Diário oficial

NÚMERO: 1085/2022

18/11/2022 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.XXX.XXX-** em 18/11/2022 10:51:16 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 259/2022
ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO SUPRA CITADO, REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2022-SETUMA...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22042702-SETUMA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2022-SETUMA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: EDINARDO B ILDEFONSO ME. OBJETO: ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO SUPRA CITADO, REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2022-SETUMA, CUJO OBJETO É A ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 0041211-2022, DECORRENTE DO CONCORÊNCIA PÚBLICA Nº 0041211-2021, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 108.150,00 (CENTO E OITO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EDINARDO BARROS ILDEFONSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 255/2022
ACRÉSCIMO NO VALOR ESTIMADO CONTRATADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22010701-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DINÂMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR ESTIMADO CONTRATADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 2.773,63 (DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: REJANE BARBOSA ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 256/2022
ACRÉSCIMO NO VALOR ESTIMADO CONTRATADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22040402-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DINÂMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR ESTIMADO CONTRATADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. VALOR ADITIVADO: R$ 14.236,80 (QUATORZE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: REJANE BARBOSA ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 257/2022
ACRÉSCIMO NO VALOR ESTIMADO CONTRATADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22010702-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DINÂMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR ESTIMADO CONTRATADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 4.305,13 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: REJANE BARBOSA ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 258/2022
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM INSTALAÇÃO DE 326 LUMINÁRIAS DE LED.
O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22080201-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: JAT DIAS VASCONCELOS-EPP, CNPJ 35.358.020/0001-13 OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM INSTALAÇÃO DE 326 LUMINÁRIAS DE LED. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 117.214,90 (CENTO E DEZESSETE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: JOSÉ AILTON TEÓFILO DIAS VASCONCELOS VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 37/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.08/2022-SEDUC/SRP PROCESSO Nº 08/2022-SEDUC/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SEDUC/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SEDUC/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - CNPJ: 28.673.451/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 4.225.500,00 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ASSINA PELA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ARTALIO TABOSA FORTE. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 38/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.08/2022-SEDUC/SRP PROCESSO Nº 08/2022-SEDUC/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SEDUC/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SEDUC/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 39.340.501/0001-52. VALOR TOTAL: R$ 5.114.430,00 (CINCO MILHÕES CENTO E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ASSINA PELA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SAMUEL DE MORAIS BARBOSA. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 81/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SEDUC/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VENCEDORES: NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - CNPJ: 28.673.451/0001-09, COM VALOR TOTAL DE R$ 4.225.500,00 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 39.340.501/0001-52, COM VALOR TOTAL DE R$ 5.114.430,00 (CINCO MILHÕES CENTO E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 683/2022
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS DE BURITI A BURITI GRANDE, BURITI GRANDE A URUOCA, SÍTIO BARRA A SEDE, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA...
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 221001101-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEINFRA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ÂNCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS DE BURITI A BURITI GRANDE, BURITI GRANDE A URUOCA, SÍTIO BARRA A SEDE, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP-CE, MAPP 942. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 215.769,54 (DUZENTOS E QUINZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAULO DE SÁ BRAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 39/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 16/2022-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 59.117,45 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 40/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 16/2022-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP. VALOR TOTAL: R$ 1.496.545,79 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 684/2022
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22111701-GAB, DECORRENTE DA DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 04/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 75.300,50 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GURGEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 685/2022
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETARIO DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22111701-SEDESP, DECORRENTE DA DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 04/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 10.093,40 (DEZ MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 686/2022
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22111701-SEFIN, DECORRENTE DA DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 04/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 29.188,46 (VINTE E NOVE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 239/2022
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
DECRETO N.° 239/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 70, VI e VII da Lei a Lei Orgânica do Município etc.

CONSIDERANDO a instituição do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Viçosa do Ceará, através da Lei n.° 485, de 18 de setembro de 2007 e do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, através da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a formalização do requerimento do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR(A) pela servidora pública municipal LEONOR DE OLIVEIRA MAGALHÃES protocolado em 05 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO que após organização da documentação necessária e análise do setor competente fica atendido aos requisitos exigidos para concessão do benefício previdenciário, observado as exigências determinadas pela legislação federal e municipal pertinente;

CONSIDERANDO o manifesto pela possibilidade jurídica da concessão do benefício previdenciário, através do Parecer n.° 264/2019-PGM, datado de 03 de dezembro de 2019 da Procuradoria-Geral do Município de Viçosa do Ceará;

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município e a sua legislação previdenciária não foram totalmente modificadas para adequação a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no que pertine às regras de concessão dos benefícios de pensões e aposentadorias;

CONSIDERANDO por fim, a solicitação de Diligência da Diretoria de Atos de Registro II da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, datada de 08 de setembro de 2022, em análise ao processo concessivo de aposentadoria nº 00168/2020-8.

D E C R E T A:

Art.1.º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR(A) à servidora pública municipal LEONOR DE OLIVEIRA MAGALHÃES ocupante do cargo efetivo de Professora Classe C, matrícula funcional nº 963, lotada na Secretaria de Educação e Exercício na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lagoa Rasa.

§ 1° A aposentadoria da servidora será concedida com início a partir da publicação do primeiro ato concessivo e tem como fundamento na alínea c, Inciso I do § 2º do art. 193 da Lei Municipal n.º 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, c/c arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal e art. 6° da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 e art. 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998.

§ 2.° O provento da aposentadoria da servidora será de forma INTEGRAL, correspondente à totalidade da remuneração no cargo efetivo e terá como forma de reajuste a PARIDADE, tendo em vista o enquadramento da servidora nos requisitos legais determinados pelo art. 6° da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c § 2° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 e arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal. O demonstrativo do cálculo dos proventos da aposentadoria da servidora e a respectiva fundamentação legal estão discriminados no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2.º As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.º desse Decreto correrão à conta de dotação própria constante do vigente orçamento do Fundo de Previdência do Município de Viçosa do Ceará, VIÇOSA-PREV.

Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, condicionado à homologação pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, revogadas as disposições contidas no Decreto Municipal nº 269, de 03 de dezembro de 2019.

Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, em 11 de novembro de 2022

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

Prefeito Municipal

JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

DECRETO N.° 239/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

ANEXO I (§ § 1° e 2° do artigo 1.º)

1.Ultima remuneração da servidora no cargo efetivo(outubro/2019)………..……….R$ 1.808,07

2.Valor dos proventos da aposentadoria(Renda Mensal Inicial) ..................…...........R$ 1.808,07

(Um mil, oitocentos e oito reais e sete centavos)

Fundamentação Legal do Cálculo dos Proventos: Art.6° da Emenda Constitucional n.° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c art.2° da Emenda Constitucional n.° 47 de 05 de julho de 2005 e arts.51 e 53 da Lei Municipal n.° 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal.

Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, 11 de novembro de 2022

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

Prefeito Municipal

JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 49/2022
Estabelecer expediente de atendimento ao público.
Portaria N.º 049/2022 DE 18 NOVEMBRO DE 2022

O Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos do Decretos Nº 061/2020 de 17 de março de 2020 e Nº 070/2020 de 06 de abril de 2020

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos setores pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, de forma a preservar a eficiência da gestão pública e a continuidade do serviço público.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer expediente de atendimento ao público, inclusive serviço de protocolo, na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, localizada no Pólo Turístico Artesanal e Cultural Igreja do Céu, no horário de 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas expediente exclusivamente interno.

Art. 2º Revoga se a Portaria Nº 007/2021, de 01 de março de 2021.

Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente em 18 de novembro de 2022.

Gilton Barreto de Castro

Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

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