Diário oficial

NÚMERO: 1767/2025

Ano X - Número: MDCCLXVII de 19 de Setembro de 2025

19/09/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 19/09/2025 16:52:55 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: 01/2025
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL, EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, SISTEMA AVALIAÇÃO ALUNO, MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO...
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025-SEDUC, para PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL, EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, SISTEMA AVALIAÇÃO ALUNO, MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO, INGLÊS, SOCIO EMOCIONAL, CALIGRAFIA, KIT COLEÇÃO INFANTIL, REDAÇÃO, GRAMÁTICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a RATIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL das seleções dos materiais APTOS e INAPTOS, dantes proferido conforme publicações, DOE: SÉRIE 3 ANO XVII N° 169 PAG 134; DOU: Seção 3, Nº 171, PAG 240; DOM: nº 1759/2025, PAG 3; O POVO: PAG 12 ECONOMIA, datados de 09/09/2025, que poderão ser consultados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 17 de setembro de 2025. Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 36/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20402012025.01, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2040201/2025...
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2025-GM OS ORDENADORES DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, SUBSCRITOS(AS), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 02/2025-GM, NOS TERMOS DO ART. 86, § 2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20402012025.01, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2040201/2025, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) ARENINHAS PADRÃO NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE DEPORTO E LAZER, EM FAVOR DA EMPRESA BENEFICIÁRIAS: D & A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ SOB O N° 39.231.441/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 2.104.554,15 (DOIS MILHÕES CENTO E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 18 DE SETEMBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 19/2025
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025-SEAG ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, VEM PUBLICAR O EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CE. FAVORECIDO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 08.381.236/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. DATA DA RATIFICAÇÃO: 19 DE SETEMBRO DE 2025 ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2025.

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