SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 34/2024
AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 03/2024-SEDUC A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 03/2024-SEDUC, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 1: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará-CE, 08 de outubro de 2024. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária Municipal de Educação.