SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 38/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E ÓLEO COMBUSTÍVEL B1.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.02/2025-SEINFRA/SRP PROCESSO Nº 02/2025-SEINFRA/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SEINFRA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E ÓLEO COMBUSTÍVEL B1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SEINFRA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 04.420.916/0008-28 VALOR TOTAL: R$ 8.571.637,75 (OITO MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE – SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 13 DE JUNHO DE 2025.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 39/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E ÓLEO COMBUSTÍVEL B1.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.02/2025-SEINFRA/SRP PROCESSO Nº 02/2025-SEINFRA/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SEINFRA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E ÓLEO COMBUSTÍVEL B1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SEINFRA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VIA MAR TRANSPORTES E RESÍDUOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 35.789.511/0001-19 VALOR TOTAL: R$ 552.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE – SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: JOEL ULISSES DA SILVA FILHO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 13 DE JUNHO DE 2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 24/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE 08/2025-GM, cujo objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o sistema receberá o cadastro das propostas até 07 de julho de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 17 de junho de 2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 371/2025
AQUISIÇÃO DE KIT DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D).
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25061707-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$718.375,00 (SETECENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANA CUNHA ALVES MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE JUNHO DE 2025.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 372/2025
AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL B1.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE CONTRATO DE Nº 25061706-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VIA MAR TRANSPORTES E RESÍDUOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ. SOB O Nº 35.789.511/0001-19. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL B1. VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOEL ULISSES DA SILVA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE JUNHO DE 2025.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 373/2025
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE CONTRATO DE Nº 25061705-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ. SOB O Nº 04.420.916/0008-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.936.019,05 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE JUNHO DE 2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 151/2025
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23062601-SEDUC, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR ADITIVADO: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE JUNHO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 122/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 122/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos legais;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da administração pública municipal do dia 19 de junho de 2025, (Quinta-feira), data consagrada às Comemorações Religiosas de Corpus Christi”;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo os dias 19 e 20 de Junho de 2025, em todas as Repartições Públicas Municipais de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 2º. As repartições públicas municipais ficarão fechadas durante este período, exceto os serviços considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará, Guarda Civil Municipal e Mercados Públicos Municipais, de relevante interesse público e social, além daqueles com prazos inadiáveis de atendimento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
