EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 26021001-SEMAGRI DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEMAGRI: 1001 DEPTO. AGRICULTURA,PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E EXT. RURAL DO MUNICÍPIO. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 39.581,56 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 26021002-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ R$ 99.417,90 (NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 26021003-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.031 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - IDOSO/PCD/CRIANÇA/MULHERES 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.027 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF SCFV/PCD/PESSOA IDOSA 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (CREAS) 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.028 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO VIDAS PROTEGIDAS - UNIDADES ACOLHIMENTO 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.034 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORAS 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.025 PROGRAMA VIÇOSA +60. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ R$ 149.060,84 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E SESSENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO Nº 26021004-SETUR DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE). VALOR GLOBAL: R$ 486.624,84 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 26021005-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 109.722,60 (CENTO E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO Nº 26021006-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0904 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 06 122 0801 2.119 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 175.334,47 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º CONTRATO Nº 26021007-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0041 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 976,40 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º CONTRATO Nº 26021008-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 212.436,90 (DUZENTOS E DOZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º CONTRATO Nº 26021009-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.104 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 35.143,13 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 10º CONTRATO Nº 26021010-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 211.448,50 (DUZENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 11º CONTRATO Nº 26021011-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIA MARINA C. MESQUITA 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II) 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 97.602,43 (NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 12º CONTRATO Nº 26021012-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL. 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.057 MANUTENÇÃO DO ACS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 160.177,06 (CENTO E SESSENTA MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 13º CONTRATO Nº 26021013-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.051 MANUT PROGR E AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOG.E CONTROLE DE DOENÇAS E AGR PRIORITÁRIAS 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE10 305 0177 2.049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE10 304 0186 2.048 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGR. VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE TRABALHADOR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 34.976,29 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 14º CONTRATO Nº 26021014-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 146.737,54 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 15º CONTRATO Nº 26021015-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - IGD/PAB. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 23.432,71 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 26022002-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.031 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - IDOSO/PCD/CRIANÇA/MULHERES 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.027 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF SCFV/PCD/PESSOA IDOSA 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (CREAS) 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.028 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO VIDAS PROTEGIDAS - UNIDADES ACOLHIMENTO0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.034 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORAS 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.025 PROGRAMA VIÇOSA +60. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE). VALOR GLOBAL: R$ 17.102,10 (DEZESSETE MIL CENTO E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE FEVEIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 26022003-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE). VALOR GLOBAL: R$ 4.751,50 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE FEVEIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO Nº 26022004-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 412,50 (QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 26022005-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 16.062,50 (DEZESSEIS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO Nº 26022006-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.104 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 412,50 (QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º CONTRATO Nº 26022007-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 0706 SECRETARIA DE SAÚDE10 302 0176 2.085 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CRESUS DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 5.391,75 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º CONTRATO Nº 26022008-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIA MARINA C. MESQUITA 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II) 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 12.088,85 (DOZE MIL E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º CONTRATO Nº 26022009-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL. 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.057 MANUTENÇÃO DO ACS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 16.761,25 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 10º CONTRATO Nº 26022010-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.051 MANUT PROGR E AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOG.E CONTROLE DE DOENÇAS E AGR PRIORITÁRIAS 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE10 305 0177 2.049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE10 304 0186 2.048 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGR. VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE TRABALHADOR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 247,50 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2025-SEAG
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 256/2025, de 19 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para os cargos de ENFERMEIRO, MÉDICO PSIQUIATRA, CIRURGIÃO DENTISTA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E ASSISTENTE SOCIAL no processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2025- SEAG, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 256/2025 e Publicado no dia 19 de dezembro de 2025, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido nos dias 27 de fevereiro e 02 de março de 2026, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos( original e cópia) para o ato de contratação.
II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:
1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;
2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação;
3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);
4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular) sendo do sexo masculino;
5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;
6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros) se for o caso;
7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;
8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS;
9) fotocópia e original do comprovante de residência;
10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;
11) duas fotos 3x4 recentes;
12) declaração, de que não foi demitido de cargo público por justa causa;
13) declaração de que não respondeu ou que não está respondendo processo administrativo no Município de Viçosa do Ceará;
14) declaração de não acumulação de cargos públicos;
15) fotocópia da carteira do conselho de classe profissional;
16) laudo médico favorável constatando aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional- ASO;(laudo expedido e carimbado somente por médico com especialização e Registro em Medicina do Trabalho).
III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
ANEXO I
EDITAL 02/2025 SEAG - SECRETARIA DE SAÚDE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMAS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO FITOTERÁPICO (CEFITO), CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO MARIA MARINA CIPRIANO DE MESQUITA (CMRMMCM), CRESUS, CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SUS (CRESUS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE (CES)CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO39086DANIELE PIRES GONÇALVES MENDESMédico Psiquiátrico33,002°
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESFCÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO53200BRUNA RAFAELA DA COSTA CARDOSOEnfermeiro42,0015°
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA SAÚDE BUCAL SB CÓDIGO
Nº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO56236PRISCILA SOUSA LOPESCirurgião Dentista20,0016°57053MIRIAN VIEIRA DE MORAISAuxiliar de Saúde Bucal61,0014°57198JAMILLE CRISTINA TOMAZ BEZERRAAuxiliar de Saúde Bucal41,0015°
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA HOSPITAL E MATERNIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ (HMMVC)CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO58018GLAUCIA FERNANDES FONTINELEAssistente Social75,003°
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 001/2026
DISPÔE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS JUNTO AO PROGRAMA “VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA” DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ”.
Dando continuidade a Chamada Pública Simplificada torna-se público o (RESULTADO FINAL), relação de candidatos APTOS ao cargo de Professor Alfabetizador Bolsista para Atuação na Formação do Quadro de Vagas Junto ao Programa VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA” DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ”.
RESULTADO FINAL
RELAÇÃO DOS APTOS
NºNOME DO CANDIDATOPONTUAÇÃO01KEILA RENATA DE LIMA MACHADO MAGALHÃES4002SÍLVIA MARIA FÉLIX DA COSTA SIQUEIRA3403CLEIANE DA SILVA ROCHA3104LÚCIA MARIA DOS SANTOS3005EDINARDO CARVALHO RODRIGUES 29,506SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS 27,507TEREZA DA PENHA DO ROSÁRIO BRITO 26,508MARIA ANTONIA DE VASCONCELOS 26,509ANA CLEIDE DA ROCHA BRITO2410MARILDA SILVA DO NASCIMENTO2311ANA DOS SANTOS SOUSA 21,512LUCIANA OLIVEIRA FREIRE2113JARLINDA SOUZA ALBUQUERQUE2114JOELDA VERAS VIEIRA2015CRISTINA OLIVEIRA1816JANAÍNA LIMA SALES 15,517FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS1418LIZIANA MARIA DA ROCHA1319IVONETE DE SOUSA SILVA1320AURIÊNIA MARIA DOS SANTOS 12,521MARIA VANDERLENE SANTOS DA SILVA 12,522DAIANE DE PINHO VERAS1123ANTONIA KELLY PEREIRA DOS SANTOS1024DAIANE ARAÚJO CAMILO1025MARIANA DAMASCENO DA SILVA0826OLIVANDO DA COSTA ROCHA0827MARIANA SILVA CARVALHO0828BEATRIZ ARAÚJO BRITO0829ALESSANDRA DE ARAÚJO MANSO 07,530DAYANE MARIA BARROSOS DA SILVA0731MILENA FERNANDA DE OLIVEIRA0732LUANA MOREIRA ALVES RODRIGUES0633JÚLIO CESAR GERMANO CARVALHO04Viçosa do Ceará-CE, em 26 de Fevereiro de 2026.
WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL
1. FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA
FUNÇÃO: PRESIDENTE
CPF: ***.168.213-**
2. KÁTIA CASTELO BRANCO DANIEL DE ARRUDA
FUNÇÃO: MEMBRO
CPF: ***.557.213-**
3. FABIANA CRISTINA DIAS DE ARRUDA
FUNÇÃO: MEMBRO
CPF:***.741.803.**
Dispõe sobre a concessão de promoção de classe e de gratificação de incentivo profissional a profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará, e na Lei Municipal nº 889/2025:
CONSIDERANDO o parecer N º 01/2026, conclusivo da Comissão de Gestão de Carreira de que trata o Art. 38 da Lei Municipal nº 889/2025;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a promoção de classe na forma constante dos Anexos I, II e III deste Decreto aos profissionais do magistério integrantes do quadro de pessoal permanente do Município de Viçosa do Ceará.
Art. 2º Fica concedida a gratificação de incentivo profissional na forma constante do Anexo III deste Decreto aos profissionais do magistério integrantes do quadro de pessoal permanente do Município de Viçosa do Ceará.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
ANEXO I
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PARA PROMOÇÃO DE CLASSE “A” PARA CLASSE “B” DE ACORDO COM OS ARTIGOS 32 E 33 DA LEI 889/2025
a)O quantitativo de 135, (cento e trinta e cinco), professores atualmente enquadrados na Classe “A”, serão promovidos para a Classe “B”, por comprovação de licenciatura plena ou modalidade normal/ensino médio magistério e cumprimento dos requisitos de tempo e titulação exigidos pela Lei nº 889/2025. Art. 32 e Art. 33.
N.NOMEDATA DE ADMISSÃOTEMPO DE SERVIÇOCPFCLASSE INICIALCLASSE PÓS PLANOSITUAÇÃO 1.ADRIANA SILVA PASSOS01/08/201312 ANOS***.235.623-**ABDEFERIDO 2.ADRIANO MESSIAS RODRIGUES01/02/201312 ANOS***.567.543-**ABDEFERIDO 3.ALINE CRISTINA COSTA PEREIRA01/08/201312 ANOS***.413.263-**ABDEFERIDO 4.ANA CLAUDIA MORAIS DE OLIVEIRA01/02/201312 ANOS***.647.743-**ABDEFERIDO 5.ANA CRISTINA DE SOUSA DANIEL01/02/201312 ANOS***.029.083-**ABDEFERIDO 6.ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAIS01/02/201312 ANOS***.217013-**ABDEFERIDO 7.ANA MARIA MENDES RODRIGUES01/02/201312 ANOS***528.053-**ABDEFERIDO 8.ANA MARIA TAVARES DA ROCHA01/03/200718 ANOS***.811.341-**ABDEFERIDO 9.ANA VIRGINIA FONTENELE DE ARRUDA01/02/201312 ANOS***.000.923-**ABDEFERIDO 10.ANDREA DE BRITO FONTENELE RODRIGUES01/02/200718 ANOS***.899.883-**ABDEFERIDO 11.ANTONIA COSTA ALVES01/03/200718 ANOS***.904.203-**ABDEFERIDO 12.ANTONIETA MENDES DE CARVALHO01/02/201312 ANOS***.540.973-**ABDEFERIDO 13.ANTONIO ARAGAO DE ARAUJO01/08/201312 ANOS***.406.993-**ABDEFERIDO 14.ANTONIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS01/02/201312 ANOS***.905.833-**ABDEFERIDO 15.ANTONIO MAURO RODRIGUES TAVARES01/02/201312 ANOS***.102.583-**ABDEFERIDO 16.ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA MAPURUNGA01/04/200421 ANOS***.483.303-**ABDEFERIDO 17.ANTONIO ROGERIO BRITO DE CARVALHO01/02/200718 ANOS***.443.873-**ABDEFERIDO 18.AURICELIA MARIA DA SILVA GAMA01/02/201312 ANOS***.839.663-**ABDEFERIDO 19.AURICELIA VIEIRA COSTA01/03/200718 ANOS***.675.303-**ABDEFERIDO 20.BARTIRA TAVARES DA SILVA ARAUJO01/03/200718 ANOS***.068.003-**ABDEFERIDO 21.CAMILA DOS SANTOS GALVAO DE MORAIS01/02/201312 ANOS***.666.283-**ABDEFERIDO 22.CARLA CRISTINA SILVA DE ARRUDA01/02/201312 ANOS***.280.533-**ABDEFERIDO 23.CARLA VIEIRA CARDOSO01/02/201312 ANOS***.838.663-**ABDEFERIDO 24.CARLOS JOSE DOURADO PEREIRA01/02/201312 ANOS***.814.883-**ABDEFERIDO 25.CESAR AUGUSTO VIEIRA DE MORAIS01/02/200718 ANOS***.701.393-**ABDEFERIDO 26.CLAUDENIA COSMO DA COSTA01/02/201312 ANOS***.742.143-**ABDEFERIDO 27.CLAUDETE MARIA MIRANDA DE CARVALHO VIEIRA03/06/200223 ANOS***.689.053-**ABDEFERIDO 28.CLAUDIA MARCELINO NETA01/02/201312 ANOS***.894.673-**ABDEFERIDO 29.CLAUDIANA FERREIRA TAVARES01/03/200718 ANOS***.630.893-**ABDEFERIDO 30.CLAUDINA DE SOUSA BRITO01/02/201312 ANOS***.467.523-**ABDEFERIDO 31.DEUSELINA MARTA SILVA DE SOUSA01/02/201312 ANOS***.340.113-**ABDEFERIDO 32.DIANA DE BRITO OLIVEIRA01/02/201312 ANOS***.919.223-**ABDEFERIDO 33.EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA01/02/201312 ANOS***.766.073-**ABDEFERIDO 34.EDSANA MAGALHAES DE OLIVEIRA01/02/201312 ANOS***.493.113-**ABDEFERIDO 35.ELIEUDE FONTENELE DOS SANTOS01/02/201312 ANOS***.311783-**ABDEFERIDO 36.ELISANDRA SILVA DA COSTA01/02/201312 ANOS***.745.293-**ABDEFERIDO 37.ELISETE OLIVEIRA FERREIRA01/02/201312 ANOS***.573.543-**ABDEFERIDO 38.ELTON AMARAL DE ARAUJO01/02/201312 ANOS***.719.703-**ABDEFERIDO 39.ERINALDO CARVALHO DE ARAUJO01/02/201312 ANOS***.718.133-**ABDEFERIDO 40.EVELINE ARAUJO DE OLIVEIRA01/02/201312 ANOS***.307.603-**ABDEFERIDO 41.FERNANDA LEITE DA COSTA01/02/201312 ANOS***.016.613-**ABDEFERIDO 42.FRANCISCA ANDREIA DE ARAUJO01/02/201312 ANOS***.538.453-**ABDEFERIDO 43.FRANCISCA CARLA CARVALHO BATISTA01/02/201312 ANOS***.120.243-**ABDEFERIDO 44.FRANCISCA ILANE DE LIMA01/02/201312 ANOS***.418.033-**ABDEFERIDO 45.FRANCISCA MARIA ALVES01/03/200718 ANOS***.352.123-**ABDEFERIDO 46.FRANCISCA MARIA DE CARVALHO01/03/200718 ANOS***.476.793-**ABDEFERIDO 47.FRANCISCA VERONICA DE ARRUDA01/02/201312 ANOS***.477.533-**ABDEFERIDO 48.FRANCISCO AILTON DA SILVA ALVES01/02/201312 ANOS***.880.623-**ABDEFERIDO 49.FRANCISCO ALDERICO FERREIRA NOGUEIRA01/02/201312 ANOS***.995.513-**ABDEFERIDO 50.FRANCISCO ARILIU GOMES01/02/201312 ANOS***.39.9813-**ABDEFERIDO 51.FRANCISCO DE ASSIS LOPES DO NASCIMENTO01/02/200718 ANOS***.674.733-**ABDEFERIDO 52.FRANCISCO ROMARIO DE SOUSA SILVA01/02/201312 ANOS***.714.823-**ABDEFERIDO 53.GABRIELLE ROSE RACINE DE BRITTO MENEZES01/02/200718 ANOS***.544.754-**ABDEFERIDO 54.GERLANDIA DE SOUSA SILVA01/02/201312 ANOS***.127.573-**ABDEFERIDO 55.GILBERTO DE ALMEIDA MELO01/02/201312 ANOS***.128.923-**ABDEFERIDO 56.HELENA PAULA ANDRADE DE SOUZA01/02/201312 ANOS***.780.263-**ABDEFERIDO 57.HELENITA MARTINS DE CARVALHO01/08/201312 ANOS***.510.043-**ABDEFERIDO 58.IOLANDA FLORENCA DE ALBUQUERQUE01/02/201312 ANOS***.500.983-**ABDEFERIDO 59.IRANILDA FONTENELE DE OLIVEIRA01/02/201312 ANOS***.512.693-**ABDEFERIDO 60.IRISMARTA CASTELO BRANCO DE SOUSA01/03/200718 ANOS***.441.683-**ABDEFERIDO 61.JAILSON SILVA DOS SANTOS01/02/201312 ANOS***.699.893-**ABDEFERIDO 62.JAIRLA MACHADO DA ROCHA01/02/201312 ANOS***.098.433-**ABDEFERIDO 63.JANARA MAPURUNGA DA COSTA DE SOUSA01/02/201312 ANOS***.470.743-**ABDEFERIDO 64.JEAM DUARTE GOMES01/02/201312 ANOS***.507.333-**ABDEFERIDO 65.JEFERSON NILDO LIMA SAMPAIO01/02/201312 ANOS***.920.623-**ABDEFERIDO 66.JESSICA SIQUEIRA DE SOUZA01/02/201312 ANOS***.020.173-**ABDEFERIDO 67.JOANA DARC RODRIGUES DOS ANGELOS01/02/201312 ANOS***.129.373-**ABDEFERIDO 68.JOAO BERNARDES DA SILVA FILHO01/02/201312 ANOS***.362.973-**ABDEFERIDO 69.JOEL SIQUEIRA GOMES01/02/201312 ANOS***.734.783-**ABDEFERIDO 70.JORDANIA CARDOSO PASSOS01/02/201312 ANOS***.114.713-**ABDEFERIDO 71.JORGE AUGUSTO MAGALHAES OLIVEIRA01/02/200718 ANOS***.103.803-**ABDEFERIDO 72.JOSE DE CASTRO FERREIRA DOS SANTOS01/02/200817 ANOS***.780.663-**ABDEFERIDO 73.JULIANA BEVILAQUA DE SOUSA01/02/201312 ANOS***.742.173-**ABDEFERIDO 74.JULIANA VIEIRA ROCHA01/02/201312 ANOS***.062.193-**ABDEFERIDO 75.KARINA LOIOLA MAPURUNGA02/09/201906 ANOS***.186.473-**ABDEFERIDO 76.LUCIANA DA SILVA CARDOSO01/02/201312 ANOS***.573.443-**ABDEFERIDO 77.LUIZA MORAIS VIEIRA01/02/201312 ANOS***.223.613-**ABDEFERIDO 78.MARCOS ALVES VIEIRA01/04/200718 ANOS***.912.003-**ABDEFERIDO 79.MARIA APARECIDA LIMA ROCHA01/08/201312 ANOS***.098.523-**ABDEFERIDO 80.MARIA CRISTINA DA COSTA01/03/200718 ANOS***.270.583-**ABDEFERIDO 81.MARIA DENILSA FONTENELE ROCHA01/02/201312 ANOS***.641.563-**ABDEFERIDO 82.MARIA DO SOCORRO DE SIQUEIRA SILVA01/08/201312 ANOS***.799.393-**ABDEFERIDO 83.MARIA DO SOCORRO FROTA CARNEIRO FONTENELE01/08/200520 ANOS***.883.203-**ABDEFERIDO 84.MARIA DO SOCORRO GALENO FONTENELE01/02/201312 ANOS***.458.983-**ABDEFERIDO 85.MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO01/08/201312 ANOS***.904.213-**ABDEFERIDO 86.MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA01/02/201312 ANOS***.639.953-**ABDEFERIDO 87.MARIA EDNA MAGALHAES DA SILVA SÍRIO01/02/201312 ANOS***.412.503-**ABDEFERIDO 88.MARIA ELANE SILVA AMARAL01/02/201312 ANOS***.894.593-**ABDEFERIDO 89.MARIA FERNANDES ARAUJO01/04/200421 ANOS***.282.453-**ABDEFERIDO 90.MARIA HELENA LIMA DO NASCIMENTO MORAIS01/02/201312 ANOS***.411.233-**ABDEFERIDO 91.MARIA HELENA NERES DA SILVA01/02/201312 ANOS***.221.313-**ABDEFERIDO 92.MARIA ILMA PASSOS GALENO01/02/201312 ANOS***.132.723-**ABDEFERIDO 93.MARIA INES NERES DA SILVA01/02/201312 ANOS***.704.693-**ABDEFERIDO 94.MARIA IVONE DE ARAUJO SIQUEIRA01/02/201312 ANOS***.566.213-**ABDEFERIDO 95.MARIA JOSE DA SILVA01/02/201312 ANOS***.151.084-**ABDEFERIDO 96.MARIA LUCIMAR LOPES DE SA01/02/201312 ANOS***.250.503-**ABDEFERIDO 97.MARIA LUCIMEIRE DA ROCHA01/02/200718 ANOS***.255.803-**ABDEFERIDO 98.MARIA VERAS ARISTIDES01/03/200718 ANOS***.107.983-**ABDEFERIDO 99.MARIO SERGIO PEREIRA DE OLIVINDO01/02/201312 ANOS***.902.873-**ABDEFERIDO 100.MARLENE DA FROTA FIGUEIRA01/02/201312 ANOS***.078.403-**ABDEFERIDO 101.MICHELE MACHADO DE SIQUEIRA01/02/201312 ANOS***.558.193-**ABDEFERIDO 102.MICHELE MARIA DE OLIVEIRA01/02/201312 ANOS***.389.273-**ABDEFERIDO 103.MONICA DA SILVA VERAS01/02/201312 ANOS***.055.283-**ABDEFERIDO 104.NAJARA PAULA COSTA ALVES IBIAPINA01/08/201312 ANOS***.876.263-**ABDEFERIDO 105.NAYANE ARAUJO CARDOSO01/02/201312 ANOS***.438.953-**ABDEFERIDO 106.NEILA MARIA CARVALHO MAGALHAES01/02/200718 ANOS***.259.283-**ABDEFERIDO 107.NIDALVA MONCAO CALAZANS01/02/201312 ANOS***.335.853-**ABDEFERIDO 108.NIRLENE NERES DE AGUIAR01/02/201312 ANOS***.195.803-**ABDEFERIDO 109.PAULO SERGIO DE BRITO01/03/200718 ANOS***.395.893-**ABDEFERIDO 110.RAIMUNDO NONATO DA ROCHA FILHO01/02/201312 ANOS***.414.113-**ABDEFERIDO 111.RAQUEL BRITO DE ARAUJO01/02/201312 ANOS***.397.343-**ABDEFERIDO 112.RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA01/02/201312 ANOS***.158.273-**ABDEFERIDO 113.ROCIANE DA SILVA CARDOSO DE MENDONCA01/08/201312 ANOS***.185.813-**ABDEFERIDO 114.ROSA DE LOURDES BRITO01/03/200718 ANOS***.773.393-**ABDEFERIDO 115.ROSANA DA COSTA CARVALHO01/08/201312 ANOS***.56.5943-**ABDEFERIDO 116.ROSANA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA01/08/201312 ANOS***.659.893-**ABDEFERIDO 117.ROSANE DANTAS MAGALHAES PACHECO01/02/201015 ANOS***.174.283-**ABDEFERIDO 118.ROSELI MARIA PASSOS FROTA01/02/201312 ANOS***.511.663-**ABDEFERIDO 119.ROSIANE VIEIRA DA SILVA01/02/201312 ANOS***.340.443-**ABDEFERIDO 120.ROSILENE SILVA DE OLIVEIRA01/02/201312 ANOS***.550.163-**ABDEFERIDO 121.ROSILENE TAVARES DA SILVA SOUSA01/02/201312 ANOS***.343.863-**ABDEFERIDO 122.ROSILEUDA TAVARES DA SILVA01/03/200718 ANOS***.437.593-**ABDEFERIDO 123.ROSIRENE TOMAZ DE SOUSA01/02/201312 ANOS***.272.663-**ABDEFERIDO 124.ROZANNA ALVES DE VASCONCELOS01/02/201312 ANOS***.622.833-**ABDEFERIDO 125.SAMARA VIEIRA DE MORAIS01/02/201312 ANOS***.311.823-**ABDEFERIDO 126.SANDRA REGINA CARNEIRO VIEIRA01/03/200718 ANOS***.152.353-**ABDEFERIDO 127.SILVIA REGINA ALVES TEIXEIRA01/03/200718 ANOS***.456.113-**ABDEFERIDO 128.SUZANA SILVA DE LIMA01/02/201312 ANOS***.312.153-**ABDEFERIDO 129.SUZIANE DE SOUSA SILVA DOURADO01/02/201312 ANOS***.396.373-**ABDEFERIDO 130.SUZILENE DE MORAIS FEITOZA01/02/201312 ANOS***.373.823-**ABDEFERIDO 131.TANIA MARIA FONTENELE DA FROTA01/02/201312 ANOS***.203.763-**ABDEFERIDO 132.VAGNER DE SOUZA SANTOS01/02/201312 ANOS***.958.903-**ABDEFERIDO 133.VALDELINE DIAS DA COSTA01/02/201312 ANOS***.885.243-**ABDEFERIDO 134.VALERIA ELAYNE ROCHA ALVES01/02/201312 ANOS***.517.143-**ABDEFERIDO 135.VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA01/02/201312 ANOS***.125.283-**ABDEFERIDO
Viçosa do Ceará, 24 de fevereiro de 2026.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PARA PROMOÇÃO DE CLASSE “B” PARA CLASSE “C” DE ACORDO COM OS ARTIGOS 32 E 33 DA LEI 889/2025
b)O quantitativo de 77, (setenta e sete), professores, na lista em anexo abaixo, atualmente enquadrados na Classe “B, serão promovidos para a Classe “C, por comprovação de titulação em pós-graduação lato sensu na área e cumprimento do interstício mínimo de tempo de serviço exigidos pela Lei nº 889/2025. Art. 32 e Art. 33.
N.NOMEDATA DE ADMISSÃOTEMPO DE SERVIÇOCPFCLASSE INICIALCLASSE PÓS PLANOSITUAÇÃO 1.ADRIANA DOS SANTOS LOIOLA01/02/200817 ANOS***.249.803-**BCDEFERIDO 2.ADRIANA VASCONCELOS MOREIRA ALVES01/03/200718 ANOS***.395.103-**BCDEFERIDO 3.ADRIANO CARNEIRO DA CUNHA01/02/200718 ANOS***.566.927-**BCDEFERIDO 4.ALANA DA SILVA PEREIRA01/08/201312 ANOS***.208.593-**BCDEFERIDO 5.ALINE FONTENELE FIGUEIRA RODRIGUES01/08/200718 ANOS***.628.703-**BCDEFERIDO 6.ANA CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS01/02/200718 ANOS***.475.003-**BCDEFERIDO 7.ANA MARIA FERNANDES PINHEIRO SOARES MOREIRA01/08/201312 ANOS***.281.943-**BCDEFERIDO 8.ANTONIA VIEIRA DE MORAIS MOREIRA11/02/198837 ANOS***.606.043-**BCDEFERIDO 9.ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ARAUJO01/02/201312 ANOS***.179.463-**BCDEFERIDO 10.ANTONIO CUSTODIO NETO01/02/200718 ANOS***.445.803-**BCDEFERIDO 11.ANTONIO DA SILVA BRITO NETO01/02/201312 ANOS***.831.623-**BCDEFERIDO 12.ANTONIO EDILTON SILVA FONTENELE01/02/200717 ANOS***.048.303-**BCDEFERIDO 13.ANTONIO MAURO ALVES DA SILVA01/02/200718 ANOS***.050.093-**BCDEFERIDO 14.ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA MAPURUNGA01/08/201312 ANOS***.483.303-**BCDEFERIDO 15.ARNALDO PASSOS DA SILVA01/03/200718 ANOS***.252.603-**BCDEFERIDO 16.CAMILA ALVES CARDOSO LEANDRO01/08/201312 ANOS***.762.433-**BCDEFERIDO 17.CÉLIA MARIA SILVA DA LUZ01/06/200223 ANOS***.004.363-**BCDEFERIDO 18.CRISTIANE NERES PEREIRA01/02/201312 ANOS***.034.853-**BCDEFERIDO 19.DANIEL DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS03/06/200223 ANOS***.642.853-**BCDEFERIDO 20.DENISE CASTELO BRANCO FONTENELE01/02/200718 ANOS***.554.073-**BCDEFERIDO 21.DEUSEMAR CARDOSO DO NASCIMENTO 01/02/201312 ANOS***.631.173-**BCDEFERIDO 22.EDINEIDE VIEIRA DE BRITO01/08/201312 ANOS***.399.213-**BCDEFERIDO 23.ELIZABETE GOMES DA SILVA01/02/200817 ANOS***.098.493-**BCDEFERIDO 24.ERONILDA DE ALMEIDA ALVES03/06/200223 ANOS***.581.713-**BCDEFERIDO 25.FRANCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA01/08/201312 ANOS***.599.703-**BCDEFERIDO 26.FRANCINETE VIEIRA LOPES03/06/200223 ANOS***.256.103-**BCDEFERIDO 27.FRANCISCA MARIA SOUSA DOS SANTOS03/06/200223 ANOS***.602.803-**BCDEFERIDO 28.FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA01/11/200223 ANOS***.389.983-**BCDEFERIDO 29.FRANCISCO COSTA FEITOSA01/02/200724 ANOS***.016.073-**BCDEFERIDO 30.FRANCISCO TIAGO DA SILVA01/02/201312 ANOS***.304.013-**BCDEFERIDO 31.FRANCISCO TOMAZ FERREIRA01/02/200718 ANOS***.872.743-**BCDEFERIDO 32.GENIVAL NERES DE VASCONCELOS01/08/201312 ANOS***.904.323-**BCDEFERIDO 33.HELENA MARIA DE BRITO01/02/200718 ANOS***.472.463-**BCDEFERIDO 34.HILDENE ALBINO DE SALES01/02/201312 ANOS***.577.893-**BCDEFERIDO 35.IRENE NERES BATISTA01/08/201312 ANOS***.113.603-**BCDEFERIDO 36.IRISETE FONTENELE DE BRITO01/02/199432 ANOS***.445.873-**BCDEFERIDO 37.IVANILDO RAMOS TEIXEIRA ALVES01/08/201312 ANOS***.915.463-**BCDEFERIDO 38.IZAQUIEL DE JESUS DOS SANTOS01/08/201312 ANOS***.140.163-**BCDEFERIDO 39.JAQUELINE ALBINO DA COSTA02/02/200421 ANOS***.046.813-**BCDEFERIDO 40.JARINA OLIVEIRA MARQUES DA SILVA03/06/200223 ANOS***.905.823-**BCDEFERIDO 41.JOANA DARC PONTES LOURENCO01/03/200718 ANOS***.727.731-**BCDEFERIDO 42.JORGE LUIZ PEREIRA CARVALHO01/08/201312 ANOS***.955.873-**BCDEFERIDO 43.JOSE CARLOS RAMOS DA SILVA01/02/201312 ANOS***.597.713-**BCDEFERIDO 44.JOSUELMA SOUSA PEREIRA COSTA01/02/201312 ANOS***.458.613-**BCDEFERIDO 45.LENIVAL NERES DE VASCONCELOS01/08/201312 ANOS***.594.893-**BCDEFERIDO 46.LIDUINA DE SOUSA SILVA02/02/200422 ANOS***.716.422-**BCDEFERIDO 47.LUCIANA MARIA COSTA DE MEDEIROS01/03/200718 ANOS***.993.853-**BCDEFERIDO 48.LUIS EUDENES SILVA01/02/200718 ANOS***.423.273-**BCDEFERIDO 49.LUZIA VIEIRA DA SILVA01/05/200718 ANOS***.785.023-**BCDEFERIDO 50.MANASSES PEREIRA DE SOUZA01/02/200718 ANOS***.534.903-**BCDEFERIDO 51.MANOEL MESSIAS SILVA DOS SANTOS01/11/200223 ANOS***.067.213-**BCDEFERIDO 52.MARCIANO VIEIRA DE MORAIS01/08/201312 ANOS***.178.263-**BCDEFERIDO 53.MARCOS ROBERTO DA CUNHA01/02/200718 ANOS***.807.633-**BCDEFERIDO 54.MARIA ANTONIETA VIEIRA01/04/200421 ANOS***.901.423-**BCDEFERIDO 55.MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES03/06/200223 ANOS***.276.223-**BCDEFERIDO 56.MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE MORAIS01/02/200718 ANOS***.059.573-**BCDEFERIDO 57.MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO MAGALHAES01/08/201312 ANOS***.809.193-**BCDEFERIDO 58.MARIA ELIETE CARDOSO DA SILVA01/02/200718 ANOS***.755.203-**BCDEFERIDO 59.MARIA IRENE DOS SANTOS01/08/201312 ANOS***.302.933-**BCDEFERIDO 60.MARIA LIDUINA OLIVEIRA DE LIMA03/05/198243 ANOS***.573.413-**BCDEFERIDO 61.MARIA WELLITANIZY ROCHA DE BRITO01/02/201312 ANOS***.664.753-**BCDEFERIDO 62.MARLI DE OLIVEIRA MENDES03/06/200223 ANOS***.652.123-**BCDEFERIDO 63.MONIQUE JAEL DE SOUSA PASSOS01/02/201312 ANOS***.597.513-**BCDEFERIDO 64.NAISY CRISTINA DA SILVA19/10/200124 ANOS***.078.913-**BCDEFERIDO 65.NEUSIMEIRE SOUSA DE BRITO01/02/200718 ANOS***.831.143-**BCDEFERIDO 66.PAULO SERGIO DOS SANTOS01/08/201312 ANOS***.946.753-**BCDEFERIDO 67.RAILDA DE JESUS GONCALVES01/05/200718 ANOS***.209.806-**BCDEFERIDO 68.RAIMUNDA MARIA SANTOS DE SOUZA01/03/200718 ANOS***.410.993-**BCDEFERIDO 69.ROGILVANO COSTA DE MEDEIROS01/02/200718 ANOS***.267.013-**BCDEFERIDO 70.ROSIANE DE MORAES CARDOSO01/02/201312 ANOS***.115.423-**BCDEFERIDO 71.RUTE SALES MACHADO01/02/200718 ANOS***.463.513-**BCDEFERIDO 72.SANDRA MARIA PASSOS FREIRE03/08/199827 ANOS***.885.993-**BCDEFERIDO 73.TACIANA DA SILVA CARDOSO BARBOSA01/03/200718 ANOS***.958.883-**BCDEFERIDO 74.TAYANA VIEIRA DE OLIVEIRA01/08/201312 ANOS***.158.253-**BCDEFERIDO 75.TEREZA ROCHA DOS SANTOS 01/02/199432 ANOS***.075.923-**BCDEFERIDO 76.WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA 01/02/200718 ANOS***.479.803-**BCDEFERIDO 77.YANELE MARIA ALVES DE ARAUJO01/08/201312 ANOS***.876.123-**BCDEFERIDOANEXO III
a)06, (seis) concessões de GIP para mestrado como previsto no artigo 23 e 25. A GIP incidirá sobre o salário-base do cargo, observados os seguintes percentuais não cumulativos: I 10% (dez por cento) aos portadores de título de mestre, conforme abaixo:
NºNOMEDATA DE ADMISSÃOTEMPO DE SERVIÇO ANO MÊSDATA DE NASC.IDADE ANO MÊSCPFCLASSE GIP -%SITUAÇÃOSTATUS01MÁRIO SERGIO PEREIRA DE OLIVINDO01.02.201313 ANOS 13.03.198936 ANOS E 11 MESES***.902.873-**A10ATIVODEFERIDO02MÁRIO SERGIO PEREIRA DE OLIVINDO13.05.201906 ANOS E 09 MESES 13.03.198936 ANOS E 11 MESES***.902.873-**B10ATIVODEFERIDO03FRANCISCA WELLINGDA LEAL DA SILVA02.09.201906 ANOS E 05 MESES01.08.198936 ANOS E 06 MESES***.778.273-**A10ATIVODEFERIDO04DEUSEMAR CARDOSO DO NASCIMENTO01.02.201313 ANOS08.01.198541 ANOS E 01 MÊS***.631.173-**B10ATIVODEFERIDO05CESAR AUGUSTO VIEIRA DE MORAIS01.02.200719 ANOS11.11.198343 ANOS E 03 MESES***.701.393-**A10ATIVODEFERIDO06JEFFESON MIGUEL DE OLIVEIRA13.05.201906 ANOS E 09 MESES08.08.198936 ANOS E 06 MESES***.110.173-**A10ATIVODEFERIDO
Viçosa do Ceará, 24 de fevereiro de 2026.
Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026- SMS e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município, art. 134, 158, 159, Inciso II e 165 da Lei Municipal 485/2007 C/C Decreto nº 226/2022:
Considerando a documentação anexada ao Oficio nº 102/2026-SEAG, da Secretaria de Administração Geral, qual seja: o Oficio 167/2026 (SMS) e um pen driver” contendo um arquivo de vídeo onde ... O servidor motorista Marcos Antônio Rodrigues Paulo ao conduzir um veículo tipo Ambulância Placa SBK2C09 no dia 12 de fevereiro de 2026, para o transporte de um paciente em condição especial, fez uso indevido do veículo público para transportar mercadoria inapropriada (porta de um veículo) no compartimento de transporte de pacientes, conduta essa inadequada que comprometeu a segurança e a vida dos passageiros, a imagem e a credibilidade da gestão municipal de saúde”.
Considerando que o feito imputado ao servidor, se confirmado, configura violação ao art. 130, III e se coaduna com a tipificação preconizada no art. 131, inciso X e XVII da Lei 485/2007, e art. 248 do CTB;
Considerando, por fim, o acatamento ao postulado constitucional da ampla defesa e do contraditório.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026-SMS, para apurar as responsabilidades administrativas praticadas pelo Servidor Público Municipal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES PAULO, Matricula Funcional nº: 13430, noticiados no Oficio nº 102/2026-SEAG e seus anexos.
Art. 2º Os trabalhos da Comissão Processante serão presididos pelo servidor FRANCIMIR OLIVEIRA VASCONCELOS CARVALHO.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 26 de fevereiro de 2026.
Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha
Secretária Municipal de Saúde
