Diário oficial

NÚMERO: 1754/2025

Ano X - Número: MDCCLIV de 2 de Setembro de 2025

02/09/2025 Publicações: 28 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 02/09/2025 16:58:12 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 241/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MÁQUINAS PESADAS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATATUAL O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21080603-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº PE 13/2021-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ÂNCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 27.841.317/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 547.200,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MÁQUINAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: DE 31 DE JULHO DE 2025 ATÉ 31 DE JULHO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0340 2.115 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAULO DE SA BRAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 15/2025
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 25061704-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO APOSTILAMENTO: NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 25061704-SEDUC LOTE 26 - PEÇAS ÔNIBUS MERCEDES-BENZ TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL - 0805-2.099 R$ 200.000,00 A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: LOTE 26 - PEÇAS ÔNIBUS MERCEDES-BENZ TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL - 0805-2.099 R$ 100.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 0805-2.102 R$ 100.000,00 ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 08 DE AGOSTO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 230/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O GABINETE DO PREFEITO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030301-GAB, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 CHEFIA DE GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. RENATO ANDRADE - GURGEL CHEFE DE GABINETE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 231/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030301-SEAG, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 232/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030301-SEAGRI, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA,PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE,26 DE AGOSTO DE 2025. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 233/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030301-SEDESP, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.147 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA - SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 234/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030301-SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 235/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE FINANÇAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030301-SEFIN, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0041 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. MAVIAEL BERNARDO SALES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 236/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030301-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 237/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030301-SELOG, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO - SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 238/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030601-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº PA 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 239/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030301-SECIPS, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 240/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SEC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23030301-SETUMA, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO LTDA, CNPJ 30.277.981/0001-80 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 706/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º CONTRATO Nº 25082701-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: EC PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.654,76 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 242/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATATUAL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23090101-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº PE 08/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO-ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 8.994,00 (OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.150 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 243/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATATUAL O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23090101-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº PE 08/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO-ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 89.988,00 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 DEPTO. DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 18 544 0371 2.111 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE D'c1GUA. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 244/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATATUAL O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23090101-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº PE 08/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO-ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 89.988,00 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA 15 451 0037 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 16/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS E ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 22110101-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2022-SESA, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS E ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO APOSTILAMENTO: NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2022-SESA: I. DOTAÇÃO: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 22110101-SESA I. DOTAÇÃO: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, INCLUI-SE: I. DOTAÇÃO: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; I. DOTAÇÃO: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.077 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE SETEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 707/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 40º CONTRATO Nº 25090110-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.150.780/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 201.988,45 (DUZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 708/2025
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090101-SEINFRA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 36.023.454/0001-25. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS CARVALHO DE MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 709/2025
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090102-RPPSV, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 36.023.454/0001-25. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS CARVALHO DE MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR EXECUTIVO / VIÇOSA-PREV.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 710/2025
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE,
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090103-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 15.203.873/0001-79. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTACIO PATRICIO PRACIANO PONTES. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 711/2025
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090104-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 53.159.122/0001-91. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ARTUR PEIXOTO DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 712/2025
UTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090105-SECIPS, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 19.459.976/0001-55. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 713/2025
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090106-SEMAGRI, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 19.459.976/0001-55. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 714/2025
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090107-SETUR, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 19.459.976/0001-55. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 716/2025
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090109-SEAG, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 46.722.382/0001-68. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 715/2025
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090108-SEDESP, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 46.722.382/0001-68. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA - SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER.

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