Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 22/2026

ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 25040404-SETUR, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADO: EC PRODUÇÕES LTDA-ME. VALOR ADITIVADO: R$ 46.641,65 (QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). REPRESENTA O CONTRATADO: FRANCISCO WALISON GOMES DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 23/2026

ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 25040403-SETUR, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADO: ZERO 6 EVENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR ADITIVADO: R$ 177.216,11 (CENTO E SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS). REPRESENTA O CONTRATADO: MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARES. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 24/2026

ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 25040401-SETUR, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADO: FVS PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.973.495/0001/-01. VALOR ADITIVADO: R$ 4.887,50 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REPRESENTA O CONTRATADO: FRANCISCO WALISON GOMES DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA ANÁLISE E SELEÇÃO DO MATERIAL: 01/2026

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026-SEDUC, para PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: APTAS: OBRA: VIÇOSA DO CEARA - CIDADE DA GENTE, APRESENTADAS PELAS REPRESENTANTE: 1) DIDÁTICOS EDITORA LTDA. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 8. do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará, 19 de fevereiro de 2026, Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 01/2026

REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A FUNCIONAR COMO A CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a◊ Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna pu◊blico que, realizara◊ Contratação Direta por Dispensa de Licitação Nº 01/2026-SECIPS, com critério de julgamento MENOR PREC◊O GLOBAL, nos termos artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos, para o objeto REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A FUNCIONAR COMO A CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email licitacao.vicosace@gmail.com, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste. Viçosa do Ceara (CE), em 20 de fevereiro de 2026. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/2026

2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS JUNTO AO PROGRAMA VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA DA REDE PÚBLICA...

2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS JUNTO AO PROGRAMA “VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA” DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

A Comissão Organizadora da Chamada Pública Simplificada, regida pelo Edital nº 01/2026, da Secretaria de Educação SEDUC, torna pública a presente ALTERAÇÃO, para fins de alterar o CALENDÁRIO. Considerando a análise dos prazos anteriormente publicados das inscrições de que trata o ITEM 10.5 do Edital 01/2026 - SEDUC, torna público o calendário de acordo com o anexo II do referido edital, na seguinte forma:

I- Da Alteração

I - Onde se Lê:

EDITAL Nº 01/2026 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA

ANEXO II CALENDÁRIO

ATIVIDADESDATASANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS DOS CANDIDATOS

10 de fevereiro de 2026PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINARDia 11 de fevereiro de 2026

No Quadro de avisos/mural e publicações da Secretaria de Educação, situada na Rua Francisca Iraci Vasconcelos, nº 333, bairro São José, cidade de Viçosa do Ceará, CEP: 62300-000 e no site https://www.vicosa.ce.gov.brPRAZO DO RECURSODia 12 de fevereiro de 2026

Local do protocolo: na Coordenação da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 409, bairro Centro, cidade de Viçosa do Ceará, CEP: 62300-000.

Horário: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICADia 13 de fevereiro de 2026

EDITAL Nº 01/2026 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA

ANEXO II CALENDÁRIO

ATIVIDADESDATASANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS DOS CANDIDATOS

23 de fevereiro de 2026PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINARDia 24 de fevereiro de 2026

Horário: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICADia 26 de fevereiro de 2026

Viçosa do Ceará, 20 de fevereiro de 2026.

Willia Maria Oliveira de Andrade

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL

1. FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA

FUNÇÃO: PRESIDENTE

CPF: ***.168.213-**

2. KÁTIA CASTELO BRANCO DANIEL DE ARRUDA

FUNÇÃO: MEMBRO

CPF: ***.557.213-**

3. FABIANA CRISTINA DIAS DE ARRUDA

FUNÇÃO: MEMBRO

CPF:***.741.803.**

NÚMERO: 1870/2026

Ano XI - Número: MDCCCLXX de 20 de Fevereiro de 2026

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