EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 22º CONTRATO Nº 25021014-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 458,61 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 23º CONTRATO Nº 25021015-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.502,62 (TRÊS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.031 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO IDOSO 08 243 0131 2.027 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIFSCFV/PCD/PESSOA IDOSA 08 244 0137 2.032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (CREAS). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 24º CONTRATO Nº 25021016-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 629,81 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0332 2.116 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 25º CONTRATO Nº 25021017-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 26º CONTRATO Nº 25021018-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 384,57 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0910 DEPTO. DE CEMITÉRIOS E EST. DE MORTALID. 15 451 0337 2.126 MANUTENÇÃO DA REDE CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 27º CONTRATO Nº 25021019-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 349,93 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO - SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 28º CONTRATO Nº 25021020-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,90 (UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA,PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 29º CONTRATO Nº 25021021-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 7.253,98 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF E 10 301 0171 2.055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 30º CONTRATO Nº 25021022-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.428,73 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 31º CONTRATO Nº 25022721-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 23.787,06 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 21º CONTRATO Nº 25021024-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 686,57 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO - SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 23º CONTRATO Nº 25021025-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 20.732,58 (VINTE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA,PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 24º CONTRATO Nº 25021026-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 28.225,63 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF E 10 301 0171 2.055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 25º CONTRATO Nº 25021027-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 10 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 9.887,41 (NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 26º CONTRATO Nº 25021802-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 18 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 18 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 134.169,38 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25041401-SECIPS, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. VALOR ADITIVADO: R$ 3.729,08 (TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). REPRESENTA O CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25041402-SECIPS, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. VALOR ADITIVADO: R$ 2.471,46 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). REPRESENTA O CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 21º CONTRATO Nº 25022702-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 441,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.031 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO IDOSO 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.027 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF/SCFV/PCD/PESSOA IDOSA 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (CREAS). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 22º CONTRATO Nº 25022703-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 217,64 (DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA IGD/PAB 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.039 PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUA DA - BPC NA ESCOLA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES -SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 23º CONTRATO Nº 25022704-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 621,56 (SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 24º CONTRATO Nº 25022705-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 108,82 (CENTO E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CRIANÇA E ADO 08 243 0131 2.166 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 25º CONTRATO Nº 25022706-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 59,75 (CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA - SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 26º CONTRATO Nº 25022707-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 432,51 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.104 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 27º CONTRATO Nº 25022708-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 25.526,76 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30% 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 28º CONTRATO Nº 25022709-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 34,51 (TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0041 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. MAVIAEL BERNARDO SALES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 29º CONTRATO Nº 25022710-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 298,91 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0332 2.116 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 30º CONTRATO Nº 25022711-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 161,01 (CENTO E SESSENTA E UM REAIS E UM CENTAVO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0904 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 06 122 0801 2.119 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE -SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 31º CONTRATO Nº 25022712-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 222,16 (DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 32º CONTRATO Nº 25022713-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 58,70 (CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0910 DEPTO. DE CEMITÉRIOS E EST. DE MORTALID. 15 451 0337 2.126 MANUTENÇÃO DA REDE CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 33º CONTRATO Nº 25022714-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 88,62 (OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO - SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 34º CONTRATO Nº 25022715-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 562,14 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 35º CONTRATO Nº 25022716-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.862,88 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO 10 301 0171 2.055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 36º CONTRATO Nº 25022717-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.863,67 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 37º CONTRATO Nº 25022718-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 611,59 (SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 38º CONTRATO Nº 25022719-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 611,59 (SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E M. AMBI 04 122 0037 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 39º CONTRATO Nº 25022720-RPPSV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATANTE: DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 27 DE FEVEVEIRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 9,56 (NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.167 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VIÇOSA PREV. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR EXECUTIVO / VIÇOSA-PREV.

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Raimundo de Vasconcelos, CPF: ***.091.603-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

VIÇOSA DO CEARÁ , 03 de Março de 2026

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Fernando Alves Muniz, CPF: ***.527.411-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

VIÇOSA DO CEARÁ , 03 de Março de 2026

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças