"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2018 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 6.083.355,15 (Seis Milhões, Oitenta e Três Mil, Trezentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotaçào(ões) orçamentária(s).
'Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E SUPERVISOR/'
"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera dispositivos do Decreto n.® 094, de 15 de abril de 2016 que trata sobre o Serviço de Exame Médico Pericial dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO"
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 1.733.590,00 (um Milhão. Setecentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Noventa Reais) para reforço de dotaçâoCões) orçamentária(s).
"Dispõe sobre a retificação de parte do anexo único do Decreto Municipal n° 133, de 26 de junho de 2015, que trata da revalidação da data de criação das escolas de ensino fundamental e educação infantil, pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2018 e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELADO IPTU DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
