| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
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                                                    25052309-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    GS SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA 48.545.046/0001-12  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.  | 
                                                     23/05/2025 655.250,00  | 
                                                    23/05/2025  23/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25051306-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    Z. S. A. COMERCIAL DE GAS LTDA 53.207.069/0001-57  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.  | 
                                                     13/05/2025 780,00  | 
                                                    13/05/2025  13/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25051305-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTI 41.600.131/0001-97  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.  | 
                                                     13/05/2025 1.290,00  | 
                                                    13/05/2025  13/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25051304-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA - ME 38.713.861/0001-90  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.  | 
                                                     13/05/2025 60.852,00  | 
                                                    13/05/2025  13/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25051303-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO 03.562.872/0001-31  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.  | 
                                                     13/05/2025 6.124,50  | 
                                                    13/05/2025  13/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25051302-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO 03.562.872/0001-31  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.  | 
                                                     13/05/2025 71.087,05  | 
                                                    13/05/2025  13/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25051301-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO 03.562.872/0001-31  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.  | 
                                                     13/05/2025 4.253,86  | 
                                                    13/05/2025  13/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25050501-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    R. B. ALVES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 45.760.423/0001-48  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS.  | 
                                                     05/05/2025 1.136.147,57  | 
                                                    05/05/2025  05/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    24052903-SEINFRA    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 14.218.683/0001-62  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.  | 
                                                     30/04/2025 415.285,30  | 
                                                    30/04/2025  17/05/2025  | 
                                                    ||
| 
                                                    24052904-SEINFRA    ADITIVO DE REDUÇÃO  | 
                                                    
                                                    MSI ENGENHARIA LTDA-ME 29.578.381/0001-72  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA E URBANIZAÇÃO DE ENTRADA NO DISTRITO DE OITICICAS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.  | 
                                                     18/03/2025 44.222,92  | 
                                                    18/03/2025  24/05/2025  | 
                                                    ||
| 
                                                    24052904-SEINFRA    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    MSI ENGENHARIA LTDA-ME 29.578.381/0001-72  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA E URBANIZAÇÃO DE ENTRADA NO DISTRITO DE OITICICAS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE  | 
                                                     18/03/2025 59.456,86  | 
                                                    18/03/2025  24/05/2025  | 
                                                    ||
| 
                                                    25031244-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA 05.581.887/0001-72  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     12/03/2025 3.420,00  | 
                                                    12/03/2025  12/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25031243-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA 05.581.887/0001-72  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     12/03/2025 4.560,00  | 
                                                    12/03/2025  12/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25031226-SEINFFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA 05.581.887/0001-72  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     12/03/2025 2.505,06  | 
                                                    12/03/2025  12/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25031225-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA 05.581.887/0001-72  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     12/03/2025 4.337,24  | 
                                                    12/03/2025  12/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25031224-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA 05.581.887/0001-72  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     12/03/2025 5.225,97  | 
                                                    12/03/2025  12/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25031211-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JMV SANTANA COMERCIAL LTDA 12.565.600/0001-86  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     12/03/2025 83,80  | 
                                                    12/03/2025  12/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25031210-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JMV SANTANA COMERCIAL LTDA 12.565.600/0001-86  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     12/03/2025 83,80  | 
                                                    12/03/2025  12/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    250227010-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA 37.627.260/0001-00  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.  | 
                                                     27/02/2025 298,91  | 
                                                    27/02/2025  27/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25022713-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA 37.627.260/0001-00  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.  | 
                                                     27/02/2025 58,70  | 
                                                    27/02/2025  27/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25022712-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA 37.627.260/0001-00  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.  | 
                                                     27/02/2025 222,16  | 
                                                    27/02/2025  27/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25022711-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA 37.627.260/0001-00  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.  | 
                                                     27/02/2025 161,01  | 
                                                    27/02/2025  27/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25052803-SEINFRA    ADITIVO DE REDUÇÃO  | 
                                                    
                                                    J A T DIAS VASCONCELOS 35.358.020/0001-13  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS E SÍTIO TOPE.  | 
                                                     20/02/2025 49.421,42  | 
                                                    20/02/2025  21/05/2025  | 
                                                    ||
| 
                                                    24052803-SEINFRA    ADITIVO DE REDUÇÃO  | 
                                                    
                                                    J A T DIAS VASCONCELOS 35.358.020/0001-13  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS E SÍTIO TOPE.  | 
                                                     20/02/2025 49.421,42  | 
                                                    20/02/2025  21/05/2025  | 
                                                    ||
| 
                                                    24052803-SEINFRA    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    J A T DIAS VASCONCELOS 35.358.020/0001-13  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS E SÍTIO TOPE.  | 
                                                     20/02/2025 41.739,54  | 
                                                    20/02/2025  21/05/2025  | 
                                                    ||
| 
                                                    25011517-SEINFRA    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     14/02/2025 0,00  | 
                                                    14/02/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25011516-SEINFRA    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     14/02/2025 0,00  | 
                                                    14/02/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25011515-SEINFRA    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     14/02/2025 0,00  | 
                                                    14/02/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    25021023-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS-EPP 35.043.876/0001-08  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.  | 
                                                     10/02/2025 1.501,37  | 
                                                    10/02/2025  10/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25021018-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS 13.150.780/0001-06  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.  | 
                                                     10/02/2025 384,57  | 
                                                    10/02/2025  10/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25021017-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS 13.150.780/0001-06  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.  | 
                                                     10/02/2025 800,00  | 
                                                    10/02/2025  10/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25021016-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS 13.150.780/0001-06  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.  | 
                                                     10/02/2025 629,81  | 
                                                    10/02/2025  10/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25021005-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 02.347.734/0001-77  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.  | 
                                                     10/02/2025 90,81  | 
                                                    10/02/2025  10/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25021004-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 02.347.734/0001-77  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.  | 
                                                     10/02/2025 102,15  | 
                                                    10/02/2025  10/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25011535-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    POSTO SAO DOMINGOS LTDA 69.366.128/0002-50  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     15/01/2025 63.850,00  | 
                                                    15/01/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25011517-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     15/01/2025 206.490,00  | 
                                                    15/01/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25011516-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     15/01/2025 118.930,00  | 
                                                    15/01/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25011515-SEINFRA    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  | 
                                                     15/01/2025 3.156.250,00  | 
                                                    15/01/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    24050901-SEINFRA    ADITIVO DE VIGÊNCIA  | 
                                                    
                                                    JONATHAS G DAMASCENO-ME 27.989.399/0001-31  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTES E PLACAS COM NOMES DE RUAS DO MUNICÍPIO.  | 
                                                     31/12/2024 0,00  | 
                                                    31/12/2024  31/08/2025  | 
                                                    ||
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                                                    24110666-SEINFRA    ADITIVO DE ATERAÇÃO CONTRATUAL  | 
                                                    
                                                    CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA 14.248.351/0001-20  | 
                                                    SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DA LEI 853/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTEROU O DISPOSITIVO DA LEI 813/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.  | 
                                                     30/12/2024 0,00  | 
                                                    30/12/2024  06/11/2025 VIGENTE  |