O Secretário de Logística e Estratégia Administrativa do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;
Considerando a necessidade de organização do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para o exercício da função de gestor de contratos da Secretaria Municipal de Logística e Estratégia Administrativa, a saber:
SERVIDORFUNÇÃO DESIGNADA CPFMaria Gerlane Santos MagalhãesGestor de Contratos***.610.213.**
Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa do Município de Viçosa do Ceará, em 02 de Fevereiro de 2026.
Francisco Sebastião de Miranda Filho
Secretário Municipal de Logística e Estratégia Administrativa
O Secretário de Logística e Estratégia Administrativa do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;
Considerando a necessidade de organização do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para o exercício da função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Logística e Estratégia Administrativa, a saber:
SERVIDORFUNÇÃO DESIGNADA CPFJean Wanderwangen Dantas CarneiroFiscal de Contratos***.752.303.**
Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa do Município de Viçosa do Ceará, em 02 de Fevereiro de 2026.
Francisco Sebastião de Miranda Filho
Secretário Municipal de Logística e Estratégia Administrativa
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa Bolsa Família, e da outras providências
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 70, incisos VI E VII, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1° Fica nomeado o Sr. NATANAEL OLIVEIRA ROCHA, portadora do CPF n° ***.808.893-**, para exercer o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família, Sem Ônus, lotado na Secretaria de Cidadania e Promoção Social;
Art. 2° O nomeado deverá exercer suas funções com responsabilidade, probidade e observância aos princípios constitucionais da administração pública, em especial os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2025-SEAG
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 215/2025, de 23 de outubro de 2025;
RESOLVE:
I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para o cargo de PROFESSOR, no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2025- SEAG, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 215/2025 e Publicado no dia 23 de outubro de 2025, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentar na Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido do dia 04 e 05 de fevereiro de 2026, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos( original e cópia) para o ato de contratação.
II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:
1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;
2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação;
3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);
4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular) sendo do sexo masculino;
5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;
6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros) se for o caso;
7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;
8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS;
9) fotocópia e original do comprovante de residência;
10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;
11) duas fotos 3x4 recentes;
12) declaração, de que não foi demitido de cargo público por justa causa;
13) declaração de que não respondeu ou que não está respondendo processo administrativo no Município de Viçosa do Ceará;
14) declaração de não acumulação de cargos públicos;
15) fotocópia da carteira do conselho de classe profissional;
16) laudo médico favorável constatando aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional- ASO;(laudo expedido e carimbado somente por médico com especialização e Registro em Medicina do Trabalho).
Trabalho
III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
ANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO SEDE
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO19149Maria Josélia de BritoProfessor Pedagogia/SEDE64,53º19359Joelda Veras VieiraProfessor Pedagogia/SEDE64,04ºANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO JUÁ DOS VIEIRAS
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO23146Denise de Castro Feijó SousaProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,511º23094Maria Lucilene SilvaProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,512º23302Gilvânia Fontenele CardosoProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,513º23005Maria Sabrina Brito Fontenele FerrazProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,514º23263Maria Ewerlanja Vieira de OliveiraProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,515º23262Francisca Diana RodriguesProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,516º23297Nubia Rejane de Araujo CardosoProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,517º23240Elizabete da Silva SantosProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,518º23060Gabriela Freire da SilvaProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,519º23136Francisca Pereira de OliveiraProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,020º23102Antonia Verônica dos Santos S. FerreiraProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS57,021º23296Marinete Cardoso de BritoProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS56,522º23171Maria Juliete Lima de MoraisProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS55,023º17071Maria do Socorro de Castro OliveiraProfessor Língua Portuguesa/JUÁ DOS VIEIRAS69,51º17298Aurinete Cardoso AlmeidaProfessor Língua Portuguesa/JUÁ DOS VIEIRAS63,52º29103Severino da Costa Mauriz NetoProfessor História/JUÁ DOS VIEIRAS63,53ºANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO PADRE VIEIRA
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO24144Maria do Amparo da Silva MirandaProfessor Pedagogia/PADRE VIEIRA76,03º24143Aurilene Galeno RabeloProfessor Pedagogia/PADRE VIEIRA74,54º06147Manoel Victor Silva de SousaProfessor Educação Física/PADRE VIEIRA71,01ºANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO QUATIGUABA I
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO25253Larissa Araujo RodriguesProfessor Pedagogia/QUATIGUABA I52,04º25015Benedita Emília Amaral de OliveiraProfessor Pedagogia/QUATIGUABA I51,05º07356Iana Pereira MapurungaProfessor Educação Física/QUATIGUABA I73,51º18285Maria de Lourdes Rocha de OliveiraProfessor Língua Portuguesa/QUATIGUABA I68,51ºANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO QUATIGUABA II
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO26159Maria Juliete Rodrigues BarbosaProfessor Pedagogia/QUATIGUABA II59,05ºANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO OITICICAS
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO22067Francisca Sildelania Gomes da SilvaProfessor Pedagogia/OITICICAS55,07º22325Antonia Eidiene C. dos Santos FonteneleProfessor Pedagogia/OITICICAS55,08º22148Cristiane Mabel de Oliveira GonçalvesProfessor Pedagogia/OITICICAS54,09º31390Eliezio dos Santos SilvaProfessor Geografia/ OITICICAS55,52º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2025-SEAG
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 256/2025, de 19 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para o cargo de PROFESSOR no processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2025- SEAG, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 256/2025 e Publicado no dia 19 de dezembro de 2025, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2026, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos( original e cópia) para o ato de contratação.
II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:
1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;
2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação;
3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);
4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular) sendo do sexo masculino;
5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;
6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros) se for o caso;
7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;
8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS;
9) fotocópia e original do comprovante de residência;
10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;
11) duas fotos 3x4 recentes;
12) declaração, de que não foi demitido de cargo público por justa causa;
13) declaração de que não respondeu ou que não está respondendo processo administrativo no Município de Viçosa do Ceará;
14) declaração de não acumulação de cargos públicos;
15) fotocópia da carteira do conselho de classe profissional;
16) laudo médico favorável constatando aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional- ASO;(laudo expedido e carimbado somente por médico com especialização e Registro em Medicina do Trabalho).
III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
ANEXO I EDITAL 02/2025 SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO SEDE
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO154Maria do Socorro da Conceição Medeiros SilvaProfessor de Libras (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)63,51ª2244Maria Luzinete Pinto dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua Portuguesa72,51ª22134Adriano Oliveira da SilvaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua Portuguesa69,52ª2350Lucas Martins AraújoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) História77,01ª2313Francisco José Galeno AlvesProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) História65,02ª2445Régis Vieira de BritoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Matemática78,51ª24116Jéssica Siqueira de SousaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Matemática74,02ªANEXO I EDITAL 02/2025-SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO MANHOSO
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO267Lucinete Duarte de Assis de AraújoProfessor de Libras (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)35,01ª2043João de Deus Aragão de AssisProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua Portuguesa68,01ª
ANEXO I EDITAL 02/2025-SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO JUÁ DOS VIEIRAS
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO314Cecilia Herica do SantoProfessor de Libras (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)53,01ª2846Fabiana da Silva CarvalhoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Biologia76,51ª
ANEXO I EDITAL 02/2025-SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO GENERAL TIBÚRCIO
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO1157Karine Veras da SilvaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano70,51ª1129Maria da Silva AlvesProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano70,02ª1193Maria dos Santos de MoraesProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano67,03ª1126Juliete Nascimento LopesProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano66,54ª1127Maria de Fátima Oliveira PassosProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano65,95ª1168Ana Maria do Livramento FonteneleProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano60,06ª1192Antonia Eidiene Carvalho dos Santos FonteneleProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano57,57ª11109Adriana Vieira da Silva Professor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano55,08ªANEXO I EDITAL 02/2025-SEAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO PASSAGEM DA ONÇA
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO1219Fabiano Alves PortelaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano75,01ª1273Mariza de Oliveira TeixeiraProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano72,52ª1271Jacinta Pinho de Sousa da SilvaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano66,83ª1272Maria dos Santos MouraProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano65,04ª1277Taciana da Silva Cardoso BarbosaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano64,55ª1283Ana Maria Vieira CarlosProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano62,06ª1282Renata Ramos dos SantosProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano58,57ª1239Eveline Rodrigues LopesProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano57,58ª12127Maria Juscelia de BritoProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano48,09ª12104Rosa Ana dos Reis de BritoProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano46,510ª12102Maria Ana dos Reis de Brito Professor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano46,011ª1295Maria Naiara de Jesus de Sousa Professor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano46,012ª125Francineide Fontenele SilvaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano45,513ª12110Daniele Maria Brito da SilvaProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano34,014ª1884Kelly Bella BritoProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Educação Física66,01ª2138Ana Rafaela Araújo da CostaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua Portuguesa50,51ª2598Marcos José da SilvaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Matemática74,51ª2511Antonio Carlos Carvalho PereiraProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Matemática70,02ª264Rogério Marques JuritiProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) História76,51ª2716Dayane Aragão AlmeidaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Geografia55,01ª
