Diário oficial

NÚMERO: 1871/2026

Ano XI - Número: MDCCCLXXI de 23 de Fevereiro de 2026

23/02/2026 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: luzanira gomes da rocha - CPF: ***.783.353-** em 23/02/2026 17:00:55 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 25/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE URNAS FUNEÁRIAS PARA A SECERTARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25021702-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: FUNERÁRIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE URNAS FUNEÁRIAS PARA A SECERTARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 17 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 17 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 350.990,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - IGD/PAB. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCILIO TERCEIRO DE VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2026
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.01/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LÊDA RAMOS DOS SANTOS ME. VALOR TOTAL: R$ 240.322,80 (DUZENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: LÊDA RAMOS DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2026
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.01/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PRIME COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 108.279,85 (CENTO E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: HIGOR FERNANDES DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2026
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.01/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: RAMSIG LTDA. VALOR TOTAL: R$ 79.786,70 (SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: JENNIFER ROTUNDO OTONI. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2026
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.01/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 361.979,50 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: APARECIDA LURDES DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2026
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.01/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 139.925,09 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: RICARDO TADEU DA SILVA PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 26/2026
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNEÁRIAS PARA A SECERTARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25021702-SECIPS, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNEÁRIAS PARA A SECERTARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADO: FUNERÁRIA N. SENHORA DE FÁTIMA EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.504.132/0001-74. VALOR ADITIVADO: R$ 87.747,50 (OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). REPRESENTA O CONTRATADO: MARCILIO TERCEIRO DE VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

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