Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - ERRATA A PUBLICA◊◊O

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG-SRP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

ERRATA A PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SEAG-SRP, CUJO OBJETO ◊ A AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA DIVERSAS SECRETARIAS. NA EDI◊◊O N◊ CLVI, P◊GINA 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, DO DI◊RIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, NA PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ONDE SE L◊: R$ 2.659,57 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), LEIA-SE: R$ 2.658,35 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE. DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 160/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 160/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ FaltasPer◊odo01Juvenildo Gomes da Silva***.120.533-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Pequeno Polegar1931/01 ◊ 18/02

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 19 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 170/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO que os erros materiais na express◊o da vontade do ◊rg◊o administrativo, quando manifestos, podem ser retificados, a todo tempo, pelos ◊rg◊os competentes para a revoga◊◊o do ato.
CONSIDERANDO que a retifica◊◊o pode ter lugar oficiosamente ou a pedido dos interessados, produz efeitos retroativos e deve ser feita sob a forma e com a publicidade usadas para a pr◊tica do ato retificado.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 170/2019.

I Retificar os termos do item 97, inciso I, da Portaria n 154/2019, datada de 18 de fevereiro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte reda◊◊o:

N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar97Gerl◊ndia de Sousa Silva***.127.573-**CEB Inharim50

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 25 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 171/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:

PORTARIA Nº 171/2019. Hora Extra.

I – Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊s de fevereiro, ao servidor abaixo relacionado pelos servi◊os prestados no decorrer do m◊s de janeiro de 2019, a saber:

N◊Nome do Funcion◊rio CPFRegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Hilton Angelim de Andrade***.110.183-**Estatut◊rioAgente Patrimonial23 h

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 25 de fevereiro de 2019.

NÚMERO: 171/2019

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