borges
Suplente: Maria Luciana Carneiro de Araújo
Titular: Maria Neide Pereira
Suplente: Sibéria Lustosa de Moura
Titular: Marciano dos Santos Silva
Suplente: Yasmin Damasceno Rodrigues
Titular: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra
Suplente: Jordania Sousa Alexandre
III - 05 (CINCO) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, SENDO 01 (UM) REPRESENTANTE INDICADO PELOS SEUS PARES PARA CADA UM DOS SEGUINTES SEGMENTOS: MÚSICA, PINTURA, ARTESANATO, ARTES CÊNICAS, LIVRO E LITERATURA
Titular: Maria Josenilda Melo
Suplente: Cleuberton Carvalho Gomes
Titular: Cícero Pereira Araújo
Suplente: José Carlos da Silva
Titular: Antônio Tiago Vasconcelos
Suplente: Manoel Sousa da Rocha
Titular: Edileila Vieira de Brito
Suplente: Rosana Brito de Medeiros
Titular: Eugênia Maria Abrantes Pequeno
Suplente: Neci da Silva Pereira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ,EM 26 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Municipio de Viçosa do Ceará, o dia 28/03/2024, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos legais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de Nº 35.903, de 13 de março de 2024;
CONSIDERANDO que o dia 29 de março de 2024 é feriado religioso;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, para os servidores, empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), data consagrada a Quinta-feira Santa, em todas as Repartições Públicas Municipais de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 2º. As repartições públicas ficarão fechadas durante este período, exceto, os serviços considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará, Mercado Municipal e Guarda Civil Municipal, de relevante interesse público e social, além daqueles com prazos inadiáveis de atendimento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ,EM 27 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
