Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 820/2025

AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 25101502-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ. SOB O Nº **.***.916/0008-**. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 138.793,02 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 821-825/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 25102401-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.728.350/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.972,70 (UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO Nº 25102407-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.728.350/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 6.845,40 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 25112505-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.728.350/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 6.845,40 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 25121103-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.728.350/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 8.295,40 (OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 436-453/2025

SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 25011503-SEAG, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 25011504-SEMAGRI, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 25011505-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 7º CONTRATO Nº 25011507-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 8º CONTRATO Nº 25011508-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 9º CONTRATO Nº 25011509-SEDESP, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 12º CONTRATO Nº 25011512-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 14º CONTRATO Nº 25011514-SEFIN, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 16º CONTRATO Nº 25011516-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 17º CONTRATO Nº 25011517-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 18º CONTRATO Nº 25011518-SELOG, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 19º CONTRATO Nº 25011519-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 20º CONTRATO Nº 25011520-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 21º CONTRATO Nº 25011521-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 22º CONTRATO Nº 25011522-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 23º CONTRATO Nº 25011523-SETUR, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 13º CONTRATO Nº 25011513-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: SUPRESSÃO DE ITEM DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 473/2025

ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO...

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24052901-SEAG, RESULTANTES DA PA Nº 01/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, DO PROCESSO DE ADESÃO PA Nº 01/2024-SEAG, CUJO OBJETO É A ADESÃO À ATA DE REGISTRO CONTRATADO: STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VALOR ADITIVADO: R$ 124.600,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL: 01/2025

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 25011501-GAB, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 06/2024-SEAG: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA, CNPJ N° 05.806.165/0001-79 RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA; ASSINA PELO CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 138, II, DA LEI 14.133, DE 2021. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL: 02/2025

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 25011510-SEDUC, 25011511-SEDUC, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 06/2024-SEAG: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA, CNPJ N° 05.806.165/0001-79. RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA; ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 138, II, DA LEI 14.133, DE 2021. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL: 03/2025

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 25011515-SEINFRA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 06/2024-SEAG: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA, CNPJ N° 05.806.165/0001-79 RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA; ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 138, II, DA LEI 14.133, DE 2021. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL: 04/2025

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 25011701-SEMAGRI, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 06/2024-SEAG: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA, CNPJ N° 05.806.165/0001-79 RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA; ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 138, II, DA LEI 14.133, DE 2021. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 831-832/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 14º CONTRATO Nº 25111903-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F.S.M DA COSTA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 51.570,00 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÁVIO MARQUES DA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 15º CONTRATO Nº 25112502-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.653.399/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÁVIO MARQUES DA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 833-834/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º CONTRATO Nº 25102405-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: FVS PRODUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.973.495/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WALISON GOMES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º CONTRATO Nº 25112503-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: FVS PRODUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.973.495/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WALISON GOMES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 837-838/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 12º CONTRATO Nº 25102302-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ZERO 6 EVENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 27.254,66 (VINTE E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 13º CONTRATO Nº 25112504-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: ZERO 6 EVENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 94.178,85 (NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 835-836/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 25102406-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.314.310/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 39.799,98 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO N.º 25120104-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 58.314.310/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 68.200,02 (SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 826-830/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 25080101-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: EC PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,67 (UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 10º CONTRATO Nº 25101602-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EC PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.911,25 (UM MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 11º CONTRATO Nº 25102404-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: EC PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.698,33 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 12º CONTRATO Nº 25112501-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: EC PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 6.457,68 (SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 13º CONTRATO Nº 25111904-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EC PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 5.733,75 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 14º CONTRATO Nº 25121101-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: EC PRODUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.746.954/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 46.077,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E SETE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 435/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24052901-SEAG, DECORRENTE DA PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2024-SEAG UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 ASSINA PELO CONTRATADO: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 454-472/2025

PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 25011502-RPPSV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 32.050,00 (TRINTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.160 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VIÇOSA PREV. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 25011503-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 86.535,00 (OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 25011504-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 51.280,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 25011505-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 192.300,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.029 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF/SCFV/PCD/PESSOA IDOSA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 6º CONTRATO Nº 25011506-SECIPS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 19.230,00 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA IGD/PAB. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 7º CONTRATO Nº 25011507-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 38.460,00 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 8º CONTRATO Nº 25011508-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 51.280,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CRIANÇA E ADO 08 243 0131 2.159 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 9º CONTRATO Nº 25011509-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 51.280,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.147 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 12º CONTRATO Nº 25011512-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 25.640,00 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 14º CONTRATO Nº 25011514-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 9.615,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0041 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELA CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 16º CONTRATO Nº25011516-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 38.460,00 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0908 DEPTO. MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO 26 451 0807 2.118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENT MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 17º CONTRATO Nº 25011517-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 51.280,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA15 451 0037 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 18º CONTRATO AO 18º CONTRATO Nº 25011518-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 38.460,00 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 19º CONTRATO Nº 25011519-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 102.560,00 (CENTO E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 304 0186 2.050 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGR. VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.053 MANUT PROGR E AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOG. E CONTR DE DOENÇ E AGR PRIORITÁRIAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 20º CONTRATO Nº 25011520-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 897.400,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.060 MANUTENÇÃO DO ACS - AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.061 FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO AMPLIADO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF/EQUIP.MULTIDISCIPLIN. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 21º CONTRATO Nº 25011521-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 64.100,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.076 MANUTENÇÃO SAÚDE MELHOR EM CASA - EMAD /EMAP 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC 10 302 0176 2.077 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 22º CONTRATO Nº 25011522-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 205.120,00 (DUZENTOS E CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 23º CONTRATO Nº 25011523-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 51.280,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 13º CONTRATO Nº 25011513-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 134.610,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.150 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLSULTORIA E ASSESSORAMENTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO EM DETRIMENTO A SUA CRIAÇÃO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL 01/2026-SEAG, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2026-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLSULTORIA E ASSESSORAMENTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO EM DETRIMENTO A SUA CRIAÇÃO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024. EM FAVOR DA EMPRESA FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA, CNPJ Nº 57.351.000/0001-53. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; VALOR R$ 64.740,00 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZADA E RATIFICADA PELO SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 03/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NATANZINHO LIMA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O CARNAVAL, VIÇOFOLIA 2026, A SER REALIZADO NO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL...

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “NATANZINHO LIMA”, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O CARNAVAL, VIÇOFOLIA 2026, A SER REALIZADO NO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: NL MUSIC LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 64.258.050/0001-56; VALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 09 DE JANEIRO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03/2026

EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26010913-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: NL MUSIC LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 64.258.050/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “NATANZINHO LIMA”, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O CARNAVAL, VIÇOFOLIA 2026, A SER REALIZADO NO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.151 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 04/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLSULTORIA E ASSESSORAMENTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO EM DETRIMENTO A SUA CRIAÇÃO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26010914-SEAG, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA, CNPJ 57.351.000/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLSULTORIA E ASSESSORAMENTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO EM DETRIMENTO A SUA CRIAÇÃO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO FAGNER MOTA ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR: R$ 64.740,00 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE 09 DE JANEIRO DE 2026. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 05/2026

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO N.° 05/2026

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 70, VI e VII da Lei Orgânica do Município, etc;

CONSIDERANDO a instituição do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Viçosa do Ceará, através da Lei n.° 485, de 18 de setembro de 2007 e do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, através da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a formalização do requerimento do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, apresentado pela servidora pública municipal RAIMUNDA DA SOLEDADE SANTOS, em 16 de junho de 2025, nos termos do artigo 193, §2º, inciso I, alínea “b” da Lei Municipal n.º 485/2007, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e o artigo 31 da Lei Municipal n.º 489/2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal, vigentes ao tempo do requerimento do benefício e art. 44 da Lei Complementar nº 891 de 21 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o término das fases instrutórias do processo e o atendimento pela servidora dos requisitos exigidos pelas legislações em vigor para concessão do benefício previdenciário requerido, ratificado pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer nº 369/2025, datado de 22 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará e a sua legislação previdenciária foram recentemente reformadas em adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no que pertine às regras de concessão dos benefícios de pensões e aposentadorias, através da Lei Complementar nº 891 de 21 de outubro de 2025, com entrada em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

CONSIDERANDO por fim, que a revogação ou alteração legislativa não alcança situações jurídicas perfeitas e direitos adquiridos, e que o Parecer Jurídico bem como a manifestação do órgão de previdência municipal, que reconheceram o direito adquirido à aposentadoria requerida, segundo as regras da legislação vigente ao tempo do requerimento.

D E C R E T A:

Art.1.º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da servidora RAIMUNDA SOLEDADE SANTOS, CPF nº xxx.187.903-xx, matrícula funcional nº 7173, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde e em exercício no Hospital Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.

§1º A aposentadoria da servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribuição, aplicando-se sobre a média aritmética simples de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações desde a competência ABRIL/2004 até JUNHO/2025, a fração de 0,706484 resultante da divisão do número de dias trabalhados, 7.736 dias de tempo de contribuição, pelo número de dias necessários para a obtenção da aposentadoria voluntária integral, 10.950 dias de tempo de contribuição, prevista no art. 40, § 1º, III, da Constituição Federal de 1988, tudo como determina o art. 1º, § 1º ao § 5º da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1998, com redação data pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme valores discriminados no anexo I constante deste Decreto.

§ 2º Os proventos da aposentadoria serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme art.15 da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c § 8º do art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003.

Art. 2.º As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.º desse Decreto correrão à conta de dotação própria constante do vigente orçamento do Fundo de Previdência do Município de Viçosa do Ceará, cognominado VIÇOSA-PREV.

Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, condicionado à homologação pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, em 06 de janeiro de 2026

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

Prefeito

JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

DECRETO N.° 05/2026

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

ANEXO I

(Parágrafo 1º do art.1°)

1.Última remuneração da servidora do cargo efetivo (MAIO/2025)...........................R$: 1.518,00

2.Média do cálculo dos proventos (§ 1º ao § 5º do art. 1º da Lei Federal 10.887/2004, c/c §§ 2°, 3º, 8º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação data pela Emenda Constitucional nº 41/2003).....................................................R$: 1.345,42

3. Considerando que a servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribuição, foi utilizada a fração de 0,706484, cujo numerador corresponde ao total de tempo de contribuição do servidor, no caso, 7.736 dias de tempo de contribuição e o denominador o tempo total de contribuição necessário para a obtenção da aposentadoria voluntária integral, no caso, 10.950 dias de tempo de contribuição, para fins de aplicação sobre o valor resultante na média aritmética simples de que trata a Lei Federal n.° 10.887/2004, item anterior, resultando no valor de.....................................................................................R$: 950,52

4.Parcela complementar sob o valor resultante do cálculo da proporcionalidade (conforme dispõe o § 2 do artigo 201 e inciso IV do art. 7.º da CF/88).......................................................R$: 567,48

5.Valor dos proventos da aposentadoria........................................................................R$ 1.518,00 (Mil, quinhentos e dezoito reais). Valor do salário-mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto Federal nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024.

6.Fundamentação Legal: (Parágrafo 5º do artigo 1.º da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004 c/c § 2º do artigo 201 e inciso IV do art. 7.º, ambos da Constituição Federal de 1988).

Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, em 06 de janeiro de 2026

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

Prefeito

JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 06/2026

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO N.º 06/2026

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 70, VI e VII da Lei a Lei Orgânica do Município, etc.

CONSIDERANDO a instituição do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Viçosa do Ceará, através da Lei n.º 485, de 18 de setembro de 2007 e do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, através da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a formalização do requerimento do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR(A) pela servidora pública municipal AILA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, protocolado em 03 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO que após organização da documentação necessária e análise do setor competente fica atendido aos requisitos exigidos para concessão do benefício previdenciário, observado as exigências determinadas pela legislação federal e municipal pertinente;

CONSIDERANDO o manifesto pela possibilidade jurídica da concessão do benefício previdenciário, conforme o Parecer n.º 355/2025-PGM, datado de 18 de dezembro de 2025 da Procuradoria-Geral do Município de Viçosa do Ceará;

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará e a sua legislação previdenciária foram recentemente reformadas em adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019, no que pertine às regras de concessão dos benefícios de pensões e aposentadorias, através da Lei Complementar nº 891 de 21 de outubro de 2025, com entrada em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026;

D E C R E T A:

Art.1.º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR(A) em favor da servidora AILA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº xxx.043.773-xx, matrícula funcional nº 102, ingressante no serviço público municipal no cargo efetivo de Professora, conforme registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualmente Professora Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação e em exercício na Escola de Ensino Fundamental Monsenhor José Carneiro da Cunha.

§ 1° A aposentadoria da servidora será concedida com fundamento no art. 193, § 2º, Inciso I, alínea “c”, da Lei Municipal n.º 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, c/c arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal, vigentes ao tempo do requerimento do benefício e art. 44 da Lei Complementar nº 891 de 21 de outubro de 2025, art. 6° da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 2° da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e art. 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998, c/c o art. 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019.

§ 2.° Os proventos de aposentadoria da servidora serão concedidos de forma INTEGRAL, correspondente à totalidade da remuneração no cargo efetivo e terá como forma de reajuste a PARIDADE, tendo em vista o enquadramento da servidora nos requisitos legais determinados pelo art. 6° da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c § 2° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005 e arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal. O demonstrativo do cálculo dos proventos da aposentadoria da servidora e a respectiva fundamentação legal estão discriminados no Anexo I do presente Decreto.

Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, condicionado à homologação pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, em 06 de janeiro de 2026

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

Prefeito

JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

DECRETO N.º 06/2026

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

ANEXO I

(§ § 1° e 2° do artigo 1.º)

1. Última remuneração de contribuição no cargo efetivo (outubro/2025).....................R$ 3.453,55

2. Valor do provento da aposentadoria..............................................................R$ 3.453,55

(Três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Lei Municipal nº 855/2025, de 17 de fevereiro de 2025.

Fundamentação Legal do Cálculo dos Proventos: Art.6° da Emenda Constitucional n.º 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c art.2° da Emenda Constitucional n.º 47 de 05 de julho de 2005 e arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal.

Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, em 06 de janeiro de 2026

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

Prefeito

JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: 02/2026

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES EDITAL 002/2025.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES EDITAL 002/2026

ITEMDESCRIÇÃO DO EVENTODATA1Publicação do Edital de regulamentação do Concurso Público12/01/20262Impugnação ao EditalA impugnação deverá ser dirigida ao Instituto Consulpam, pelo e-mail editais@institutoconsulpam.com.br13/01/2026

14/01/20263Isenção da Taxa de Inscrição

A solicitação de isenção da taxa de inscrição será efetuada somente pela internet no site do Concurso (www.consulpam.com.br). O candidato deverá escanear toda a documentação comprobatória, descrita no Edital de Regulamentação do Concurso e enviar on-line, em PDF, por intermédio do sistema eletrônico de isenção.13/01/2026

14/01/20264Retificação do EditalPublicação da retificação do Edital de regulamentação do Concurso Público, se for o caso20/01/20265Inscrição no ConcursoA inscrição será efetuada somente pela internet, no site do Concurso (www.consulpam.com.br).12/01/2026

02/02/20266Divulgação, no site do Concurso, do resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição.21/01/20267Recurso, somente online, no site do Concurso (www.consulpam.com.br), questionando o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição.22/01/2026

23/01/20268Divulgação, no site do Concurso, do resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição*(*) os candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos (não aceitos), caso desejem, poderão realizar uma nova inscrição como pagantes, caso desejem28/01/20269Divulgação no site do Concurso:

Do resultado preliminar dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição;

Do resultado preliminar dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD);Do resultado preliminar dos pedidos de condições especiais, para realização das Provas, após análise da documentação pertinente.04/02/202610Recurso, somente online, na área do candidato, questionando o resultado preliminar dos pedidos de inscrição, ou resultado preliminar dos pedidos de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD).05/02/2026

06/02/202611Recurso, somente online, no site do Concurso (www.consulpam.com.br), questionando o resultado dos pedidos de Condições Especiais, para realização das Provas.05/02/2026

06/02/202612Divulgação no site do Concurso: Do resultado definitivo dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição;

Do resultado definitivo dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD);Do resultado dos pedidos de condições especiais, para realização das Provas, após análise da documentação pertinente.13/02/202613Cartão de Identificação do Candidato

Divulgação do Cartão de Identificação do Candidato, contendo os locais e horários de aplicação das provas objetivas, no site do Concurso.23/02/202614Aplicação das Provas Objetivas*

(*) Os horários e locais de aplicação das provas estarão disponíveis, com antecedência, no Cartão de Informação do Candidato, com base no horário de Brasília.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Abertura dos portões: 08:00

Fechamento dos portões: 08:40

Início das provas: 09:00

Término das provas: 12:00

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Abertura dos portões: 14:00

Fechamento dos portões: 14:40

Início das provas: 15:00

Término das provas: 18:0001/03/202615Divulgação no site do Concurso, do que segue:Gabaritos preliminares das Provas Objetivas02/03/202616Recurso, somente online, no site do Concurso, questionando os gabaritos preliminares.

03/03/2026

e 04/03/202617Divulgação no site do Concurso, do que segue:Resultado definitivo dos recursos relativo aos Gabaritos preliminares das Provas Objetivas;Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas.18/03/202618Divulgação no site do Concurso, do que segue:Resultado preliminar das Provas Objetivas.25/03/202619Recurso, somente online, no site do Concurso, questionando o Resultado preliminar das Provas Objetivas.26/03/2026 e

27/03/202620Divulgação no site do Concurso, do que segue:Resultado pós - recurso das Provas Objetivas.02/04/202621Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Convocação para realização da Avaliação de Heteroidentificação.06/04/202622Avaliação de Heteroidentificação*

(*) Os horários e local da avaliação serão previamente disponibilizados na Convocação da referida etapa. A Heteroidentificação poderá ser realizada on-line, por meio de videoconferência.12/04/202623Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Resultado preliminar da Avaliação de Heteroidentificação.15/04/202624Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Recurso contra o Resultado preliminar da Avaliação de Heteroidentificação.16/04/2026 e

17/04/202625Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Resultado Pós-recurso da Avaliação de Heteroidentificação.24/04/202626Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Convocação para Verificação de Endereço27/04/202627Verificação de Endereço*

(*) A Verificação de Endereço será realizada de forma eletrônica através de e-mail disponibilizado na Convocação.28/04/2026 a

13/05/202628Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Resultado preliminar da Verificação de Endereço.20/05/202629Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Recurso contra o Resultado preliminar da Verificação de Endereço.21/05/2026

22/05/202630Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Resultado final da Verificação de Endereço.28/05/202631Resultado Final do ConcursoDivulgação, no site do Concurso, do Resultado Final.29/05/2026As datas deste Cronograma de Atividades são prováveis, tendo em vista que poderão sofrer alterações em razão de fatos supervenientes, fortuitos, de força maior, de conveniência administrativa ou logística/operacional, sendo a alteração tornada pública, no site do Instituto Consulpam, na página do Concurso (www.consulpam.com.br).

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GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: 02/2026

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará torna pública a abertura do Concurso Público nº 002/2026, voltado ao preenchimento de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). O certame terá a coordenação técnica do Instituto Consulpam.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, por meio do site da organizadora. No portal, os interessados podem acessar o edital completo, o cronograma de atividades e os requisitos específicos para cada função, como a necessidade de residir na microárea de atuação para o cargo de ACS.

O processo seletivo será composto por prova objetiva, verificação de endereço (para ACS) e curso de formação inicial.

Para acessar o edital completo e realizar sua inscrição, visite o link oficial: https://consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=793

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SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 01/2026

não pagamento de tributo municipal.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Ecilio Araujo Fontenele, CPF: ***.336.603-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

VIÇOSA DO CEARÁ , 12 de Janeiro de 2026

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: 01/2026

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 CARGOS GERAIS.

Comunicado: Publicação do Edital do Concurso Público de Viçosa do Ceará

A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará torna pública a abertura do Concurso Público nº 001/2026, destinado ao preenchimento de vagas para o seu quadro de pessoal permanente. O certame, que contempla cargos de níveis médio e superior, terá a coordenação técnica do Instituto Consulpam.

As inscrições e o acesso ao cronograma completo de atividades devem ser realizados exclusivamente por meio do site da organizadora. No portal, os interessados poderão consultar os requisitos específicos para cada cargo, as atribuições e o conteúdo programático das provas.

Para acessar o edital completo e realizar sua inscrição, visite o link oficial: https://consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=769

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GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: 01/2026

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES EDITAL 001/2026.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES EDITAL 001/2026

14/01/20263Isenção da Taxa de Inscrição

Do resultado preliminar dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição;

Do resultado preliminar dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD);

Do resultado preliminar dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa Negras (Cotas); Do resultado preliminar dos pedidos de condições especiais, para realização das Provas, após análise da documentação pertinente.04/02/202610Recurso, somente online, na área do candidato, questionando o resultado preliminar dos pedidos de inscrição, ou resultado preliminar dos pedidos de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD);

Do resultado preliminar dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa Negras (Cotas).05/02/2026

06/02/202611Recurso, somente online, no site do Concurso (www.consulpam.com.br), questionando o resultado dos pedidos de Condições Especiais, para realização das Provas.05/02/2026

06/02/202612Divulgação no site do Concurso: Do resultado definitivo dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição;

Do resultado definitivo dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD);

Do resultado definitivo dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa Negras (Cotas);Do resultado dos pedidos de condições especiais, para realização das Provas, após análise da documentação pertinente.13/02/202613Cartão de Identificação do Candidato

Divulgação do Cartão de Identificação do Candidato, contendo os locais e horários de aplicação das provas objetivas, no site do Concurso.02/03/202614Aplicação das Provas Objetivas*

(*) Os horários e locais de aplicação das provas estarão disponíveis, com antecedência, no Cartão de Informação do Candidato, com base no horário de Brasília.

NÍVEL MÉDIO

Abertura dos portões: 08:00

Fechamento dos portões: 08:40

Início das provas: 09:00

Término das provas: 12:00

NÍVEL SUPERIOR

Abertura dos portões: 14:00

Fechamento dos portões: 14:40

Início das provas: 15:00

Término das provas: 19:0008/03/202615Divulgação no site do Concurso, do que segue:Gabaritos preliminares das Provas Objetivas 09/03/202616Recurso, somente online, no site do Concurso, questionando os gabaritos preliminares. 10/03/2026

e 11/03/202617Divulgação no site do Concurso, do que segue:Resultado definitivo dos recursos relativo aos Gabaritos preliminares das Provas Objetivas;Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas.25/03/202618Divulgação no site do Concurso, do que segue:Resultado preliminar das Provas Objetivas.31/03/202619Recurso, somente online, no endereço eletrônico: recursosresultado@consulpam.com.br, questionando o Resultado preliminar das Provas Objetivas.01/04/2026 e 02/04/202620Divulgação no site do Concurso, do que segue:Resultado pós recurso das Provas Objetivas.10/04/202621Prova de TítulosPeríodo reservado para o envio de títulos, no site do Concurso.13/04/2026 a 15/04/202622Divulgação no site do Concurso, do que segue:Resultado preliminar da Prova de Títulos.22/04/202623Recurso, somente online, no site do Concurso, questionando o Resultado preliminar da Prova de Títulos23/04/2026

e 24/04/202624Divulgação no site do Concurso, do que segue:Resultado pós - recurso da Prova de Títulos.30/04/202625Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Convocação para realização da Avaliação de Heteroidentificação.04/05/202626Avaliação de Heteroidentificação*

(*) Os horários e local da avaliação serão previamente disponibilizados na Convocação da referida etapa. A Heteroidentificação poderá ser realizada on-line, por meio de videoconferência.09/05/202627Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Resultado preliminar da Avaliação de Heteroidentificação.13/05/202628Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Recurso contra o Resultado preliminar da Avaliação de Heteroidentificação.14/05/2026

15/05/202629Divulgação no site do Concurso, do que segue:

Resultado Pós-recurso da Avaliação de Heteroidentificação.23/05/202630Resultado Final do ConcursoDivulgação, no site do Concurso, do Resultado Final.24/05/2026As datas deste Cronograma de Atividades são prováveis, tendo em vista que poderão sofrer alterações em razão de fatos supervenientes, fortuitos, de força maior, de conveniência administrativa ou logística/operacional, sendo a alteração tornada pública, no site do Instituto Consulpam, na página do Concurso (www.consulpam.com.br).

NÚMERO: 1841/2026

Ano XI - Número: MDCCCXLI de 12 de Janeiro de 2026

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