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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nomeação do Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, acumulando as funções do cargo de Secretário de Desporto e Lazer
Nomeação do Agente Pagador do Tesouro Municipal
Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Extensão Rural
Nomeação Secretária Municipal de Saúde
Nomeação da Secretária Municipal de Educação
Nomeação do Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação do Secretário Municipal de Administração Geral
Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município
Decreta Estado de Emergência Pública no Município de Viçosa do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI N°. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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