SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 22/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO COMPLEMENTAR TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a◊ Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna pu◊blico que, realizara◊ Contratação Direta por Dispensa de Licitação Nº DL 02/2025-SESA, para o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO COMPLEMENTAR TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, com critério de julgamento MENOR PREC◊O GLOBAL, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos, que está à disposição dos interessados no site: https://www.vicosa.ce.gov.br/lei14133.php, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email: licitacao.vicosace@gmail.com, no prazo de até 03 (três) dias úteis. Viçosa do Ceara (CE), em 28 de novembro de 2025. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 23/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COMPLEMENTAR DE PROFESSORES PARA CADASTRO RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARA.
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a◊ Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna pu◊blico que, realizara◊ Contratação Direta por Dispensa de Licitação Nº DL 03/2025-SEDUC, para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COMPLEMENTAR DE PROFESSORES PARA CADASTRO RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARA, com critério de julgamento MENOR PREC◊O GLOBAL, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos, que está à disposição dos interessados no site: https://www.vicosa.ce.gov.br/lei14133.php, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email: licitacao.vicosace@gmail.com, no prazo de até 03 (três) dias úteis. Viçosa do Ceara (CE), em 28 de novembro de 2025. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 788/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO SERVIDOR.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25121206-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.130.122/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO SERVIDOR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 164.220,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 789/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO SERVIDOR.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25121207-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.130.122/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO SERVIDOR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 30.940,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 790/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO SERVIDOR.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25121208-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.130.122/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO SERVIDOR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 69.020,00 (SESSENTA E NOVE MIL E VINTE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 791/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO SERVIDOR.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25121209-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.130.122/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO SERVIDOR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 52.560,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 792/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO SERVIDOR.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25121210-RPPSV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.130.122/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO SERVIDOR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR EXECUTIVO / VIÇOSA-PREV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 325/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS OU DOADOS AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ...
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23021701-SEAG, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2 OFÍCIO, CNPJ 06.574.016/0001-94 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS OU DOADOS AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PELA TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE AO ANO DO SERVIÇO. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 326/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATÉRIAS, COM ALCANCE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25011301-GAB, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2025-GAB: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS DO FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, E OUTROS: DOTAÇÃO: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATÉRIAS, COM ALCANCE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2026. CONTRATADA: SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.805.370/0007-80. VALOR: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANA GLEICE DE FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ–CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS: 01/2025
Extrato de Convênio.
Extrato de Convênio nº 01/2025 da Secretaria Municipal da Cidadania e Promoção Social; Convenente: Município de Viçosa do Ceará-CE, CNPJ 10.462.497/0001-13; Conveniado: ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO IRMÃO FRANCISCO GREGÓRIO, associação civil sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 50.320.460/0001-75; Objeto: o presente Convênio tem por objeto a criação, implementação e manutenção de um Centro de Cuidados Diurnos para Idosos, destinado ao atendimento de idosos participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal da Cidadania e Promoção Social, com vistas à promoção de cuidados, proteção social básica, convivência comunitária e fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; Fundamentação: Lei Municipal nº 894/2025 de 21 de outubro de 2025; Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026; Dotação Orçamentária: 0604 Secretaria de Cidadania e Promoção Social 08 122 0329 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cidadania e Promoção Social 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado e emendas parlamentares de custeio, quando destinadas à finalidade prevista nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 894/2025; Data da Assinatura: 27/11/2025; Signatários: pelo Convenente Antonia Rosenilda Olivindo Rodrigues - Secretaria Municipal da Cidadania e Promoção Social; pelo Conveniado Francisco Edmilson Nogueira Presidente da Associação.
