SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 297/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO PLANO DIRETOR USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO...
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24041801-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ÉTNICA CONSULTORIA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.089.540/0001-09. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO PLANO DIRETOR USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 30 DE JUNHO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901 DEPTO. DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 15 451 0340 2.108 MANUTENÇÃO DO DEP DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: ASSINA PELA CONTRATADA: CAROLINE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ–CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 298/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 23100201-SEDUC, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.738.286/0001-32. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.150 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: KATHIA LEITE LIRA CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 1º DE OUTUBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 41/2025
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA...
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ MODALIDADE: PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº PQ 01/2025-GM. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AS AUTORIDADES COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SRA. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SR. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE, SECRETÁRIO GERAL DE INFRA ESTRUTURA, SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, SR. ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, SRA. WILIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, SR. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, DIRETOR EXECUTIVO DO VIÇOSA -PREV, SR. RENATO ANDRADE GURGEL, CHEFE DE GABINETE, SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SR. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO, SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA, SR. MAVIAEL BERNARDO SALES, SECRETÁRIO DE FINANAÇAS, SR. EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, E DECRETO MUNICIPAL N° 127, DE 01 DE JULHO DE 2025 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, APÓS EXAME E DELIBERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PQ Nº 01/2025-GM, CUJO OBJETO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM OBSERVÂNCIA AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL) PQ Nº 01/2025-GM, QUE INSTITUI O PROCEDIMENTO AUXILIAR (SETOR PÚBLICO) EM EPÍGRAFE, RESOLVEM HOMOLOGAR A LICITAÇÃO REALIZADA NA FORMA ELETRÔNICA, NO PORTAL HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR, CONFORME AS CONDIÇÕES A SEGUIR: PRÉ-QUALIFICADAS: AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, NÃO QUALIFICADAS: C.H.M.A. SALES VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 42/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 04/2025-SEDUC A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de CARONA, tombado sob o n° 04/2025-SEDUC, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA-CIM JEQUITINHONHA E DOS MUNICÍPIOS COPARTICIPANTES, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa BRANDÃO AUTOMOVEIS R. BORGES VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 53.641.615/0001-63, Rua das Papoulas, nº 348, Bairro Jardim Cuiabá, cidade Cuiabá/MT. VALOR: R$ 1.585.950,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 07 de outubro de 2025. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 742/2025
AQUISIÇÃO DE PICK-UP 4X4 DIESEL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25100701-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 04/2025-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R BORGES VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.641.615/0001-63. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PICK-UP 4X4 DIESEL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.585.950,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: RAYLA BORGES SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 07 DE OUTUBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
