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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Eeconhece de Utilidade Publica a Eatidade que indica e dá outraa providencias.
Concede aumento de vencimentos aos Servido res Públicos Municipais e dá outras pro videncias.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS DAS VILAS, SEDES DOS DISTRITOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Faz alteração de cargos e fixa respecti* vos vencimentos»
Autoriza a conceder aumento salarial aos ser vidores Ilunicipais do Executivo Llunicipal e dá outras Trovidencias.
CONCEDE A ISENÇÃO DE ISS À EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ EPACE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO FGTS
Autoriza o Poder licecutivo a contratar parcela nento de dívida pcra com o 5todo de Garantia * de Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras provi A dencias.
Autoriza a conceder aumento salarial aos servidores nrunioipais do iixecutivo muiú eipal e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dívida para com o IHSTTITÜTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAIr-IITSS, e dá outras provi dencias,
PIXA A ZONA URBANA QUE INDICA
Pixa a zona urbana que indica.
Autoriza abrir o crédito especial ao vigen te orçamento do Miinicípio de Vxçosa do Cea ra, para os fins que indica e dá outras providencias»
Institui o código de Posturas do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fun do de Garantia do Tempo de Serviço - PCTS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSENCE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992
AUTORIZA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA OS DISTRITOS DE MANHOSO E PASSAGEM DA ONÇA, E REDEFINE OS LIMITES INTERDISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA VALORES DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTOS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL, MENSAL E VITALÍCIA AO EX-PREFEITO ANTÔNIO GOMES DA SILVA
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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