Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Saulo Cunha Nogueira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de elaborar termo de referência para fins de subsidiar o processo licitatório da contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de estudos, para definição das áreas prioritárias de proteção e relevante interesse ecológico, arqueológico, antropológico e turístico no município, e dá outras providências.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Sobral/ce, no dia 17 de Janeiro de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alves" na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D20, onde levará uma usuária, para realizar exame médico especializado na Clínica MEDCENTER, localizada à Avenida Dom José, nº.2428,, na mencionada cidade acima em Epigrafe, tendo em vista que a referida usuária não possue condições financeiras para arcar com quaisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento, conforme Portaria nº 012/2023 de 16/01/2023.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 13 de Janeiro de 2023, para o servidor "Antônio Márcio Pinheiro da Cruz"., na função de motorista / SECIPS, conduzindo a caminhonete Amarok de Placas: OIN7385, onde levará uma usuária, para realizar uma consulta médica especializada no Hospital Universitário Walter Cantídio, na mencionada cidade acima em Epígrafe, tendo em vista que a referida usuária não possue condições financeiras para arcar com quaisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento, conforme Portaria nº 010/2023 de 12/01/2023.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022, de 23/05/2022, destinada ao ocupante do cargo de Assessor Específico de Paisagismo, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 12 Janeiro de 2023, onde o mesmo irá participar de visita Técnica a Central de Tratamento e Triagem de Resíduos Sólidos, situada no Shopping Rio Mar Papicu, sito à Rua Lauro Nogueira, nº.1500, Bairro Papicu, no Município supra citado, conforme Portaria nº.007/2023-SETUMA, de 11/01/2023.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022, de 23/05/2022, destinada ao ocupante do cargo de Assessor Específico Cultural, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 12 Janeiro de 2023, onde o mesmo irá participar de visita Técnica a Central de Tratamento e Triagem de Resíduos Sólidos, situada no Shopping Rio Mar Papicu, sito à Rua Lauro Nogueira, nº.1500, Bairro Papicu, no Município supra citado, conforme Portaria nº.006/2023-SETUMA, de 11/01/2023.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Diretor Geral do Departamento de Conservação e Construção de Estradas e Vias Urbanas, vinculado a Secretaria Geral de Infra Estrutura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 12 de Janeiro de 2023, onde o mesmo irá participar de uma Visita Técnica à Central de Tratamento e Triagem de Resíduos Sólidos, no Município supra citado, conforme portaria nº.006/2023-SEINFRA de 11/01/2023.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 10 de Janeiro de 2023, para o servidor "Antônio Márcio Pinheiro da Cruz"., na função de motorista / SECIPS, conduzindo a caminhonete Amarok de Placas: OIN7385, onde levará uma usuária, para realizar uma consulta médica especializada no Hospital Universitário Walter Cantídio, na mencionada cidade acima em Epígrafe, tendo em vista que a referida usuária não possue condições financeiras para arcar com quaisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento, conforme Portaria nº 006/2023 de 09/01/2023.

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Diretor Geral do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 07 de Janeiro de 2023, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse deste Município, junto à empresa concessionária VIA SUL FIAT, sito à Avenida Santos Dumont, nº..7800, Bairro Manuel Dias Branco, no Município supra citado, conforme portaria de nº.004/2023-SEMED de 06/01/2023.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 05 de Janeiro de 2023, para o servidor Municipal o Srº "Antônio Márcio Pinheiro da Cruz" na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo caminhonete VOLKSWAGEM AMAROK de Placas: OIN7385, quando transportando o Chefe de Identificação do Cidadão / SECIPS, onde o mesmo fará a emissão de carteiras de Identidade - RG do Município de Viçosa do Ceará junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, sito a Rua Demétrio Menezes, nº.3750, Bairro Antônio Bezerra, na Mencionada Cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria nº 002/2023 de 04 de Janeiro de 2023.

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Janeiro de 2023, para o Chefe de Identificação do Cidadão / SECIPS o Srº "Dionatan Victor de Sousa"., quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão/validação de carteiras de identidade-RG de pessoas residentes no Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Rua Demétrio Menezes, 3750 - Antonio Bezerra, na capital do Estado, conforme portaria nº.001/2023 de 04 de Janeiro de 2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 18/01/2023, na cidade de Fortaleza - Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0741-Ce., transportando a paciente Maria do Socorro Oliveira Silva, do ICC - Instituto do Câncer do Ceará - Fortaleza - Ce., ao município de Viçosa do Ceará, tendo em vista que a mesma se encontra em alta hospitalar, conforme documentação em anexo, de acordo com a portaria nº 058/2023 de 02/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 18/01/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 18/01/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 056/2023 de 02/01/2023.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.055/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 21/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas OSJ.8598-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.054/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 20/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Doblo de placas OST.4508-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.053/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 19/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas OSJ.8598-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.052/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 18/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Doblo de placas OST.4508-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.051/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 17/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas OSJ.8598-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.050/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 16/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Doblo de placas OST.4508-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.049/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 14/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas OSJ.8598-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.048/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 13/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Doblo de placas OST.4508-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.047/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 12/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas OSJ.8598-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.046/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 11/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Doblo de placas OST.4508-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.045/2023 de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 10/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas OSJ.8598-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

diária para custear as despesas de estada no dia 17/01/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 17/01/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 044/2023 de 02/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 12/01/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde o mesmo conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa PMA.0751-Ce., que irá transportar o paciente Erinaldo Monteiro de Sousa, do município de Viçosa do Ceará ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza -Ce., onde o mesmo irá para tratamento de transtornos nas vias biliares e pâncreas, no hospital acima citado, conforme documentação em anexo e Portaria nº 043/2023 de 02/01/2023.

diária autorizada pela Portaria nº. 042/2023, de 02/01/2023, para custeio de despesas de estadia no dia 11/01/2023, quando em objeto de interesse do serviço público do Município de Viçosa do Ceará/CE., na cidade de Maracanaú/CE., para receber medicamentos da Programação Pactuada Integrada-PPI, sito na Sede da Célula de Gestão de Logistica de Recurso Biomédico, na cidade de Maracanaú-Ce., com endereço na Travessa 14 - 1166, Alto Alegre II - Maracanaú (Galpão K - Centro de Distribuição de Maracanaú.

diária para custear as despesas de estada no dia 13/01/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde o mesmo conduzirá o veículo tipo Doblo de placa OZA.4599-Ce., que irá transportar o paciente Francisco Mateus de Jesus Mesquita, do município de Viçosa do Ceará ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza -Ce., onde o mesmo irá para avaliação no ambulatório de pneumologia, no hospital acima citado, conforme documentação em anexo e Portaria nº 041/2023 de 02/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 12/01/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0741-Ce., para fazer o transporte do paciente Ronaldo José da Rocha, do município de Viçosa do Ceará ao Hospital São Camilo - Fortaleza - Ce., tendo em vista que o mesmo irá realizar consulta, no hospital acima citado, conforme documentação em anexo e Portaria nº 040/2023 de 02/01/2023.