SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 418/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PICK-UP 4X4 DIESEL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA ENTREGA DO VEÍCULO, O RECEBIMENTO...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25100701-SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 04/2025-SEDUC, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: BRANDAO VEICULOS LTDA, CNPJ **.***.615/0001-** OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PICK-UP 4X4 DIESEL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA ENTREGA DO VEÍCULO, O RECEBIMENTO DEFINITIVO, A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E O RESPECTIVO PAGAMENTO. PRAZO DE DURAÇÃO: POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA RAYLA BORGES SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 419/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MÁQUINAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 6º CONTRATO Nº 22080501-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº PE13/2021-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ANCORA CONSTRUCOES & LOCACOES EIRELI OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MÁQUINAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 404.740,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0588 2.116 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAULO DE SA BRAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 01/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS/GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - SIPREV / GESTÃO RPPS, PARA VIÇOSA PREV.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- V-PREV, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25012001-RPPSV, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- V-PREV CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- V-PREV CONTRATADA: 3IT CONSULTORIA LTDA, CNPJ 11.250.881/0001-15 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS/GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - SIPREV / GESTÃO RPPS, PARA VIÇOSA PREV. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 20 DE JANEIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1501 VIÇOSA PREV FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.160 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VIÇOSA-PREV. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON PONTES LEAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 05 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 01/2026
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPrazo 30 dias
Pelo presente Edital de Notificação fica Raimundo Nonato Eustaquio Da Silva , CPF: ***.887.893-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.
Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:
·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);
·Envio ao Cartório para Protesto do Título;
·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.
Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.
VIÇOSA DO CEARÁ , 05 de Janeiro de 2026
MAVIAEL BERNARDO SALES
Secretário de Finanças
