Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 28/03/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente – SEMAGRI no âmbito do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA e dá outras providências correlatas”.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA”.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2024, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos menbros da Comissão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito de administração pública municipal de Viçosa do Ceará