Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de coordenador pegagógico escolar e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de coordenador pedagógico escolar e da outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Revalida a data de criação das Escolas de Educação Infantil, pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará, cujos documentos de criação não foram localizados e/ou extraviados e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 14/11/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de constribuição do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Muncipal de Saúde - CMS.

Dispõe sobre a exonração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 157/2022, de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.