Diário oficial

NÚMERO: 1064/2022

17/10/2022 Publicações: 29 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.XXX.XXX-** em 17/10/2022 14:36:52 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 244/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA.
A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 19100101-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARCIANO PRADO CAVALCANTE ME, CNPJ 30.922.742/0001-35. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (TRÊS) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIANO PRADO CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 76/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2022-SEAG/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 31 de outubro de 2022, às 08:50h, abertura e classificação das propostas 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará disposto aos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 13 de outubro de 2022, Flávia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 245/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040614-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. CONTRATADO: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 8 - 148,59%, ITEM 132 - 141,80%, ITEM 365 - 317,65%, ITEM 366 - 35,59%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 246/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040615-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. CONTRATADO: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 8 - 148,59%, ITEM 35 - 150,23%, ITEM 132 - 141,80%, ITEM 311 - 65,00%, ITEM 365 - 317,65%, ITEM 366 - 35,59%, ITEM 422 - 328,79%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 247/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22040616-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. CONTRATADO: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 30 - 12,43%, ITEM 79 - 46,87%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 248/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE RAIO X, ODONTOLÓGICO E MÉDICO HOSPITALAR.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22062211-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE RAIO X, ODONTOLÓGICO E MÉDICO HOSPITALAR. CONTRATADO: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 102 - 10,88%. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 647/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
O GABINETE DO PROFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101301-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.161,99 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 648/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101301-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.221,32 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 649/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101301-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 533,97 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 650/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101302-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 593,30 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 651/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101301-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.039,96 (UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 652/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101301-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 653/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101302-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 20.559,88 (VINTE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 654/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101301-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 237,32 (DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 655/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101302-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 984,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 656/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101303-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 118,66 (CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 657/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101304-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 164,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 658/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101301-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 237,32 (DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 659/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101301-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 492,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 660/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101302-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.915,92 (UM MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 661/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101303-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 492,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 662/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101304-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.859,96 (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SIES CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 663/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101305-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 879,33 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 664/2022
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101301-RPPSV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV. CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV. CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 791,52 (SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 01/2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA-01, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CREDENCIANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CREDENCIADO: COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 9.396.960,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINA PELO CREDENCIADO: CAMILA DE ALMEIDA GOMES BEZERRA. ASSINA PELO CREDENCIANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 74/2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022-SESA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. Vencedor: COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.778.337/0001-09, com o valor global de R$ 9.396.960,00 (nove milhões, trezentos e noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. Adriano Rocha da Silva Secretário de Saúde. DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 665/2022
PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101401-SETUMA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ANTÔNIA ELISÂNGELA VASCONCELOS ARAÚJO 873459003**. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA ELISÂNGELA VASCONCELOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 666/2022
PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22101402-SETUMA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: DAIANE ROCHA DE ARAUJO 048133353**. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 17.928,00 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E VINTE OITO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: DAIANE ROCHA DE ARAUJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 697/2022
Dispõe sobre a abertura de Sindicância e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 697/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a abertura de Sindicância e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município e os ditames da Lei Municipal, Art. 134, 158, 159, Inciso I e Art. 162 da Lei Municipal nº. 485/2007.

Considerando o Oficio 362/2022 PGM recomendando a abertura de Sindicância em razão da indeterminação de ilícito administrativo e/ou da qualificação de vítimas nos termos do art. 159, I da lei 485 de 2007;

Considerando o Oficio nº 42/2022 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, da lavra da Técnica de Psicologia, Lais Leal da Silva Bezerra, CPR 11/17794, aduzindo queixa por importunação sexual por parte de Servidor Público para com 4 alunas, sem qualificar vítimas, durante uma atividade realizada no dia 26/05/2022;

Considerando, a necessidade de cumprir o que determina a Legislação Vigente, de apurar as responsabilidades do Servidor Público Municipal no desempenho do cargo ou função;

Considerado a pertinência para a instauração de Sindicância para investigar a materialidade os fatos noticiados com arrimo no art. 158 da lei 485 de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar Sindicância em face do servidor MANOEL MESSIAS SILVA DOS SANTOS para investigar os fatos noticiados no Oficio nº 42/2022 -CREAS.

Art. 2º. Designar, sem ônus aos cofres públicos, o servidor FRANCIMIR OLIVEIRA VASCONCELOS DE CARVALHO para presidir a devida sindicância.

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, o servidor responsável terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Viçosa do Ceará, 17 de outubro de 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

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