Diário oficial

NÚMERO: 1756/2025

Ano X - Número: MDCCLVI de 4 de Setembro de 2025

04/09/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 04/09/2025 16:55:21 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 245/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO...
EXTRATO DO ADITIVO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO 3º CONTRATO N° 23090102-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.548.533/0001-66. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 29 DE AGOSTO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO: 01/2025
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o ato de julgamento referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO nº CRD 01/2025-SEAG, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. HABILITADOS e DEFERIDOS: CREDENCIADOS: 1º DANIEL ELIAS GARCIA; 2º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO; 3ºLUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA; 4º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA; 5º FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR; 6º ERICO SOBRAL SOARES. E após diligência: 7º DANIELA DE SOUZA CASTELO; 8º FERNANDO MONTENEGRO CASTELO; 9º GEORGIA DE SOUZA CASTELO. 10º JOÃO PAULO FERREIRA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/21. A ata de julgamento estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no sites: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 03 de setembro de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 34/2025
AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2025-GM, cujo objeto AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, o sistema receberá o cadastro das propostas até 17 de setembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 03 de setembro de 2025.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 717/2025
ELABORAÇÃO DE PROJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E ORÇAMENTO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO REFERENTE AO POLO..
EXTRATO DE CONTRATO. O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090301-SETUR, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025-SETUR. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: MUPA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 55.963.762/0001-85. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E ORÇAMENTO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO REFERENTE AO POLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU EM VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR: R$ 67.850,00 (SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: MURILO FONTENELE ROCHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 718/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25090401-SESA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-GM. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 27.306.909/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

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