Diário oficial

NÚMERO: 1721/2025

Ano X - Número: MDCCXXI de 10 de Julho de 2025

10/07/2025 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 10/07/2025 16:53:42 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 162/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 23062602-SECIPS, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 163/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23062601-SEDUC, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 169/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 23062601-SETUMA, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 164/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23062602-SEINFRA, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 165/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23062601-SELOG, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 166/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS.....
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23062601-SESA, DECORRENTE DA CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 167/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 23062602-SESA, DECORRENTE DA CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 168/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS...
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23062603-SESA, DECORRENTE DA CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 170/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22072102-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE VIÇOSA DO CEARÁ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.229.765/0001-23. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 29.492,76 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; 19 DE JULHO DE 2025 ATÉ 19 DE JULHO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ROSÂNGELA PONTES DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 171/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22072101-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE VIÇOSA DO CEARÁ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.229.765/0001-23. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.077 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 102.915,48 (CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; 19 DE JULHO DE 2025 ATÉ 19 DE JULHO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ROSÂNGELA PONTES DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 172/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22072103-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE VIÇOSA DO CEARÁ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.229.765/0001-23. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 558.667,74 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; 19 DE JULHO DE 2025 ATÉ 19 DE JULHO DE 2026 ASSINA PELA CONTRATADA: ROSÂNGELA PONTES DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 27/2025
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS (PORTE I) NA LOCALIDADE DE URUOCA, PT Nº 11787.3510001/24-001..
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 02/2025-SESA, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS (PORTE I) NA LOCALIDADE DE URUOCA, PT Nº 11787.3510001/24-001. VENCEDOR: JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.151.737,27 (DOIS MILHÕES CENTO E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SRA. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA: 08 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 486/2025
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS (PORTE I) NA LOCALIDADE DE URUOCA, PT Nº 11787.3510001/24-001.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25070802-SESA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 02/2025-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS (PORTE I) NA LOCALIDADE DE URUOCA, PT Nº 11787.3510001/24-001. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 39.955.838/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 2.151.737,27 (DOIS MILHÕES CENTO E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JÚLIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 08 DE JULHO DE DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 136/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DESTINADA A SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 136/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DESTINADA A SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar os serviços de Obras da rede pública municipal, com transparência e qualidade, na zona urbana, rural e Distritos do Município de Viçosa do Ceará;

CONSIDERANDO a necessidade de formar uma Comissão de Pré-Qualificação para examinar os documentos apresentados pelas Empresas interessadas;

DECRETA:

Art. 1° Designar a Comissão de Pré-Qualificação responsável pela análise da documentação apresentada no processo de seleção de empresas especializadas, para prestação de serviços de Obras a serem realizadas na Sede, Localidades e Distritos do Municipio de Viçosa do Ceará.

Art. 2° A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

EQUIPE DA COMISSÃO:

ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - ***.470.463.** - PRESIDENTE

MAYARA SILVA CAVALCANTE CPF Nº ***.831.153.-** MEMBRO/EQUIPE DE APOIO

AUREA ARAÚJO DAMASCENO CPF Nº ***.565.463-** MEMBRO/EQUIPE DE APOIO

Art. 3° Compete a Comissão proceder à análise técnica e documental das empresas interessadas. Os casos omissos decorrentes da aplicação deste Decreto serão dirimidos pela Administração Municipal de Viçosa do Ceará, com base na Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 08 DE JULHO DE 2025.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2023-SAÚDE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023-SAÚDE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 247/2023, de 18 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

I - CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO para o cargo de Fisioterapeuta, no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2023- SAÚDE, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 247/2023 e Publicado no dia 19 de dezembro de 2023, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 10 de julho a 11 de julho de 2025, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos( original e cópia) para o ato de contratação.

II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:

1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação;

3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);

4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular) sendo do sexo masculino;

5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;

6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros) se for o caso;

7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;

8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS;

9) fotocópia e original do comprovante de residência;

10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;

11) duas fotos 3x4 recentes;

12) laudo médico favorável constatando aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional- ASO;

III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 09 DE JULHO DE 2025.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

ANEXO I

SECRETARIA DE SAÚDE

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO08396Paulo Thiago Tavares da SilvaFisioterapeuta68,57º

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