Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
24052904-SEINFRA ADITIVO DE REDUÇÃO |
MSI ENGENHARIA LTDA-ME 29.578.381/0001-72 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA E URBANIZAÇÃO DE ENTRADA NO DISTRITO DE OITICICAS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
18/03/2025 44.222,92 |
18/03/2025 24/05/2025 VIGENTE | |
24052904-SEINFRA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MSI ENGENHARIA LTDA-ME 29.578.381/0001-72 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA E URBANIZAÇÃO DE ENTRADA NO DISTRITO DE OITICICAS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE |
18/03/2025 59.456,86 |
18/03/2025 24/05/2025 VIGENTE | |
25031244-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA 05.581.887/0001-72 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
12/03/2025 3.420,00 |
12/03/2025 12/03/2026 VIGENTE | |
25031243-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA 05.581.887/0001-72 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
12/03/2025 4.560,00 |
12/03/2025 12/03/2026 VIGENTE | |
25031226-SEINFFRA CONTRATO ORIGINAL |
VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA 05.581.887/0001-72 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
12/03/2025 2.505,06 |
12/03/2025 12/03/2026 VIGENTE | |
25031225-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA 05.581.887/0001-72 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
12/03/2025 4.337,24 |
12/03/2025 12/03/2026 VIGENTE | |
25031224-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA 05.581.887/0001-72 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
12/03/2025 5.225,97 |
12/03/2025 12/03/2026 VIGENTE | |
25031211-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
JMV SANTANA COMERCIAL LTDA 12.565.600/0001-86 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
12/03/2025 83,80 |
12/03/2025 12/03/2026 VIGENTE | |
25031210-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
JMV SANTANA COMERCIAL LTDA 12.565.600/0001-86 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
12/03/2025 83,80 |
12/03/2025 12/03/2026 VIGENTE | |
25052803-SEINFRA ADITIVO DE REDUÇÃO |
J A T DIAS VASCONCELOS 35.358.020/0001-13 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS E SÍTIO TOPE. |
20/02/2025 49.421,42 |
20/02/2025 21/05/2025 VIGENTE | |
24052803-SEINFRA ADITIVO DE REDUÇÃO |
J A T DIAS VASCONCELOS 35.358.020/0001-13 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS E SÍTIO TOPE. |
20/02/2025 49.421,42 |
20/02/2025 21/05/2025 VIGENTE | |
24052803-SEINFRA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J A T DIAS VASCONCELOS 35.358.020/0001-13 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS E SÍTIO TOPE. |
20/02/2025 41.739,54 |
20/02/2025 21/05/2025 VIGENTE | |
25011517-SEINFRA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
14/02/2025 0,00 |
14/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
25011516-SEINFRA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
14/02/2025 0,00 |
14/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
25011515-SEINFRA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
14/02/2025 0,00 |
14/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
25021023-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS-EPP 35.043.876/0001-08 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. |
10/02/2025 1.501,37 |
10/02/2025 10/02/2026 VIGENTE | |
25021018-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS 13.150.780/0001-06 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. |
10/02/2025 384,57 |
10/02/2025 10/02/2026 VIGENTE | |
25021017-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS 13.150.780/0001-06 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. |
10/02/2025 800,00 |
10/02/2025 10/02/2026 VIGENTE | |
25021016-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS 13.150.780/0001-06 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. |
10/02/2025 629,81 |
10/02/2025 10/02/2026 VIGENTE | |
25021005-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. |
10/02/2025 75,81 |
10/02/2025 10/02/2026 VIGENTE | |
25021004-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. |
10/02/2025 102,15 |
10/02/2025 10/02/2026 VIGENTE | |
25011535-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
POSTO SAO DOMINGOS LTDA 69.366.128/0002-50 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
15/01/2025 63.850,00 |
15/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
25011517-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
15/01/2025 206.490,00 |
15/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
25011516-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
15/01/2025 118.930,00 |
15/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
25011515-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP 05.806.165/0001-79 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
15/01/2025 3.156.250,00 |
15/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
24050901-SEINFRA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
JONATHAS G DAMASCENO-ME 27.989.399/0001-31 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTES E PLACAS COM NOMES DE RUAS DO MUNICÍPIO. |
31/12/2024 0,00 |
31/12/2024 31/08/2025 VIGENTE | |
24110666-SEINFRA ADITIVO DE ATERAÇÃO CONTRATUAL |
CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA 14.248.351/0001-20 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DA LEI 853/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTEROU O DISPOSITIVO DA LEI 813/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 06/11/2025 VIGENTE | |
24110658-SEINFFRA ADITIVO DE ATERAÇÃO CONTRATUAL |
T J M PAULA - ME 07.593.626/0001-06 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DA LEI 853/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTEROU O DISPOSITIVO DA LEI 813/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 06/11/2025 VIGENTE | |
24110643-SEINFRA ADITIVO DE ATERAÇÃO CONTRATUAL |
M. R. P. DOS SANTOS 54.177.783/0001-02 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DA LEI 853/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTEROU O DISPOSITIVO DA LEI 813/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 06/11/2025 VIGENTE | |
24110626-SEINFRA ADITIVO DE ATERAÇÃO CONTRATUAL |
R. B. ALVES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 45.760.423/0001-48 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DA LEI 853/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTEROU O DISPOSITIVO DA LEI 813/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 06/11/2025 VIGENTE | |
24110615-SEINFRA ADITIVO DE ATERAÇÃO CONTRATUAL |
DL MOTORES E POCOS LTDA 29.963.822/0001-50 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DA LEI 853/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTEROU O DISPOSITIVO DA LEI 813/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 06/11/2025 VIGENTE | |
24110605-SEINFRA ADITIVO DE ATERAÇÃO CONTRATUAL |
M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10.486.051/0001-29 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DA LEI 853/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTEROU O DISPOSITIVO DA LEI 813/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 06/11/2025 VIGENTE | |
24041801-SEINFRA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
ETNICA CONSULTORIA E GESTAO SOCIOAMBIENT 20.089.540/0001-09 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO PLANO DIRETOR USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
30/12/2024 0,00 |
31/12/2024 30/09/2025 VIGENTE | |
24050201-SEINFRA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 26 BUEIROS EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
20/12/2024 0,00 |
27/12/2024 26/04/2025 | |
22121201-SEINFRA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 26.681.201/0001-95 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
10/12/2024 0,00 |
12/12/2024 12/12/2025 VIGENTE | |
24011703-SEINFRA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STRATURA ASFALTOS LTDA 59.128.553/0021-10 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
09/12/2024 0,00 |
09/12/2024 31/12/2024 | |
24010207-SEINFRA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
09/12/2024 0,00 |
31/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
24010433-SEINFRA ADITIVO DE REDUÇÃO |
ÁGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 27.127.371/0001-95 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA A REFORMA DA PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO - DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
28/11/2024 0,00 |
28/11/2024 25/03/2025 | |
24052904-SEINFRA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
MSI ENGENHARIA LTDA-ME 29.578.381/0001-72 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA E URBANIZAÇÃO DE ENTRADA NO DISTRITO DE OITICICAS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
22/11/2024 0,00 |
22/11/2024 24/05/2025 VIGENTE | |
24111878-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 00.466.084/0001-53 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. |
18/11/2024 409,39 |
18/11/2024 18/11/2025 VIGENTE |