Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2116 registros

DECRETO: 005/2020 03/01/2020

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 004/2020 03/01/2020

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 003/2020 03/01/2020

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 001/2020 02/01/2020

"Atualização de valores de IPTU e UFIRM e dá outras providências."

DECRETO: 282/2019 30/12/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 281/2019 30/12/2019

"Normatiza o pagamento de abono aos profissionais da educação."

DECRETO: 280/2019 26/12/2019

"Determina a prorrogação da suspensão preventiva de servidor investigado no Processo Administrativo Disciplinar n° 13/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 279/2019 19/12/2019

"Institui o Departamento de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Socioassistencial."

DECRETO: 278/2019 17/12/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 277/2019 11/12/2019

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 276/2019 10/12/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 275/2019 09/12/2019

"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO."

DECRETO: 274/2019 09/12/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 273/2019 09/12/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 272/2019 09/12/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 271/2019 06/12/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 270/2019 03/12/2019

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 269/2019 03/12/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2019 03/12/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 266/2019 02/12/2019

*'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 265/2019 02/12/2019

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 12/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 264/2019 28/11/2019

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 263/2019 25/11/2019

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO W® 255/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

DECRETO: 262/2019 25/11/2019

"Determina a abertura de Sindicância e dá outras providências."

DECRETO: 261/2019 21/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

DECRETO: 260/2019 21/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

DECRETO: 259/2019 21/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

DECRETO: 258/2019 20/11/2019

"Determina a abertura de Sindicãncia e dá outras providências."

DECRETO: 257/2019 20/11/2019

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 256/2019 18/11/2019

"Dispõe sobre a exoneração e nomeação de coordenador pedagógico."

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