Prefeitura de Viçosa do Ceará

#Info Há 20 dia(s)

Alerta sobre casos positivos de raiva

Atenção! A Prefeitura de Viçosa do Ceará, através da Secretaria de Sa� [...]

#Info Há 22 dia(s)

Dados de imunização contra a COVID-19

A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, através da Secretaria de Saúde [...]

#Info Há 24 dia(s)

Sistema SGE - Sistema de Gestão Educacional

A Prefeitura de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, real [...]

#Info Há 25 dia(s)

40.364 atendimentos no CAF no ano de 2022

A Prefeitura de Viçosa do Ceará, através da Secretaria de Saúde, trabalha [...]

Clique aqui para visualizar todas as notícias do nosso site

#Info

Nomeação e Convocação dos servidores aprovados no Concurso Público de 2018

Nessa quinta-feira, dia 5 de janeiro, aconteceu no Gabinete da Prefeitura de Viçosa do Ceará a n [...]

Há 25 dia(s)

#Info

Atenção, população de Viçosa do Ceará!

Se você ainda não realizou o censo do IBGE 2022, ligue para o numero 137 e faça já o seu cadas [...]

Há 25 dia(s)

#Info

Dia de Reis

Hoje é o dia de homenagear a data em que os três reis magos viajaram juntos para que pudessem pr [...]

Há 25 dia(s)

#Info

Programa de Educação de Crianças em Ambientes Seguros

A Prefeitura de Viçosa do Ceará trabalha diariamente para que nossas crianças tenham acesso a q [...]

Há 26 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 1135/2023
data: 30/01/2023

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.135

Quantidade de
diários total

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO: 021/2023

Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Saulo Cunha Nogueira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

23/01/2023

OUTROS: 08/2023

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de elaborar termo de referência para fins de subsidiar o processo licitatório da contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de estudos, para definição das áreas prioritárias [...]

23/01/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 001/2023

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE.

05/01/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 012/2023

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Sobral/ce, no dia 17 de Janeiro de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alves" na fun� [...]

16/01/2023

DIÁRIA: 010/2023

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 13 de Janeiro de 2023, para o servidor "Antônio Márcio Pinh [...]

12/01/2023

DIÁRIA: 007/2023

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022, de 23/05/2022, destinada ao ocupante do cargo de Assessor Específico de Paisagismo, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de [...]

11/01/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 793/2023

"Dispõe sobre a criação da função gratificada pelo exercício de serviço técnico relevante aos servidores públicos municipais requisitados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e dá outras providências."

23/01/2023

LEIS: 792/2023

"Dispõe sobre alteração do Art. 2º e Parágrafo Único e Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 767, de 9 de novembro de 2021, e dá outras providências."

23/01/2023

LEIS: 791/2023

"Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará ao Estado do Ceará para edificação de uma Escola de Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências."

23/01/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 030/2023

NOVO

"Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providências"

30/01/2023

DECRETO: 029/2023

NOVO

Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB, que indica e dá outras providências.

27/01/2023

DECRETO: 026/2023

"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA DO FUNDEB RELATIVO AO ANO-EXERCÍCIO DE 2022 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/01/2023