Diário oficial

NÚMERO: 1818/2025

Ano X - Número: MDCCCXVIII de 4 de Dezembro de 2025

04/12/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 04/12/2025 16:52:52 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 13/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.01/2024-SECIPS/SRP. PROCESSO Nº 01/2024-SECIPS/SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SECIPS/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SECIPS/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 159.990,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DETENTOR DO REGISTRO: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO: 01/2025
1º TERMO ADITIVO DE ERRATA AO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2025 - SEAG.

1º TERMO ADITIVO DE ERRATA AO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2025 - SEAG

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o presente Termo Aditivo de Errata, em correção ao Edital nº 02/2025, publicado em 03 de dezembro de 2025, que trata da Seleção Pública Simplificada destinada a recrutar e/ou selecionar profissionais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, para contratação temporária, conforme especificado a seguir:I DA ERRATA

Art. 1º Refere-se ao Código nº 60 do Quadro de Função, Vagas, Habilitação, Atividades Básicas, Carga Horária e Remuneração Base dos Profissionais da Saúde para o HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ(HMMVC).I - Onde se Lê:

QUADRO DE FUNÇÃO, VAGAS, HABILITAÇÃO, ATIVIDADES BÁSICAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO BASE.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ(HMMVC)

CÓDIGOVAGAS

PCD

DEFICIENTE

VAGAS

CADASTRO

DE RESERVA

FUNÇÃO

HABILITAÇÃO

ATIVIDADES ESPECÍFICAS

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO BASE (R$)

Código

60

01

07

07

Médico

Generalista

(Plantão Hospitalar)

Graduado em Medicina, com registro ativo no órgão fiscalizador do exercício profissional.

Examinar o paciente utilizando os instrumentos adequados; requisitar exames subsidiários; fazer encaminhamento de pacientes a especialidades quando julgar necessário; analisar e interpretar resultados de exames, manter o registro sobre os pacientes; atender urgências; prestar pronto atendimento a pacientes em atenção domiciliar; alertar à equipe multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; comunicar à seu superior imediato qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer cumprir às normas do empregador; propor normas e rotinas relativas à sua área de competência; classificar e codificar doenças, operações e causas de morte, de acordo com o sistema adotado; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas na secretaria à que pertence; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

24h

R$ 10.735,00

II Leia-se:

CÓDIGOVAGAS

PCD

DEFICIENTE

VAGAS

CADASTRO

DE RESERVA

FUNÇÃO

HABILITAÇÃO

ATIVIDADES ESPECÍFICAS

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO BASE (R$)

Código

60

03

11

10

Médico

Generalista

(Plantão Hospitalar)

Graduado em Medicina, com registro ativo no órgão fiscalizador do exercício profissional.

Examinar o paciente utilizando os instrumentos adequados; requisitar exames subsidiários; fazer encaminhamento de pacientes a especialidades quando julgar necessário; analisar e interpretar resultados de exames, manter o registro sobre os pacientes; atender urgências; prestar pronto atendimento a pacientes em atenção domiciliar; alertar à equipe multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; comunicar à seu superior imediato qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer cumprir às normas do empregador; propor normas e rotinas relativas à sua área de competência; classificar e codificar doenças, operações e causas de morte, de acordo com o sistema adotado; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas na secretaria à que pertence; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

24h

R$ 10.735,00

Gabinete do Secretário de Administração Geral, 04 de dezembro de 2025.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Comissão Especial:

GEISLANE MALRY PEREIRA SÍRIO MAGALHÃES

PRESIDENTE

Comissão Especial:

CLAUDIANA CARDOSO MAGALHÃES

MEMBRO

Comissão Especial:

MARIA DE LOURDES FONTENELE MAGALHÃES

MEMBRO

Comissão Especial:

FRANCIMIR OLIVEIRA VASCONCELOS CARVALHO

MEMBRO

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