Diário oficial

NÚMERO: 1826/2025

Ano X - Número: MDCCCXXVI de 15 de Dezembro de 2025

15/12/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 15/12/2025 17:44:37 - IP com nº: 192.168.10.45

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 400/2025
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO (PARQUES INFANTIS PROJETADOS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25121001-SEDUC, RESULTANTES DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 07/2025-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO (PARQUES INFANTIS PROJETADOS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: J A S NEGOCIOS LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ/MF N° 44.302.147/0001-01. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE ALCION DE SOUSA JUNIOR. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VALOR ADITIVADO: R$ 320.191,00 (TREZENTOS E VINTE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO: 01/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR EDITAL 02/2025 – SEAG - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

EDITAL 02/2025 SEAG - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

N.CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOREGIÃONOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR + EXP.PROFISSIONAL10154Maria do Socorro da Conceição Medeiros SilvaProfessor de Libras (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)SEDE28,520267Lucinete Duarte de Assis de AraújoProfessor de Libras (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)Manhoso23,030314Cecilia Herica do SantoProfessor de Libras (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)Juá dos Vieiras6,040590Terezinha Carvalho MartinsProfessor de Libras (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)Oiticicas15,050633Edivana da Cunha AlbuquerqueProfessor de Libras (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)Padre Vieira26,560655Maria Rejane Brandão de SousaProfessor de Libras (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)Padre Vieira20,071126Juliete Nascimento LopesProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio20,081127Maria de Fátima Oliveira PassosProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio16,091129Maria da Silva AlvesProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio20,0101131Ana Paula Neres dos Santos Garcia SánchezProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio5,0111157Karine Veras da SilvaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio22,0121162Roselita Santos de OliveiraProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio0,0131166Antonio Costa FrancoProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio6,0141168Ana Maria do Livramento FonteneleProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio10,0151170Patrícia Barbosa de OliveiraProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio7,0161192Antonia Eidiene Carvalho dos Santos FonteneleProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio17,5171193Maria dos Santos de MoraesProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio17,01811109Adriana Vieira da SilvaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoGeneral Tibúrcio5,019125Francineide Fontenele SilvaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça3,0201215Janara Gomes do NascimentoProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça5,0211219Fabiano Alves PortelaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça26,0221239Eveline Rodrigues LopesProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça7,5231269Arlindo da Silva FonteneleProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça10,0241271Jacinta Pinto de Sousa da SilvaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça17,5251272Maria dos Santos MouraProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça20,0261273Mariza de Oliveira TeixeiraProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça25,0271277Taciana da Silva Cardoso BarbosaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça21,0281282Renata Ramos dos SantosProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça10,0291283Ana Maria Vieira CarlosProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça17,0301288Natanha Nobre de AmorimProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça23,0311295Maria Naiara de Jesus de SousaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça0,03212102Maria Ana dos Reis de BritoProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça0,03312104Rosa Ana dos Reis de BritoProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça0,03412110Daniele Maria Brito da SilvaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça0,03512127Maria Juscelia de BritoProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º anoPassagem da Onça5,0361348Maria Raniele Vasconcelos dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Educação FísicaGeneral Tibúrcio19,537152Antonia Mirlandia Alves de CarvalhoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Educação FísicaJuá dos Vieiras2,0381541Maria Deusa de Brito VieiraProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Educação FísicaJuá dos Vieiras12,0391884Kelly Bella BritoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Educação FísicaPassagem da Onça16,0402043João de Deus Aragão de AssisProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaManhoso22,0412064Maria Jocivane Silva de OliveiraProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaManhoso15,0422078José Aurivane da Frota CarneiroProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaManhoso7,0432138Ana Rafaela Araújo da CostaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaPassagem da Onça5,5442221Maria Lionete dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE1,0452244Maria Luzinete Pinto dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE27,5462259Juliana Alves CardosoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE16,5472279Marcelino Ribeiro de Sousa NetoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE17,5482291Whodison Gomes da SilvaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE27,0492299Mirian Alves de SousaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE2,55022111Andrea Souza AlvesProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE5,05122112Marleide de Sousa CarvalhoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE15,55222117Maria Laura do Nascimento GalenoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE15,05322122Maria de Lourdes Alves de Sousa MartinsProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE1,55422134Adriano Oliveira da SilvaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua PortuguesaSEDE23,555233Maria Jorgiane Araújo de MoraisProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaSEDE5,0562313Francisco José Galeno AlvesProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaSEDE15,0572337Francisco Aparecido Anastácio dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaSEDE15,0582350Lucas Martins AraújoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaSEDE28,0592394Maria Liliane Sales de SousaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaSEDE0,06023124Leidia dos Santos AraújoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaSEDE7,561241Francisco das Chagas de Brito VieiraProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaSEDE15,5622423Laiane Araújo CardosoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaSEDE11,5632424Isabela Vieira da CostaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaSEDE11,5642440Raiara Saraiva Vasconcelos BrandtProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaSEDE13,5652445Régis Vieira de BritoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaSEDE28,5662453Fábio Passos FrotaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaSEDE0,0672460Viviane Rodrigues dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaSEDE10,0682465Rafael Sousa dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaSEDE20,06924116Jéssica Siqueira de SousaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaSEDE25,0702511Antonio Carlos Carvalho PereiraProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaPassagem da Onça21,0712520Francinete Alves dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaPassagem da Onça6,0722535Carlos Eduardo Ferreira PereiraProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaPassagem da Onça15,0732547Antonio Francilde Albuquerque dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaPassagem da Onça22,0742587Maria Lucivania Silva AzevedoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaPassagem da Onça15,0752598Marcos José da SilvaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) MatemáticaPassagem da Onça28,076264Rogério Marques JuritiProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaPassagem da Onça27,5772617Antonia Aragão de SousaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaPassagem da Onça5,0782625Antonia Francinólia Albuquerque dos Santos SilvaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaPassagem da Onça23,0792628Francisco Valderi MarquesProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaPassagem da Onça20,5802696Maria Antonia de VasconcelosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaPassagem da Onça9,0812716Dayane Aragão AlmeidaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) GeografiaPassagem da Onça5,0822732Maria Aline dos Santos BritoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) GeografiaPassagem da Onça0,0832834Agberto de Araújo CardosoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) BiologiaJuá dos Vieiras24,0842842Antonia Karine de Sousa NascimentoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) BiologiaJuá dos Vieiras9,0852846Fabiana da Silva CarvalhoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) BiologiaJuá dos Vieiras26,58628103Ricardo Dias de AraújoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) BiologiaJuá dos Vieiras25,08728126Brendo Aurelio Machado VianaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) BiologiaJuá dos Vieiras15,5Viçosa do Ceará, 15 de dezembro de 2025.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

COMISSÃO ESPECIAL: GEISLANE MALRY PEREIRA SIRIO MAGALHÃES CPF: ***.988.043-**

COMISSÃO ESPECIAL: CLAUDIANA CARDOSO MAGALHÃES CPF: ***.042.603-**

COMISSÃO ESPECIAL: MARIA DE LOURDES FONTENELE MAGALHÃES CPF: *.569.883-**

COMISSÃO ESPECIAL: FRANCIMIR OLIVEIRA VASCONCELOS CARVALHO CPF: *.078.833-**

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO: 02/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR EDITAL 02/2025 – SEAG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

EDITAL 02/2025 SEAG

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA SERVIÇO MELHOR EM CASACÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR30316ASHLEY RODRIGUES DE ALBUQUERQUEMédico Generalista17,031178ANA CAROLINE FERNANDES DE MOURANutricionista46,031313ALINE SOUSA VASCONCELOSNutricionista48,03246RAYFRAN JOSE SOUSA SILVAPsicólogo Clínico41,032134JECONIAS DA SILVA VIEIRAPsicólogo Clínico16,032211MATHEUS RODRIGUES DA SILVAPsicólogo Clínico31,032220ANTONIA CRISTINA PASSOS DE CARVALHOPsicólogo Clínico9,0032268PERLLAY GUELRAY MACHADO E SOUZAPsicólogo Clínico46,032303ISADORA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIOPsicólogo Clínico38,032314CECILIA SOUSA DA PONTEPsicólogo Clínico7,00PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMAS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO FITOTERÁPICO (CEFITO), CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO MARIA MARINA CIPRIANO DE MESQUITA (CMRMMCM), CRESUS, CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SUS (CRESUS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE (CES)CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGO35061ANA LETICIA RUFINO DA SILVA MOURAAssistente Social48,035127RUTH PEREIRA CLAUDINOAssistente Social38,035129MARIA DAS NAVEGANTES SILVA MAGALHÃESAssistente Social5,0035203JESSICA PAULINO DE OLIVEIRAAssistente Social0,0035214ANNA PRISCILLA MATOS DE LIMAAssistente Social48,035275MARIA ELIANE SANTOS DA COSTAAssistente Social48,035294MARA NATÁLIA MELO SILVAAssistente Social48,035301NAYANA MOREIRA CORREIA LOIOLAAssistente Social41,035311GHEISLEY LIRA SANTOS FIGUEIRAAssistente Social5,0035334KALLINE EUFRASIO CARDOSO DA SILVAAssistente Social10,036131ANA KAROLINA DA SILVA RODRIGUESEnfermeiro0,0036153IRANILDO VIEIRA MATIASEnfermeiro9,0038121ALDACINEI MENDONÇA DE QUEIROZTécnico de Enfermagem45,0039086DANIELE PIRES GONÇALVES MENDESMédico Psiquiátrico3,0039228JULIANO FONTENELE MAGALHÃESMédico Psiquiátrico53,0040094THASSIA KATRINNE CUNHA SILVAPsicólogo Clínico38,0040097JEFFERSON ALAN DA COSTA SOUZAPsicólogo Clínico1,0040122GILVANE SIQUEIRA DE MORAISPsicólogo Clínico48,0040123CAMILA DOS SANTOS DUTRAPsicólogo Clínico23,0040133CAMILE ALVES SILVAPsicólogo Clínico10,0040295MARIA CLARA RAMOSPsicólogo Clínico31,0040328GEÓRGIA CARVALHO LOPES NABUCO DE MELOPsicólogo Clínico48,0040345ARIELE ALLANA DE SOUSA OLIVEIRAPsicólogo Clínico3,0041019CARLA SORAYA BRITO DA SILVAFarmacêutico20,041100ANTONIO MATHEUS MAPURUNGAFarmacêutico4,0041209FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO MAGALHÃESFarmacêutico13,0041276ANDRESSA DOS SANTOS ARAÚJOFarmacêutico48,0041285JANAINA RIBEIRO PORTELAFarmacêutico48,0041336THAIS GOMES DE VASCONCELOSFarmacêutico46,0042024BRUNA RODRIGUES ALVESFisioterapeuta24,0042077TAINARA PEREIRA DE CARVALHOFisioterapeuta10,0042130LOURENÇA MARIA NOGUEIRAFisioterapeuta7,0042163PAULO THIAGO TAVARES DA SILVAFisioterapeuta41,0042169GEICIANE FONTENELE ARAUJO DA CUNHAFisioterapeuta48,0042177MARCILENE ALVES DA SILVAFisioterapeuta45,0042180CAYO FONTENELE MAGALHÃES BRANDÃOFisioterapeuta48,0042242ERICA MORRANA GOMES DO NASCIMENTOFisioterapeuta30,0042266ANTONIA CRISTINA SILVA DOS SANTOSFisioterapeuta31,0042310MARIA DANILIA ALEXANDRE DE SOUSAFisioterapeuta45,0042327ANA BEATRIZ DOS SANTOS ARAÚJOFisioterapeuta13,0045054RANNIERI EGIDIO ROLIM DE SOUSAGinecologista Obstétra (Ambulatorio)40,0045352JOÃO FILIPE FURTADO VIANAGinecologista Obstétra (Ambulatorio)38,00PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFCÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGO53002EDIRLANNY RAIANNY RODRIGUES DA ROCHAEnfermeiro44,0053007ANA CECILIA XAVIER FIGUEIRAEnfermeiro11,0053009IAGO LOPES CARVALHOEnfermeiro15,0053010ELAINE FERNANDES ALVESEnfermeiro5,0053042GISLANE CRISTINA FERNANDES SARAIVAEnfermeiro3,0053047MARIA EDIANE DE BRITO CARVALHO FONTENELEEnfermeiro48,0053048DENIS DA SILVA CARDOSOEnfermeiro48,0053049ANTONIA ELEN SANTOS ELISBÃOEnfermeiro7,0053060ALANA MUNIZ FONTENELEEnfermeiro8,0053105RAYLANE SANTOS ALBUQUERQUEEnfermeiro48,0053107FRANCISCA MILENA MAGALHAES RIBEIROEnfermeiro9,0053128BRUNA MARIA DE BRITO CASTROEnfermeiro48,0053137ANA FLAVIA DA SILVA MOREIRAEnfermeiro5,0053162ANA PAULA DANIEL FONTENELEEnfermeiro20,0053176GLEICIANE FONTENELE COSTAEnfermeiro48,0053190LEONARDA ALVES DE OLIVEIRA ALENCAREnfermeiro37,0053194FRANCISCO ADÃO DE ANDRADE JUNIOREnfermeiro41,0053200BRUNA RAFAELA DA COSTA CARDOSOEnfermeiro10,0053215FERNANDA FONTENELE DA SILVA ARAUJOEnfermeiro4,0053267MARIA PAULA DE CASTRO OLIVEIRAEnfermeiro48,0053277MONA LISA OLIVEIRA BORGESEnfermeiro43,0053288DANIELE CHAVES SIQUEIRAEnfermeiro10,0053293ANTONIA LARISSA DE MIRANDA CARDOSOEnfermeiro41,0053306LOUISE CRISTINA DA FROTA NOGUEIRAEnfermeiro3,0053312REGINALDO ARAUJO SARAIVAEnfermeiro43,0053318KARINA DE BRITO MAGALHÃESEnfermeiro48,0054032ANDRESSA LIANNA SOARES DE CARVALHO ARAUJOMédico Generalista7,0054159LISLE CARCARÁ E CASTROMédico Generalista5,0054361THAISA MARIA MAGALHAES ARAUJOMédico Generalista7,0055001ANTONIA LUANA FERREIRA SOUSA BARROSTécnico de Enfermagem35,0055038LUCIANA DE SIQUEIRA SILVATécnico de Enfermagem5,0055050ESTER RODRIGUES AMORIMTécnico de Enfermagem1,0055052THAIS RODRIGUES AMORIMTécnico de Enfermagem42,0055055ANA CECY DE OLIVEIRATécnico de Enfermagem44,0055056MARIANA ANDRADE FONTENELETécnico de Enfermagem45,0055080ANA CLEIDE ARAUJO GOMESTécnico de Enfermagem41,0055082ENEIDA CARDOSO DE SOUSATécnico de Enfermagem45,0055087TAINARA CARDOSO DOS SANTOSTécnico de Enfermagem9,0055112VALDIVAN DE CARVALHO RODRIGUESTécnico de Enfermagem43,0055115MARIA DE LOURDES DE BRITOTécnico de Enfermagem38,0055185MAYKE CARDOSO FONTENELETécnico de Enfermagem38,0055189DALVANI MAGALHÃES BATISTATécnico de Enfermagem45,0055195CONCEIÇÃO DE MARIA PONTES FREITASTécnico de Enfermagem39,0055205MARIA DELMIRA DA SILVATécnico de Enfermagem0,0055213GEICIANE MARIA NERESTécnico de Enfermagem39,0055223ANA KELY MACHADOTécnico de Enfermagem45,0055225KERCIANY DOS SANTOS SOUSATécnico de Enfermagem45,0055243LUZIA AURILENE ARAUJO MENEZESTécnico de Enfermagem39,0055245MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA MOREIRATécnico de Enfermagem45,0055262COSMA LUCIA COSTA DO NASCIMENTOTécnico de Enfermagem38,0055278FRANCISCA SALVELINA DA SILVA BRITOTécnico de Enfermagem4,0055289JOSÉ NIVALDO SANTOS DE CARVALHOTécnico de Enfermagem45,0055297JACIRENE LIMA DOS REISTécnico de Enfermagem35,0055322GEILSON OLIVEIRA DE CARVALHOTécnico de Enfermagem35,00PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SBCÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGO56039LAIS CARVALHO SILVACirurgião dentista48,0056051CAROLINA NÁPOLES MEDEIROS FILGUEIRA DE SÁCirurgião dentista55,0056116LUANA GABRIELA CARDOSO DO NASCIMENTOCirurgião dentista3,0056172MARIA CLARA SOUSA MAPURUNGACirurgião dentista39,0056181JORDANIA CHAVES DE SIQUEIRACirurgião dentista55,0056182HEYTOR MAPURUNGA DE MIRANDACirurgião dentista48,0056187LAURA STEFANNY GOMES DE CARVALHOCirurgião dentista45,0056197BRUNA FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA NOGUEIRACirurgião dentista41,0056208RENATA ALVES DE SOUSACirurgião dentista40,0056210CARLA ISADORA DE ARRUDA FREIRECirurgião dentista0,0056236PRISCILA SOUSA LOPESCirurgião dentista0,0056241SARA FERNANDES MOURACirurgião dentista15,0056279ERICA JORDANA DA SILVA BRITOCirurgião dentista16,0056320IGOR EUFRASIO DANTASCirurgião dentista30,0056331ALBERTO TADEU DA FROTA NOGUEIRACirurgião dentista35,0056333MAYARA MARQUES DE SOUSACirurgião dentista48,0057036LIDIANE MORAIS GOMESAuxiliar de Saúde Bucal36,0057040TAMIRIS MUNIZ PEREIRAAuxiliar de Saúde Bucal41,0057041CLEANY MARQUES DOS SANTOSAuxiliar de Saúde Bucal45,0057053MIRIAN VIEIRA DE MORAISAuxiliar de Saúde Bucal36,0057081MARIA JAMILE COSTA DE OLIVEIRAAuxiliar de Saúde Bucal38,0057155MOESIA CARVALHO CARNEIRO GOMESAuxiliar de Saúde Bucal43,0057175ANTONIA RENATA NASCIMENTO FONTENELEAuxiliar de Saúde Bucal45,0057183LARISSA MARIA SILVA MOREIRAAuxiliar de Saúde Bucal35,0057184ANDREZA XAVIER SARAIVA DE MATOSAuxiliar de Saúde Bucal45,0057186DIESCILENE DOS SANTOS LIMA ARAUJOAuxiliar de Saúde Bucal37,0057193FABIOLA DA SILVA BRITOAuxiliar de Saúde Bucal35,0057198JAMILLE CRISTINA TOMAZ BEZERRAAuxiliar de Saúde Bucal14,0057216MIKELLY RODRIGUES DA SILVAAuxiliar de Saúde Bucal0,0057246MARIA DE JESUS MORAIS PEREIRAAuxiliar de Saúde Bucal2,0057249DERLANE BRITO DOS SANTOS SILVAAuxiliar de Saúde Bucal35,0057269VALÉRYA DAYANE NUNES DE OLIVEIRA RAMOSAuxiliar de Saúde Bucal45,0057302GLORIA STEPHANY AMORIM DA SILVAAuxiliar de Saúde Bucal41,00PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA HOSPITAL E MATERNIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ (HMMVC)CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGO58018GLAUCIA FERNANDES FONTINELEAssistente Social48,058139ROSANE MARQUES FREIREAssistente Social21,058158ELAINE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTOAssistente Social48,0058199JANAINA DE ALENCAR GURGELAssistente Social46,0058257AUCIONE CASTELO BRANCO DANIEL DE FARIASAssistente Social48,0059013MARIA HILDA DE OLIVEIRAEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)48,059016ERIVALDO VIEIRA DE ARAÚJOEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)48,059028ALMERINDA DE LOURDES GOMES FONTENELLEEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)40,059037EVERTON DOS SANTOS FERNANDESEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)23,059070PÁDUA GERÔNIMO BRITO SILVA JÚNIOREnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)25,059091LUANA DA SILVA PEREIRAEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)41,059095SANDRA MARIA DE JESUS GOMESEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)48,059096JESSICA TAVARES COELHOEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)13,059099EDINALDO GOMES DE SOUZAEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)42,059113ANA GABRIELA PEREIRA DA SILVAEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)1,0059125ROSANA CARDOSO DA SILVAEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)1.0059196DANIELE DO NASCIMENTO SENA PEREIRAEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)38,0059218ELISANE ALVES DO NASCIMENTOEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)21,0059229YSNADIA ARAUJO AMAROEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)48,0059240JESSIANNY PIRES DE CARVALHO RODRIGUESEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)5,0059251NAZARÉ VIEIRA DE ARAÚJO RODRIGUESEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)40,0059253MARIA ANTONIA AGUIAR PEREIRAEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)21,0059317CARLA ISADORA DE SOUSA FREITASEnfermeiro (PLANTÃO HOSPITALAR)48,0060072FREDDY HONÓRIO BARBERY BRITOMédico Generalista (PLANTÃO HOSPITALAR)0,0060120KATERINA GUZMAN GONZALEZMédico Generalista (PLANTÃO HOSPITALAR)42,0060292JIVAGO CARLOS SILVA SAMPAIOMédico Generalista (PLANTÃO HOSPITALAR)39,0060315MIZAEL SIQUEIRA DE ARAUJOMédico Generalista (PLANTÃO HOSPITALAR)21,0060324THAIS BARJUD DOURADO MARQUESMédico Generalista (PLANTÃO HOSPITALAR)21,0060337ARIEL MEDINA SOCORROMédico Generalista (PLANTÃO HOSPITALAR)42,0061012JOACIR CHAVES PEREIRATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)35,0061014CLAUDIO LEANDRO DA COSTA ARAUJOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)35,0061015MARIA DA PAZ ROCHATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)43,0061023MARIA CLEONILDE ALVES DOS ANJOSTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)16,0061034GISLANIA ARAUJO DA SILVATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)43,0061035RENATA PAULINO MARQUESTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)0,0061045CREUSA RAMOS DE OLIVEIRA SOUSATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)35,061058STEFANY PRISCILA RODRIGUES SILVA MAGALHÃESTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)31,0061059RAIMUNDA DE ALMEIDA COSTATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)8,0061065JANINE DE ALBUQUERQUE CUNHA RODRIGUESTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)18,0061066MIKELANE MACHADO DE SOUSATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)40,0061068THAIS DE OLIVEIRA DOMINGUESTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)38,0061073FRANCISCA GRASIELE SANTOS DE ALMEIDATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)42,0061078FABIANA DA SILVA MORAIS LIMATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)35,0061083MARIA DE JESUS MENDES DE ARAUJOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)41,0061088TAMIRES ROCHA ALVESTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061089RAYANNE MARIA VIEIRA MELOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061090DORA MARIA SANTOS DA SILVATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061092ADRIANA ALVES PASSOSTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)3,0061093NILDA VIEIRA ALVESTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)40,0061098ANTONIA REJANE DOS SANTOS DE CARVALHOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)35,0061101LILIANE ROCHA MAGALHÃESTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)41,0061102HELENA MARIA DAMASCENO PASSOSTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)37,0061110BRENA RAFAELA DE LIMA GOMESTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061118ADRIANA GOMES OLIVEIRA DE SOUSATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)10,0061136ALESSANDRA ARAUJO DE SOUSA LINOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061145MARIA OLIVINDO DE OLIVEIRATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061146ROSANA BARBOSA DE OLIVEIRATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)39,0061147FLAVIA DOS SANTOS SOUSA MIRANDATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)43,0061151ADAILSON MENDONÇA DA SILVA PASSOSTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)39,0061156DAIANE DOS SANTOS AMARALTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)5,0061164ANTONIA CELIA SILVA MEDEIROSTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061165RAEL DEYSON DE SENA CORDEIROTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)32,0061167REGIANE SILVA VIANATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061174EDNA CARDOSO ARAUJOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)35,0061191ZENILDA CARVALHO DOS SANTOSTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)43,0061192TAIRES ARAUJO DA SILVA MACHADOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)16,0061207GARDÊNIA ALVES DOS SANTOSTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)2,0061226ADRIANA GOMESTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)43,0061230KRISSIA DE CARVALHO NASCIMENTOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)35,0061235MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOSTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)0,0061238JOSÉLIA MACHADO DOS SANTOSTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)36,0061254BENEDITA MARIA PASSOS DE BRITOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061255MAYARIA DE BRITO ARAUJOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061256FRANCISCA MARIA DE BRITO ARAUJOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)31,0061263MARIA EDUARDA MORAIS DE BRITOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)31,0061270MARIA LEIDIANE ALVES DE BRITOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)45,0061272JOANA DARC ALVES VIEIRATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)24,0061273FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)31,0061274DORALICE MARGARIDA DE ARAÚJOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)35,0061281LÚCIA DE BRITO ARAÚJOTécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)41,0061298LETÍCIA SOUSA SILVESTRETécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)0,0061340FRANCISCA MARIA PEREIRATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)43,0061358JANAINA DE JESUS SILVATécnico de Enfermagem (PLANTÃO HOSPITALAR)1,0062109LOURIVAL ANTUNES DE MACEDO JUNIORMédico Anestesiologista (PLANTÃO HOSPITALAR)0,0064108LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINAMédico Cirurgião Geral (PLANTÃO HOSPITALAR)40,066025MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE MIRANDA DE SOUSATécnico de Raio X (PLANTÃO HOSPITALAR)35,0066074BENEDITA DA PIEDADE SILVA ALVESTécnico de Raio X (PLANTÃO HOSPITALAR)2,0066106ETEVALDO AMARAL DE SOUZATécnico de Raio X (PLANTÃO HOSPITALAR)38,0066342ALEXANDRA RODRIGUES DE SOUSA SILVATécnico de Raio X (PLANTÃO HOSPITALAR)41,0068171MAYARA JANE NUNES DE SIQUEIRANutricionista9,0068347FRANCISCA MILENA LIMA CAVALCANTENutricionista26,0069026MARIA ISABELA CARVALHO LOPESFisioterapeuta11,0069206VIVIANE CORDEIRO CARVALHOFisioterapeuta51,0069330REGINA MÁRCIA RAMOS FELIXFisioterapeuta40,0070152NATAN RODRIGUES MELO FONTENELEFarmacêutico48,0070173MARIA CARLIANE CARVALHO BATISTAFarmacêutico48,0070325MÔNICA MIRANDA DE OLIVEIRA SILVAFarmacêutico1,00

Viçosa do Ceará, 15 de dezembro de 2025.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

COMISSÃO ESPECIAL: GEISLANE MALRY PEREIRA SIRIO MAGALHÃES CPF: ***.988.043-**

COMISSÃO ESPECIAL: CLAUDIANA CARDOSO MAGALHÃES CPF: ***.042.603-**

COMISSÃO ESPECIAL: MARIA DE LOURDES FONTENELE MAGALHÃES CPF: *.569.883-**

COMISSÃO ESPECIAL: FRANCIMIR OLIVEIRA VASCONCELOS CARVALHO CPF: *.078.833-**

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 249/2025
Acrescenta e altera dispositivos dos §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto nº 282, de 28 de novembro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO N° 249/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Acrescenta e altera dispositivos dos §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto nº 282, de 28 de novembro de 2024 e dá outras providências.

O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará, e,

CONSIDERANDO, que a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, já se encontra em pleno vigor e rege os processos de licitação e contratação pública no Município de Viçosa do Ceará, sendo sua aplicação regulamentada pelo Decreto Municipal n° 080/2023, de 28 de março de 2023;

CONSIDERANDO, que os serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas;

CONSIDERANDO, que os serviços e fornecimentos contínuos são aqueles cuja interrupção possa comprometer a continuidade das atividades da Administração e cuja necessidade de contratação precisa estender-se por mais de um exercício financeiro e continuamente, sob pena de prejuízo ou dano a Administração;

CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, sobre os prazos de duração dos contratos relativos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.

DECRETA:

Art. 1º Acrescentam-se as alíneas f g e h ao inciso XXXII do § 1º do Art. 1º, do Decreto nº 282, de 28 de novembro de 2025, com a seguinte redação:

f) equipamentos e vias públicas;

g) equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de raio-x;

h) extintores e hidrantes;

Art. 2º Acrescentam-se os incisos XXXIX a LIV ao § 1º do Art. 1º, do Decreto nº 282, de 28 de novembro de 2025, com a seguinte redação:

XXXIX- locação de imóveis;

XL- fornecimento de água tratada;

XLI- Cessão de estruturas de uso temporário;

XLII- serviços de lanches e refeições;

XLIII- serviços de auxílio médico hospitalar;

XLIV- locação de dosímetros;

XLV- serviço de fornecimento de mão de obra;

XLVI- locação de maquinários com operador;

XLVII- serviços cartorários;

XLVIII- serviços de engenharia;

XLIX- serviço de regência de banda de música;

L- Serviço de dedetização;

LI - serviços de assessoria de natureza pedagógica;

LII - serviços de assessoria de natureza ambiental;

LIII - serviço de hospedagem;

LIV - serviço de prospecção geofísica;

Art. 3º O inciso VII do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 282, de 28 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

VII - gêneros alimentícios;

Art. 4º Acrescentam-se os incisos XIII a XXI ao § 2º do Art. 1º, do Decreto nº 282, de 28 de novembro de 2025, com a seguinte redação:

XIII - materiais de construção;

XIV - equipamentos de proteção individual (EPIs) e fardamentos;

XV - insumos asfálticos;

XVI - sinalização viária;

XVII - extintores;

XVIII - tecidos e aviamentos;

XIX - instrumentos musicais;

XX - materiais didáticos;

XXI - materiais para auxílio-natalidade.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 565/2025
Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2025-SEDUC e dá outras providências.
PORTARIA Nº 565 de 15 de dezembro de 2025.

Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2025-SEDUC e dá outras providências.A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município, art. 134, 136, 158, 159, Inciso II e 165 da Lei Municipal 485/2007, art. 134 da Lei Municipal 558/2009 e Decreto nº 226/2022:

Considerando o Ofício nº 735/2025 - SEAG, e documentação anexa, que noticia indícios de DESÍDIA E/OU ABANDONO DE EMPREGO imputado a servidora ANTÔNIA FÁTIMA DE CARVALHO, mais de 180 faltas consecutivas, feito que viola, em tese, o art. 130, X, 131 caput e 148 da Lei nº 485 de 18 de setembro de 2007, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências;

Considerando o princípio da legalidade, da ampla defesa e dos contraditórios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar- PAD;

Considerando o Decreto nº 226/2022, que nomeou, sem ônus aos cofres públicos, os servidores para comporem a Comissão Permanente do Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar as faltas imputadas à servidora Pública Municipal ANTÔNIA FÁTIMA DE CARVALHO, Professora, Matricula: 11869, submetendo-o ao CPPAD.

Art. 2º - Os trabalhos da Comissão Processante serão presididos pelo servidor FRANCIMIR OLIVEIRA VASCONCELOS CARVALHO.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Willia Maria Oliveira de Andrade

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 566/2025
Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025-SEDUC e dá outras providências.
PORTARIA Nº 566 de 15 de dezembro de 2025.

Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025-SEDUC e dá outras providências.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município, art. 134, 136, 158, 159, Inciso II e 165 da Lei Municipal 485/2007 C/C Decreto nº 226/2022:

Considerando o Ofício nº 736/2025 - SEAG, e documentação anexa, que noticia indícios de DESÍDIA E/OU ABANDONO DE EMPREGO, pelo número de 44 (quarenta e quatro) faltas registradas, imputadas ao servidor ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, feito que viola, em tese, o art. 130, X, 131 caput e 148 da Lei nº 485 de 18 de setembro de 2007, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências;

Considerando o Princípio da Legalidade, da Ampla Defesa e do Contraditório norteadores do Processo Administrativo Disciplinar- PAD;

Considerando o Decreto nº 226/2022, que nomeou, sem ônus aos cofres públicos, os servidores para comporem a Comissão Permanente do Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar as faltas imputadas ao servidor Público Municipal ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, Agente Patrimonial, Matricula: 6776, submetendo-o ao CPPAD.

Art. 2º - Os trabalhos da Comissão Processante serão presididos pelo servidor FRANCIMIR OLIVEIRA VASCONCELOS CARVALHO.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Willia Maria Oliveira de Andrade

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024