Licença Prêmio, Agente: Isac Romualdo de Brito, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonisa de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Gizeuda de Brito Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Secretária de Educação do Município de Viçosa do Ceará, para cus [...]

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Sr. Renato Andrade Gurgel / Chefe de Gabinete do Município [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 21/11/2024 na cidade de Fortaleza-Ce., onde a mesma acompanhará a paciente Maria Alice Dias, do Municipio de Viçosa do C [...]

"Dispõe sobre a criação dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS: Acolhimento Institucional Vidas Protegidas (AIVP), Serviço de Acolhimento Fam [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição os profissionais do magistério da educação básica municipal de recursos relativos a diferenças do antigo Fundo de Manutenç� [...]

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto Municipal nº 080/2023, de 28 de março de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6º, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo M [...]