SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 07/2026
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS..
EXTRATO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO 5º CONTRATO NO 23032401-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 08 DE JANEIRO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 08/2026
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO 3º CONTRATO 22041802-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 08 DE JANEIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 09/2026
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO 4º CONTRATO 22041803-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 08 DE JANEIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 10/2026
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS...
EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO 1º CONTRATO NO 22041801-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 08 DE JANEIRO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 11/2026
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 22041801-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 08 DE JANEIRO DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 18º CONTRATO Nº 26012102-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 03.562.872/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704 DEPTO. PROD. FITOTERÁPICA E A. FARMACEUT. 10 303 0181 2.067 MANUTENÇÃO DO CENTRO FITOTERÁPICO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 01/2026
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPrazo 30 dias
Pelo presente Edital de Notificação fica Sandra Maria Costa Lima, CNPJ: **.***.185/0001-49, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.
Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:
·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);
·Envio ao Cartório para Protesto do Título;
·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.
Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.
VIÇOSA DO CEARÁ , 21 de Janeiro de 2026
MAVIAEL BERNARDO SALES
Secretário de Finanças
SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 02/2026
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPrazo 30 dias
Pelo presente Edital de Notificação fica Francisca Rosangela dos Santos, CPF: ***.067.313-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.
Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:
·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);
·Envio ao Cartório para Protesto do Título;
·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.
Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.
VIÇOSA DO CEARÁ , 21 de Janeiro de 2026
MAVIAEL BERNARDO SALES
Secretário de Finanças
