Diário oficial

NÚMERO: 1006/2022

19/07/2022 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 19/07/2022 14:52:19 - IP com nº: 192.168.10.129

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 120/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040101-SEAG, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 13 - 44,68%, ITEM 14 - 31,05%, ITEM 21 - 7,48%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 121/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040102-SEAGRI, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 15 - 50,90%, ITEM 21 - 7,48%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 122/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040105-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 13 - 44,68%, ITEM 14 - 31,05%, ITEM 15 - 50,90%, ITEM 19 - 26,38%, ITEM 21 - 7,48%, ITEM 40 - 26,53%, ITEM 59 - 43,89%, ITEM 79 - 20,08%, VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 123/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040106-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 13 - 44,68%, ITEM 14 - 31,05%, ITEM 19 - 26,38%, ITEM 21 - 7,48%, ITEM 40 - 26,53%, ITEM 59 - 43,89%, ITEM 79 - 20,08%, VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 124/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040107-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 13 - 44,68%, ITEM 14 - 31,05%, ITEM 21 - 7,48%, ITEM 40 - 26,53%, ITEM 59 - 43,89%, ITEM 79 - 20,08%, VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 125/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040108-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 13 - 44,68%, ITEM 14 - 31,05%, ITEM 21 - 7,48%, ITEM 59 - 43,89%, ITEM 79 - 20,08%, VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 126/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040103-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 13 - 44,68%, ITEM 14 - 31,05%, ITEM 21 - 7,48%, ITEM 40 - 26,53%, ITEM 59 - 43,89%, ITEM 79 - 20,08%, VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 127/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040104-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 13 - 44,68%, ITEM 14 - 31,05%, ITEM 21 - 7,48%, ITEM 59 - 43,89%, ITEM 79 - 20,08%, VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 128/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040103-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 13 - 44,68%, ITEM 14 - 31,05%, ITEM 21 - 7,48%, ITEM 59 - 43,89%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 129/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040103-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 13 - 44,68%, ITEM 14 - 31,05%, ITEM 21 - 7,48%, ITEM 40 - 26,53%, ITEM 59 - 43,89%, ITEM 79 - 20,08%, VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 130/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040102-SETUMA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 13 - 44,68%, ITEM 14 - 31,05%, ITEM 21 - 7,48%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 18/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022-SEAG/SRP PROCESSO Nº 10/2022-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 8.910,00 (OITO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 14 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG/SRP PROCESSO Nº 10/2022-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 4.720,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 14 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022-SEAG/SRP PROCESSO Nº 10/2022-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LEDA RAMOS DOS SANTOS-ME. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 214.264,27 (DUZENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: LEDA RAMOS DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 14 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 21/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG/SRP PROCESSO Nº 10/2022-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: M. S. ALBUQUERQUE-ME. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 94.994,30 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: MARIA SOUSA ALBUQUERQUE. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 14 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022-SEAG/SRP PROCESSO Nº 10/2022-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPILARES EIRELI. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 5.980,80 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA GONÇALVES DE SOUSA. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 14 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022-SEAG/SRP PROCESSO Nº 10/2022-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 10.851,61 (DEZ MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 14 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/2022
CONSTRUÇÃO DE PONTE E BUEIROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ TOMADA DE PREÇOS nº 02/2022-SEINFRA, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE PONTE E BUEIROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 20 de julho de 2022, às 14:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 18 de julho de 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO...
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 12/2022-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DIGTECHNOLOGIA LTDA. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 755.999,48 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE. CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 18 DE JULHO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 115/2022
Determinar ao departamento de recursos humanos o acréscimo no mês de julho do ano corrente, de 1/3, proporcional sobre o salário do servidor...
PORTARIA Nº 115/2022

O Secretário de Administração Geral do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgânica do Município.

Considerando que as férias do servidor se dá com base no artigo 98 da Lei Municipal nº 485/2007;

Considerando que as férias do servidor é um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada período de trabalho de 12(doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal nº 485/2007;

Considerando que a remuneração das férias se dá com base no salário-base do funcionário, acrescido em 1/3, proporcional ao salário-base auferido pelo respectivo servidor, conferido através do artigo 106 da Lei Municipal de nº 485/2007

RESOLVE:

Art. 1º Determinar ao departamento de recursos humanos o acréscimo no mês de julho do ano corrente, de 1/3, proporcional sobre o salário do servidor abaixo indicado, lotado na Secretaria de Administração Geral, referente as suas férias regulares relativas à competência do exercício de 2021/2022, que foram gozados no período de:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOREGIMECARGOPERÍODO01Maristela Alves TeixeiraEstatutárioAuxiliar Administrativo01/08/2022 a 30/08/2022

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de julho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 116/2022
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
PORTARIA Nº 116/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para tratar de interesse particular e dá outras providênciasO Secretário de Administração Geral do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 112, da Lei Municipal nº 485/2007 Estatuto dos Servidores do Município;

Considerando o Requerimento da parte interessada solicitando licença para tratar de interesse particular,

Considerando que o Servidor Requerente encontra-se regular perante seus deveres administrativos funcionais, conforme informações do Setor de Recursos Humanos;

Considerando o que trata o Art. 112, da Lei nº 485/2007, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido ao servidor, EDNA RODRIGUES BENTO, Matrícula nº 06887 com admissão em 02.02.2004, inscrito no CPF Nº ***.924.923-**, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração pelo período de 01(um) Ano ;

Art. 2º A licença será concedida, compreendida no período de 20 de julho de 2022 a 19 de julho de 2023;

Art. 3º O Setor competente fará as anotações na Ficha Funcional do Servidor, conforme os termos desta Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 19 de julho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

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