Altera a Portaria n° 032/2024 de 18 de janeiro de 2021, que nomeia os membros para Comissão de Promoção para Avaliação de Comportamento e Desempenho destinada a avaliação dos Guardas Civis Municipais de Viçosa do Ceará.
O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei ORGÂNICA MUNICIPAL, em seu artigo 81, § I, e demais normativos legais, etc.
CONSIDERANDO o estabelecido no Artigo 13, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n° 726/2019 de 16 de abril de 2019, e Artigo 24, da referida Lei citada anteriormente.Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Promoção para Avaliação de Comportamento e Desempenho, destinada à avaliação dosGuardas Civis Municipais de Viçosa do Ceará:
R E S O L V E:
I - Francisco da Silva Pereira - Comandante da GCMVC Presidente;
II - Paulo Henrique Araújo Guarda Subinspetor Membro;
III Suely Miranda de Souza Carneiro Guarda Inspetora Membro;
IV Diana Alves Veras Servidora Efetiva da SEINFRA Membro;
V - Layanne Nádia de Sá Silva Servidora Comissionado da SEINFRA Membro.
Art. 2ª Nomear como membro suplente o Guarda Inspetor Jurandir Vieira de Araujo, para substituir os membros quando estes forem avaliados.
Ar. 3ª Esta PORTARIA entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Secretaria Geral de Infraestrutura em, 10 de outubro de 2025.
Atenciosamente,
Francisco Sérgio Carneiro Fontenele
Secretário Geral de Infraestrutura
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde CMS, e dá outras providências”.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 253/1993, de 13 dezembro de 1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 584/2011, de 21 de novembro de 2011, que dá nova redação à lei que institui o Conselho Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 740/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 584/2011, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências, e;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, de 16 de abril de 2020, e;
CONSIDERANDO, que a participação cada vez maior dos mais diversos segmentos da Sociedade Civil, legitima qualquer ato do Poder Público;
DECRETA:
Art. 1° - A nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS do município de Viçosa do Ceará para o Biênio 2025-2027, para exercerem mandato com início em 10 de outubro de 2025 e término em 31 de julho de 2027, mediante a composição a seguir:
IV - USUÁRIOS
Representante do Distrito de Passagem da Onça
Suplente: Rodrigo Ramos de Brito
Representante do Distrito de Manhoso
Suplente: Davi Souza Leocadio
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024 e alterada pela Lei Nº 886 de 19 de agosto de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Kariane Frota Tomé***.099.783-**Ouvidor de Gestão Participativa e Controle SocialSaúdeArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 30 de setembro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024 e alterada pela Lei Nº 886 de 19 de agosto de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Nayara Vieira Mapurunga***.894.673-**Assessor Técnico de Referência em Assistência SocialCidadania e Promoção Social02Antônio Grinalcio Sousa Carneiro***.527.373-**Auxiliar de Serviços OperacionaisTurismo e Cultura03Kariane Frota Tomé***.099.783-**Articulador Municipal das Escolas de Tempo IntegralEducaçãoArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024 e alterada pela Lei Nº 886 de 19 de agosto de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Cayo Fontenele Magalhães Brandão***.748.183-**Assessor Especial de ControleGabineteArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 30 de setembro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
