Diário oficial

NÚMERO: 1734/2025

Ano X - Número: MDCCXXXIV de 29 de Julho de 2025

29/07/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 29/07/2025 16:52:48 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 182/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA E ANEXO.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25022802-SEDUC, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: D&A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.231.441/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA E ANEXO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: A DESPESA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO QUE SE SEGUIREM À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0802 DEPTO. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0232 1.023 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - OUTROS RECURSOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS; 1541000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO VAAF; 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO - VAAT VIGÊNCIA: 27 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 640/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º CONTRATO Nº 25071801-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ZERO 6 EVENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.314.310/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 59.370,50 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARAES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE JULHO DE 2025.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 176/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM INVESTIMENTOS E SISTEMAS DE GESTÃO DE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, PARA O FUNDO...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22080301-RPPSV, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº TP 02/2022-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM INVESTIMENTOS E SISTEMAS DE GESTÃO DE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 1º DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.160 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VIÇOSA PREV. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: VITOR LEITÃO ROCHA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 177/2025
ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22121201 SECIPS, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA-EPP OBJETO: ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VALOR COM ACRÉSCIMO: R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 178/2025
ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22121201-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA-EPP OBJETO: ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VALOR COM ACRÉSCIMO: R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 179/2025
ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22121201-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA-EPP OBJETO: ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VALOR COM ACRÉSCIMO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 28 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 180/2025
ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22121201 SEAG, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA-EPP OBJETO: ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VALOR COM ACRÉSCIMO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 28 DE JULHO 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 181/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22121201SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VALOR COM ACRÉSCIMO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 18/2025
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA OFICINAS DE MÚSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25071402-SEDUC, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 46.700.625/0001-67. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA OFICINAS DE MÚSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NA EDIÇÃO Nº ANO X - NÚMERO: MDCCXXV DE 16 DE JULHO DE 2025, PÁGINA 03, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO REFERIDO CONTRATO, ONDE SE LÊ: R$ 24.533,50 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)., LEIA-SE: R$ 24.553,50 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

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