Diário oficial

NÚMERO: 1700/2025

Ano X - Número: MDCC de 9 de Junho de 2025

09/06/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 09/06/2025 17:02:28 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 21/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025-SEDUC, A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. LOCADOR: MURILO FONTENELE ROCHA, CPF Nº ***.579.263-**. PREÇO GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE JUNHO DE 2025. _ WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 22/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO TEMPORÁRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO QUATIGUABA QUE ESTÁ SENDO DEMOLIDA PARA CONSTRUIR OUTRA COM INSTALAÇÕES MAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO DISTRITO...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025-SEDUC, A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO TEMPORÁRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO QUATIGUABA QUE ESTÁ SENDO DEMOLIDA PARA CONSTRUIR OUTRA COM INSTALAÇÕES MAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE QUATIGUABA. LOCADOR: MARIA GECILEUDA DE ARAÚJO BRITO CPF Nº 788.624.343-91. PREÇO GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE JUNHO DE 2025. _ willia maria oliveira de andrade - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 23/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO TEMPORÁRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO QUATIGUABA QUE ESTÁ SENDO DEMOLIDA PARA CONSTRUIR OUTRA COM INSTALAÇÕES MAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE QUA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025-SEDUC, A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO TEMPORÁRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO QUATIGUABA QUE ESTÁ SENDO DEMOLIDA PARA CONSTRUIR OUTRA COM INSTALAÇÕES MAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE QUATIGUABA. LOCADOR: EVALDO FREIRE DE BRITO CPF Nº ***.289.503-**. PREÇO GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE JUNHO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 365/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25060201-SEDUC RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2025-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA:MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. LOCADOR: MURILO FONTENELE ROCHA. LOCATÁRIO: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE JUNHO DE 2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 366/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO TEMPORÁRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO QUATIGUABA QUE ESTÁ SENDO DEMOLIDA PARA CONSTRUIR OUTRA COM INSTALAÇÕES MAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO DISTRITO...
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25060302-SEDUC RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2025-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO TEMPORÁRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO QUATIGUABA QUE ESTÁ SENDO DEMOLIDA PARA CONSTRUIR OUTRA COM INSTALAÇÕES MAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE QUATIGUABA. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. LOCADOR: MARIA GECILEUDA DE ARAÚJO BRITO. LOCATÁRIO: willia maria oliveira de andrade. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE JUNHO DE 2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 367/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO TEMPORÁRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO QUATIGUABA QUE ESTÁ SENDO DEMOLIDA PARA CONSTRUIR OUTRA COM INSTALAÇÕES MAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO DISTRITO...
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25060304-SEDUC RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2025-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO TEMPORÁRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO QUATIGUABA QUE ESTÁ SENDO DEMOLIDA PARA CONSTRUIR OUTRA COM INSTALAÇÕES MAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE QUATIGUABA. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. LOCADOR: EVALDO FREIRE DE BRITO. LOCATÁRIO: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE JUNHO DE 2025

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 17/2025
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO É SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NA EDIÇÃO Nº ANO X NÚMERO: 1696/2025 PÁGINA 03, DE 03/06/2025, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ONDE SE LÊ: R$ 45.599,90 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), LEIA-SE:45.599,89 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE JUNHO DE 2025

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 24/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “KARENZINHA” NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2025, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE KARENZINHA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2025, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE CONTRATADO: KARENZINHA SERVICOS DE EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.261.958/0001-28; VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 09 DE JUNHO 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 368/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “KARENZINHA” NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2025, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL...
O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25060903-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: KARENZINHA SERVICOS DE EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.261.958/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE KARENZINHA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2025, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.143 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: EUGENIO ROCHA PARENTE ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JUNHO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

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