SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 11/2025
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE TONI GARRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2025, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, CULTURAL E ARTESANAL...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “
TONI GARRIDO”
NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2025, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, CULTURAL E ARTESANAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE CONTRATADO: CALMA E VENTO PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.966.766/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 11 DE ABRIL DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 196/2025
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE TONI GARRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2025, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, CULTURAL E ARTESANAL...
O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25041101-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: CALMA E VENTO PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.966.766/0001-20. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “
TONI GARRIDO”
NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2025, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, CULTURAL E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.143 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: GEISA PEIXOTO DOS SANTOS ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.
SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 01/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPrazo 30 dias
Pelo presente Edital de Notificação fica Maria Helena Lima do Nascimento Morais CPF: ***.411.233-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.
Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:
·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);
·Envio ao Cartório para Protesto do Título;
·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.
Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.
Viçosa do Ceará/CE, 11 de Abril de 2025
MAVIAEL BERNARDO SALES
Secretário de Finanças
SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 02/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPrazo 30 dias
Pelo presente Edital de Notificação fica Ivoneide Silva De Araujo CPF: ***.899.163-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.
Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:
·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);
·Envio ao Cartório para Protesto do Título;
·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.
Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.
Viçosa do Ceará/CE, 14 de Abril de 2025
MAVIAEL BERNARDO SALES
Secretário de Finanças
