Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, para o quadriênio 2026 a 2029.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde, e;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2026 a 2029, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, para o quadriênio 2026 a 2029:

·Antônio Marcio Marques de Oliveira, CPF: ***.282.433-**;

·Aucione Castelo Branco Daniel de Farias, CPF: ***.883.563-**;

·Carla Gouveia Silva, CPF: ***.857.293-**;

·Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha, CPF: ***.617.763-**;

·Geislane Malry Pereira Sírio Magalhães, CPF: ***.988.043-**;

·Juliano Figueira Fontenele, CPF: ***.944.883-**;

·Narjane Alves da Silva Pereira, CPF: ***.835.653-**.

Art. 2° O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA

Secretária de Saúde