Data do decreto: 06/07/2022
                    
                                             Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE  CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE  SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO  SEDUC E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.