TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO ENTROU EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO ENTROU EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL.
LUTO OFICIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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