Nomeia a Articuladora Municipal em Saúde do Trabalhador do município de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;
Considerando a Portaria Nº 1.823/2012 GM/MS, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 083/2024, de 16 de janeiro de 2024.
Art. 2º - Nomear a senhora ANA CECILIA XAVIER FIGUEIRA, CPF ***.083.193-**, para a função de Articuladora Municipal em Saúde do Trabalhador, junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 08 de abril de 2024.
Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha
Secretária de Saúde
Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do município de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 208/2024, de 20 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Nomear VANISSE FONTENELE PASSOS, Auxiliar em Saúde Bucal, CRO-CE - ASB/07331, CPF ***.305.123-**, para a função de Coordenadora de Saúde Bucal, junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 08 de abril de 2024.
Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha
Secretária de Saúde
