Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 410/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COMBOIO PERFURATRIZ, LIMPEZA, TESTE DE VAZÃO E INSTALAÇÕES, DE POÇOS PROFUNDOS E ELÉTRICA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA...

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 24012302-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº PE02/2023-SEAGRI-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: LTO PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E SOLUÇÕES EM GEOLOGIA LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COMBOIO PERFURATRIZ, LIMPEZA, TESTE DE VAZÃO E INSTALAÇÕES, DE POÇOS PROFUNDOS E ELÉTRICA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'c1GUA E PROSPECÇÃO GEOFÍSICA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 411/2025

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 24102202-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº PE02/2023-SEAGRI-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: LTO PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E SOLUÇÕES EM GEOLOGIA LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COMBOIO PERFURATRIZ, LIMPEZA, TESTE DE VAZÃO E INSTALAÇÕES, DE POÇOS PROFUNDOS E ELÉTRICA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'c1GUA E PROSPECÇÃO GEOFÍSICA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 408/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DE ANÁLISE..

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25040101-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DE ANÁLISE DE EDITAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PLANOS E PROJETOS SOCIAIS. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATADA: VERTA PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 26.749.543/0001-08 VALOR: R$ 35.550,00 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: KATIANNA KELLY ALVES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ–CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 409/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DE CHAMAMENTOS, EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, MARCOS LEGAIS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO...

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25032601-SETUR, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-SETUR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 13 392 0061 2.138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO DA LEI AUDIR BLANC II; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO. FONTE DE RECURSOS: 1719000000 TRANSF. ALDIR BLANC CULTURA L14399/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DE CHAMAMENTOS, EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, MARCOS LEGAIS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (PNAB), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATADA: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS-ME, CNPJ 44.831.064/0001-00. VALOR: R$ 13.140,00 (TREZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: YAGO VICENTE SOUSA BRASIL DE MATOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁCE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 412/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES NO SISTEMA ELÉTRICO, INCLUINDO REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS...

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25060303-SEMAGRI, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 04/2025-SEMAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 606 0441 2.126 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES NO SISTEMA ELÉTRICO, INCLUINDO REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'c1GUA, NA SEDE E/OU ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATADA: ADRIANE CRISTINA PIMENTEL LIMA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ 50.968.436/0001-47. VALOR: R$ 35.640,00 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANE CRISTINA PIMENTEL LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁCE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 414/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES...

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO 22041801-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.121.520,00 (SETE MILHÕES CENTO E VINTE E UM MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.150 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FREIRE DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 415/2025

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 22041802-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 907.200,00 (NOVECENTOS E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA IGD/PAB; II. DOTAÇÃO: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FREIRE DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 416/2025

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 22041803-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 145.152,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1401 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CRIANÇA E ADO 08 243 0131 2.158 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FREIRE DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 417/2025

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 22041801-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL:R$ 2.253.830,40 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº I. DOTAÇÃO: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR; II. DOTAÇÃO: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.029 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF SCFV/PCD/PESSOA IDOSA; III. DOTAÇÃO: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.030 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO VIDAS PROTEGIDAS - UNIDADES ACOLHIMENTO; IV. DOTAÇÃO: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.036 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FREIRE DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 69/2025

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.04/2025-GM/SRP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025-GM/SRP...

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 03/2025-SESA A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUBSCRITO(A), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 03/2025-SESA, NOS TERMOS DO ART. 86, §2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.04/2025-GM/SRP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025-GM/SRP, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM FAVOR DA EMPRESA DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA, CNPJ N° 03.562.872/0001-31, RUA NOSSA SENHORA SANTANA, Nº 421, BAIRRO CRUZEIRO, NA CIDADE DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, CEP 62.322-120. VALOR: R$ 22.149,70 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2025. FATIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 413/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25052601-SEMAGRI, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2025-SEMAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 606 0441 2.126 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.7 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATADA: ADRIANE CRISTINA PIMENTEL LIMA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ 50.968.436/0001-47 VALOR: R$ 34.100,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CEM REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANE CRISTINA PIMENTEL LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁCE, 29 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2025-SEAG.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2025-SEAG

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 215/2025, de 23 de outubro de 2025;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FISIOTERAPÊUTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EDUCADOR FISICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO CLINICO E FARMACÊUTICO, no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2025- SEAG, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 215/2025 e Publicado no dia 23 de outubro de 2025, conforme relação constante do (Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria Municipal de Saúde- sito a Rua Padre José Beviláqua, Nº 92 Centro (Ao Lado dos Correios), no dia 30 de dezembro de 2025 às 14:00 horas, para firmar Contrato de Trabalho.

II- Relação do documento original a ser apresentado:

1) Original da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS

III- A não apresentação do documento na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

ANEXO I

EDITAL 01/2025 SEAG - SECRETARIA DE SAÚDE

PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA SERVIÇO MELHOR EM CASA - SMCCÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO32SMS 122PALLOMA GALLAXY MACHADO E SOUSAASSISTENTE SOCIAL68,01º33SMS 190MARIA EDIANE DE BRITO CARVALHO FONTENELEENFERMEIRO76,51º34SMS 117 BIANCA VALESCA ARAUJO PACHECO GUEDESFISIOTERAPEUTA74,01º39SMS 113RENATA DA CONCEICAO DOS SANTOSTECNICO DE ENFERMAGEM73,51º39SMS 073ANDRIELE MARIA NOGUEIRA DA SILVATECNICO DE ENFERMAGEM70,53º

PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL e-Multi

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO40SMS 065ANDREA MAGALHAES DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL76,51º41SMS 145FRANCISCO RAONEY DA SILVA COSTA LIMA EDUCADOR FISICO64,02º43SMS 089CARLA GOUVEIA SILVAFISIOTERAPEUTA70,01º43SMS 024PAULO THIAGO TAVARES DA SILVA FISIOTERAPEUTA68,52º46SMS 079YARLA GIZELLE BARROSONUTRICIONISTA76,01º46SMS 038NATALIA DOS SANTOS CARVALHONUTRICIONISTA74,52º47SMS 087JOYCE BRENDA DE SOUSA BRITO SILVA PSICOLOGO CLINICO74,51º47SMS 085GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO PSICOLOGO CLINICO69,52º42SMS 123ERIKARLA PASSOS FONTENELEFARMACEUTICO76,01º

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2025-SEAG.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2025-SEAG

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 256/2025, de 19 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para o cargo de ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MÉDICO GENERALISTA, PSICÓLOGO CLINICO, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPÊUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, E NUTRICIONISTA no processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2025- SEAG, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 256/2025, e Publicado no dia 19 de dezembro de 2025, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria Municipal de Saúde - sito a Rua Padre José Beviláqua, Nº 92 Centro (Ao Lado dos Correios), no dia 30 de dezembro de 2025 às 15:00 horas, para firmar Contrato de Trabalho.

II- Relação do documento original a ser apresentado:

1) Original da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS

III- A não apresentação do documento na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

ANEXO I

EDITAL 02/2025 SEAG - SECRETARIA DE SAÚDE

PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA SERVIÇO MELHOR EM CASA - SMCCÓDIGONº DE INSCRI ÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO30316ASHLEY RODRIGUES DE ALBUQUERQUEMédico Generalista47,001°31313ALINE SOUSA VASCONCELOSNutricionista76,001°32268PERLLAY GUELRAY MACHADO E SOUZAPsicólogo Clínico76,001°

PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMAS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO FITOTERÁPICO (CEFITO), CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO MARIA MARINA CIPRIANO DE MESQUITA (CMRMMCM), CRESUS, CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SUS (CRESUS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE (CES)CÓDIGONº DE INSCRI ÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO35214ANNA PRISCILLA MATOS DE LIMAAssistente Social77,001°35061ANA LETICIA RUFINO DA SILVA MOURAAssistente Social76,002°35301NAYANA MOREIRA CORREIA LOIOLAAssistente Social68,003°36153IRANILDO VIEIRA MATIASEnfermeiro28,001°38121ALDACINEI MENDONÇA DE QUEIROZTécnico de Enfermagem75,001°39228JULIANO FONTENELE MAGALHÃESMédico Psiquiátrico83,001°40122GILVANE SIQUEIRA DE MORAISPsicólogo Clínico78,001°40328GEÓRGIA CARVALHO LOPES NABUCO DE MELOPsicólogo Clínico76,002°41276ANDRESSA DOS SANTOS ARAÚJOFarmacêutico78,001°41336THAIS GOMES DE VASCONCELOSFarmacêutico76,002°42169GEICIANE FONTENELE ARAUJO DA CUNHAFisioterapeuta78,001°42177MARCILENE ALVES DA SILVAFisioterapeuta75,002°42180CAYO FONTENELE MAGALHÃES BRANDÃOFisioterapeuta74,003°45054RANNIERI EGIDIO ROLIM DE SOUSAGinecologista Obstétra (Ambulatorio)67,001°

PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESFCÓDIGONº DE INSCRI ÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO53318KARINA DE BRITO MAGALHÃESEnfermeiro77,002°53048DENIS DA SILVA CARDOSOEnfermeiro76,003°53105RAYLANE SANTOS ALBUQUERQUEEnfermeiro76,004°53176GLEICIANE FONTENELE COSTAEnfermeiro75,005°53128BRUNA MARIA DE BRITO CASTROEnfermeiro75,006°53267MARIA PAULA DE CASTRO OLIVEIRAEnfermeiro74,007°53002EDIRLANNY RAIANNY RODRIGUES DA ROCHAEnfermeiro72,008°53312REGINALDO ARAUJO SARAIVAEnfermeiro70,009°53194FRANCISCO ADÃO DE ANDRADE JUNIOREnfermeiro69,0010°53277MONA LISA OLIVEIRA BORGESEnfermeiro69,0011°53293ANTONIA LARISSA DE MIRANDA CARDOSOEnfermeiro69,0012°53190LEONARDA ALVES DE OLIVEIRA ALENCAREnfermeiro66,0013°54361THAISA MARIA MAGALHAES ARAUJOMédico Generalista35,001°54032ANDRESSA LIANNA SOARES DE CARVALHO ARAUJOMédico Generalista31,002°54159LISLE CARCARÁ E CASTROMédico Generalista31,003°55056MARIANA ANDRADE FONTENELETécnico de Enfermagem74,001°55189DALVANI MAGALHÃES BATISTATécnico de Enfermagem73,002°55082ENEIDA CARDOSO DE SOUSATécnico de Enfermagem72,003°55055ANA CECY DE OLIVEIRATécnico de Enfermagem72,004°55245MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA MOREIRATécnico de Enfermagem72,005°55052THAIS RODRIGUES AMORIMTécnico de Enfermagem72,006°55289JOSÉ NIVALDO SANTOS DE CARVALHOTécnico de Enfermagem71,007°55112VALDIVAN DE CARVALHO RODRIGUESTécnico de Enfermagem71,008°55080ANA CLEIDE ARAUJO GOMESTécnico de Enfermagem69,009°55195CONCEIÇÃO DE MARIA PONTES FREITASTécnico de Enfermagem68,0010°55213GEICIANE MARIA NERESTécnico de Enfermagem68,0011°55243LUZIA AURILENE ARAUJO MENEZESTécnico de Enfermagem68,0012°55262COSMA LUCIA COSTA DO NASCIMENTOTécnico de Enfermagem67,0013°55185MAYKE CARDOSO FONTENELETécnico de Enfermagem66,0014°55297JACIRENE LIMA DOS REISTécnico de Enfermagem65,0015°55001ANTONIA LUANA FERREIRA SOUSA BARROSTécnico de Enfermagem65,0016°55223ANA KELY MACHADOTécnico de Enfermagem64,0017°PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA SAÚDE BUCAL SB CÓDIGONº DE INSCRI ÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO56181JORDANIA CHAVES DE SIQUEIRACirurgião dentista85,001°56051CAROLINA NÁPOLES MEDEIROS FILGUEIRA DE SÁCirurgião dentista82,002°56039LAIS CARVALHO SILVACirurgião dentista76,003°56182HEYTOR MAPURUNGA DE MIRANDACirurgião dentista76,004°56187LAURA STEFANNY GOMES DE CARVALHOCirurgião dentista73,005°56333MAYARA MARQUES DE SOUSACirurgião dentista72,006°56197BRUNA FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA NOGUEIRACirurgião dentista71,007°56208RENATA ALVES DE SOUSACirurgião dentista69,008°56172MARIA CLARA SOUSA MAPURUNGACirurgião dentista69,009°56331ALBERTO TADEU DA FROTA NOGUEIRACirurgião dentista64,0010°56320IGOR EUFRASIO DANTASCirurgião dentista54,0011°56279ERICA JORDANA DA SILVA BRITOCirurgião dentista43,0012°57041CLEANY MARQUES DOS SANTOSAuxiliar de Saúde Bucal75,001°57175ANTONIA RENATA NASCIMENTO FONTENELEAuxiliar de Saúde Bucal75,002°57184ANDREZA XAVIER SARAIVA DE MATOSAuxiliar de Saúde Bucal74,003°57269VALÉRYA DAYANE NUNES DE OLIVEIRA RAMOSAuxiliar de Saúde Bucal73,004°57155MOESIA CARVALHO CARNEIRO GOMESAuxiliar de Saúde Bucal72,005°57040TAMIRIS MUNIZ PEREIRAAuxiliar de Saúde Bucal70,006°57302GLORIA STEPHANY AMORIM DA SILVAAuxiliar de Saúde Bucal68,007°57036LIDIANE MORAIS GOMESAuxiliar de Saúde Bucal66,008°57183LARISSA MARIA SILVA MOREIRAAuxiliar de Saúde Bucal65,009°57193FABIOLA DA SILVA BRITOAuxiliar de Saúde Bucal65,0010°

NÚMERO: 1834/2025

Ano X - Número: MDCCCXXXIV de 29 de Dezembro de 2025

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